@MASTERSTHESIS{ 2019:805829499,
 	title = {Pol?tica de educa??o na Amaz?nia: a efetiva??o de direitos em uma comunidade ribeirinha},
 	year = {2019},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7115",
 	abstract = "O estudo apresentado, objetiva analisar o acesso ao direito ? educa??o p?blica pelos ribeirinhos da comunidade Nossa Senhora do Perp?tuo Socorro, zona rural de Manaus - AM. Para isso busca-se, inicialmente, refletir sobre a configura??o das pol?ticas p?blicas no Brasil, visto que, o recuo do Estado no trato dos problemas sociais reflete diretamente na condu??o da Pol?tica de Educa??o consolidada no cen?rio amaz?nico. Assim sendo, o trabalho traz em seu bojo uma discuss?o cr?tico-anal?tica, com base em uma perspectiva dial?tica, sobre a conjuntura pol?tica, econ?mica e social do pa?s. O permanente estado de crise do capital tem, historicamente, condicionado as pol?ticas p?blicas e sociais a um processo de desmonte de direitos. Essa l?gica acarreta enormes preju?zos para a sociedade e limita cada vez mais a concretiza??o da cidadania e da democracia. Diante da crise estrutural do capital, torna-se necess?ria a reflex?o acerca dos rebatimentos da mesma nas mais diversas dimens?es da produ??o e reprodu??o da vida social, tendo em vista que esses sintomas afetam diretamente o acesso qualitativo e igualit?rio da popula??o aos bens e servi?os sociais, essa problem?tica afasta cada vez mais o pa?s de consolidar uma p?tria pautada nos princ?pios de igualdade, cidadania e democracia. A popula??o amaz?nica n?o foge a esta realidade, pois a configura??o das pol?ticas p?blicas para acesso a bens e servi?os sociais pelas popula??es da Amaz?nia, tem ra?zes nas contradi??es sociais, econ?micas e culturais emergentes ainda no per?odo de coloniza??o da regi?o. Na concep??o de Chaves (2014, p. 16), cen?rio amaz?nico, oculta realidades distintas, pois ao mesmo passo em que ? poss?vel contemplar toda a sua abund?ncia natural e sociocultural, observa-se ainda, a segrega??o de sua popula??o, o crescimento da mis?ria, pobreza e exclus?o social, fruto das contradi??es socioecon?micas suscitadas pela l?gica excludente de produ??o capitalista em um fluxo constante de ?globaliza??o da pobreza e privatiza??o da riqueza?. Em rela??o a efetiva??o do direito a educa??o na comunidade Nossa Senhora do Perp?tuo Socorro foi poss?vel observar que a educa??o ofertada esbarra em muitos problemas no seu processo de efetiva??o. Portanto, cabe ao Estado a incumb?ncia de criar mecanismos capazes de proporcionar uma educa??o de qualidade tanto para os sujeitos do meio urbano, quanto do rural, respeitando as particularidades de cada territ?rio. Atrav?s do estudo identificou-se que a atua??o das pol?ticas p?blicas de educa??o na comunidade do estudo efetiva-se a partir de processos educativos desenvolvidos e implementados no espa?o urbano, portanto, n?o consideram a diversidade sociocultural da popula??o local. ? relevante ressaltar que no contexto rural, a pr?tica educativa deve considerar os saberes constru?dos pelos sujeitos sociais, deve, sobretudo, superar a dicotomia urbano-rural. Desta forma, para que essa realidade seja modificada ? preciso, ainda, o empenho constante dos comunit?rios e dos profissionais da educa??o, enquanto agentes pol?ticos, em um movimento cont?nuo que contemple em sua pr?xis a ?tica da autonomia e da emancipa??o social. O pressuposto retratado ? de uma comunidade engajada com os assuntos que afetam diretamente sua din?mica social, seu modus vivend, a din?mica do trabalho e de acesso aos direitos, logo, ? de suma import?ncia a participa??o pol?tica destes agentes no intuito de lhes assegurar direitos sociais, pol?ticos, econ?micos e culturais.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Instituto de Filosofia, Ci?ncias Humanas e Sociais}
}