@PHDTHESIS{ 2019:1894567982, title = {Conselhos gestores de pol?ticas p?blicas em Parintins/AM: uma defesa da democracia sob a ?tica do modelo de pol?tica deliberativa e educa??o popular dial?gica}, year = {2019}, url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7124", abstract = "Esta Tese tem como objetivo avaliar o potencial democr?tico dos Conselhos Gestores de Pol?ticas P?blicas a partir da an?lise do modelo de pol?tica deliberativa, decorrente da teoria do discurso e da teoria do agir comunicativo do fil?sofo alem?o J?rgen Habermas, e apoiado em um modelo de Educa??o Popular Dial?gica do patrono da educa??o brasileira, Paulo Freire. A constru??o deste objeto de estudo teve origem com a experi?ncia do autor desta Tese como membro do Conselho Municipal de Sa?de da cidade de Parintins/AM, a partir do qual se verificou uma s?rie de obst?culos e limites ? pr?tica democr?tica existente dos Conselhos, que aqui s?o considerados como uma esfera p?blica pol?tica democr?tica. Construiu-se ent?o uma hip?tese de pesquisa, a saber, de que existe um baixo potencial propositivo de delibera??o de pol?ticas p?blicas no ?mbito dessa esfera p?blica pol?tica democr?tica. Todavia, apesar da confirma??o da hip?tese e do reconhecimento dos obst?culos existentes (chamados de bloqueios do potencial democr?tico), n?o se conclui de forma negativa sobre o papel da exist?ncia de tais Conselhos, mas apresenta argumentos em defesa de seu potencial democr?tico, desde que consideradas determinadas vari?veis que possam, de forma efetiva, fazer com que tais Conselhos cumpram com a fun??o para o qual foram criados. Essa defesa se baseia em um conjunto de ideias que procuram relacionar o modelo de pol?tica deliberativa e de educa??o popular dial?gica e que pressup?em um di?logo entre diferentes ?reas do conhecimento, raz?o pela qual se pode afirmar categoricamente que a solu??o para os impasses existentes na esfera p?blica pol?tica democr?tica dos Conselhos deve ser encarada de forma interdisciplinar. Considerando o ser humano ontologicamente como um ser de linguagem (dimens?o filos?fica), onde as rela??es sociais s?o rela??es intersubjetivas mediadas linguisticamente (dimens?o sociol?gica), prop?e-se uma an?lise das rela??es sociais no caso concreto da esfera p?blica pol?tica democr?tica dos Conselhos Gestores de Pol?ticas P?blicas (dimens?o pol?tica), adotando-se como referencial te?rico um modelo procedimental, discursivo e deliberativo de pol?tica que implica um entrela?amento necess?rio com as esferas do direito e da moral (teoria do discurso de Habermas) inserindo em sua din?mica um processo de educa??o popular dial?gica (dimens?o pedag?gica) que esteja intrinsecamente ligado a tal modelo, onde os sujeitos deliberantes, no uso p?blico da raz?o, interv?m na esfera p?blica pol?tica democr?tica para propor pol?ticas p?blicas de interesse coletivo. Eis o desafio a que nos propomos.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Sociedade e Cultura na Amaz?nia}, note = {Instituto de Filosofia, Ci?ncias Humanas e Sociais} }