@MASTERSTHESIS{ 2022:783093339,
 	title = {Conhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estatais},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8744",
 	abstract = "Esta pesquisa objetiva analisar, pesquisar e fomentar caminhos para o aperfeiçoamento das
 proteções normativas, conferidas pelo aparelho estatal, destinadas à tutela dos conhecimentos
 tradicionais contidos no âmbito da Amazônia Brasileira, a ela associados. Os elementos
 motivadores de tais estudos advieram da recorrência com a qual os bioprodutos, frutificados ao
 longo de séculos de transmissões intergeracionais pelos povos tradicionais da Amazônia, são
 captados, usurpados e explorados unilateralmente, sem qualquer contraprestação aos mentores
 originais. Sabe-se que, objetivando o resguardo de tamanhas riquezas biológicas e de
 pluralidades sociojurídicas, normas de abrangência internacional, nacional e regional foram
 implementadas. No entanto, de modo a tornar factualmente protetiva a tutela e o amparo aos
 tesouros intelectuais e biológicos da Amazônia, torna-se impreterível o contínuo
 aprimoramento da normatização diretamente vinculada ao tema em tela. Dessa forma, a
 presente pesquisa destina-se a estudar com olhar crítico o alcance do ordenamento jurídico aos
 seus destinatários, tendo como foco propor aperfeiçoamentos que o tornem capaz de conferir
 amparo, assistência e segurança aos conhecimentos tradicionais dos povos da Amazônia, bem
 como à integridade genética da biodiversidade a eles associada.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de Pós-graduação em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}