@PHDTHESIS{ 2019:658833494,
 	title = {A Implementa??o da Meta 4 do Plano Nacional de Educa??o (2014/2024) em 18 Planos Municipais de Educa??o no Estado do Amazonas},
 	year = {2019},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7853",
 	abstract = "Esta pesquisa reuniu as reflex?es advindas das pol?ticas p?blicas educacionais no Amazonas e se desenvolveu por meio da Linha 2: Pol?ticas p?blicas e desenvolvimento regional, do Doutorado em Educa??o, pertencente ao Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o da Universidade Federal do Amazonas, com bolsa de estudos da FAPEAM. Apresentou como foco principal do estudo os planos municipais de educa??o no que se refere ? implementa??o da Meta 4 do PNE (2014/2024) no Amazonas. Sustentando a hip?tese de que tais planos educacionais estariam negligenciando a devida implementa??o do PNE vigente, buscou-se confirmar ou refutar esta suspeita, analisando-se a Pol?tica Nacional de Educa??o Especial na Perspectiva da Educa??o Inclusiva (2008) e a Meta 4 do Plano Nacional de Educa??o (2014/2024), no que se refere a compromissos com a educa??o inclusiva em 18 munic?pios do Amazonas. Para isso, buscou-se conhecer os subs?dios te?ricos da Pol?tica Nacional de Educa??o Especial na Perspectiva da Educa??o Inclusiva (2008) que norteiam a responsabilidade municipal. Depois, teve como alvo identificar nos 18 planos municipais de educa??o pesquisados no Amazonas as a??es para a operacionaliza??o da Meta 4 do Plano Nacional de Educa??o (2014/2024). Finalmente, visou-se investigar quais s?o as interlocu??es estabelecidas entre os planos municipais de educa??o amazonenses, as entrevistas in loco e a cria??o das salas de recursos multifuncionais para a efetiva implementa??o do Plano Nacional de Educa??o (2014/2024) no Amazonas. Por meio da pesquisa documental e de campo, evidenciaram-se alguns aspectos consonantes/dissonantes da Legisla??o nacional, regional e local no que ? concernente aos desafios enfrentados na aquisi??o do Direito ? Educa??o para o segmento das pessoas com defici?ncia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdota??o, presentes/ausentes no cen?rio das ?guas e florestas, como parte de um mosaico diverso, controverso, divergente e heterog?neo. Para o alcance dos objetivos propostos, optou-se por uma pesquisa qualitativa, assumindo um enfoque dial?tico, baseando-se em Gramsci (2006b) e S?nchez Gamboa (2008), por considerar as pol?ticas p?blicas educacionais de inclus?o, quando efetivadas, um instrumento de conhecimento, resist?ncia e luta de pessoas at? ent?o exclu?das em protagonistas das pr?prias hist?rias. Para a coleta de dados foi utilizado um roteiro de entrevista semiestruturada e registros fotogr?ficos das salas de recursos multifuncionais. A entrevista destinou-se ao Secret?rio de Educa??o e ao Presidente da APMC da escola com o maior n?mero de educandos que frequentavam a sala de recursos multifuncional dos 18 munic?pios selecionados pela amostra do estudo. Como aporte te?rico para a an?lise dos dados e organiza??o dos resultados em categorias, utilizou-se Bardin (1977) que oferece a base te?rica da an?lise de conte?do. Os dados foram interpretados para contrast?-los com o referencial dos documentos oficiais e dos autores pesquisados. O embasamento te?rico se fortaleceu a partir da literatura de Gadotti e Rom?o (1993), Glat (1995), Cury (2002), Edler Carvalho (2006), Saviani (2011), Matos (2013 e 2014), entre outros. Contudo, entre tens?es e rupturas, desafios e contradi??es, conson?ncias/disson?ncias, o estudo confirmou a Tese de que os munic?pios pesquisados est?o negligenciando a devida efetiva??o da Meta 4 do PNE (2014/2024) de acordo com o que disp?e a Pol?tica Nacional de Educa??o Especial na Perspectiva da Educa??o Inclusiva (2008). Como principais desafios amaz?nicos os representantes municipais apontam a aus?ncia de financiamentos para a educa??o inclusiva, falhas na acessibilidade e forma??o de professores, a falta de parcerias entre os entes federados, a desarticula??o entre educa??o e sa?de e a n?o participa??o efetiva das fam?lias nos processos educativos. Fatores que, isolados ou combinados s?o agravados pelo custo amaz?nico, dist?ncias territoriais, clim?ticas, geogr?ficas, sociais, culturais, pol?ticas ou s?cio-hist?ricas.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Educa??o},
 	note = {Faculdade de Educa??o}
}