@MASTERSTHESIS{ 2019:1198769289,
 	title = {(Des) ocupa??o, agricultura urbana e outras nuances da governan?a territorial no Campos Sales, APA Tarum?-Ponta Negra, Manaus-AM},
 	year = {2019},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7804",
 	abstract = "A cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, desde o s?culo XIX ? dependente da importa??o de g?neros aliment?cios para o seu abastecimento alimentar. Atualmente faz-se necess?rio atender a demanda diuturna de alimentos de cerca 2.130.264 habitantes do munic?pio, dos quais 90% destes constituem a popula??o urbana do mesmo. Paralelamente, Manaus possui cerca de 20% de seu territ?rio composto por ?reas Protegidas, cujo cerne ? a sustentabilidade ambiental, o que corrobora com a necess?ria implementa??o de pr?ticas que visem a conserva??o dos ecossistemas locais e que promovam a qualidade socioambiental, em particular no que tange a oferta e condi??es de acesso aos bens alimentares. Neste contexto, e diante da prerrogativa de que o abastecimento alimentar articula diversos aspectos urbanos e socioambientais, ganha destaque a pr?tica da agricultura urbana. Tal pr?tica, tendo o potencial de contribuir com a produ??o de alimentos em bases locais, com repercuss?es ? seguran?a e soberania alimentar, converge com os objetivos dos espa?os territorialmente protegidos, em particular das ?reas de Prote??o Ambiental - APA, e da pol?tica urbana municipal. Nesse sentido, o objetivo central da pesquisa foi analisar a viabilidade de implementa??o da agricultura urbana em terrenos n?o utilizados na localidade Conjunto Campos Sales, inserta na ?rea de Prote??o Ambiental Tarum? ? Ponta Negra, como instrumento de governan?a territorial e planejamento urbano. A escolha da ?rea de estudo est? relacionada ao fato de que esta localidade vem se constituindo a partir de ocupa??es irregulares e de que a ?rea de Prote??o Ambiental em quest?o ainda n?o disp?e de um Plano de Gest?o. Para o alcance do objetivo proposto, o mesmo foi dividido em tr?s objetivos espec?ficos: identificar os terrenos subutilizados e/ou n?o utilizados no Conjunto Campos Sales e os mecanismos fiscais para a utiliza??o compuls?ria dos mesmos; identificar a demanda pela utiliza??o compuls?ria dos terrenos subutilizados e/ou n?o utilizados no Conjunto Campos Sales para a pr?tica da agricultura urbana; e mapear a atratividade das vari?veis sociais, econ?micas e ambientais para a pr?tica da agricultura urbana na unidade espacial do estudo. Diferentes procedimentos metodol?gicos foram utilizados para a consecu??o destes objetivos, dentre eles: a observa??o sistem?tica, a realiza??o de entrevistas semi-estruturadas, e a aplica??o do M?todo Multicrit?rio de Aux?lio ? Decis?o ? MCDA (Multicriteria Decision Aid), apoiando-se nas t?cnicas de ordena??o (outranking) e card sorting. Foi poss?vel constatar que a agricultura urbana faz parte do cotidiano dos entrevistados, ainda que n?o reconhecida desta forma. A utiliza??o dos terrenos para a pr?tica da agricultura urbana n?o se mostrou como uma demanda premente da popula??o. Quando oferecida a perspectiva da pr?tica da agricultura urbana como uma alternativa de solu??o aos problemas socioambientais que decorrem da presen?a de terrenos ociosos, a popula??o mostra-se receptiva, por?m prevalecendo a ideia de que a concretiza??o dessa alternativa ? prerrogativa do poder p?blico, e desta forma fragilizando ainda a busca pela governan?a territorial. Por sua vez, a atua??o do poder p?blico municipal constitui um desafio ao acesso aos terrenos ociosos por vias legais, j? que as decis?es sobre a cria??o, estrutura??o e atribui??o dos ?rg?os da Administra??o direta, indireta e fundacional do Munic?pio, concentram-se no chefe do executivo municipal, o que vai contra os preceitos da governan?a e inviabiliza a legitima??o de projetos de lei que versem sobre a utiliza??o de terrenos baldios relativa a pr?tica da agricultura urbana.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Ci?ncias do Ambiente e Sustentabilidade na Amaz?nia},
 	note = {Centro de Ci?ncias do Ambiente}
}