@MASTERSTHESIS{ 2010:1347014314, title = {Acordo de Pesca: instrumento para a co-gestão do uso dos recursos pesqueiros no município de Parintins-AM}, year = {2010}, url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/2573", abstract = "Com a intensificação da atividade pesqueira na bacia Amazônica, deflagrada por mudanças tecnológicas no setor e por um conjunto de fatores políticos e socioeconômicos, eclodiu o movimento ambientalista de comunidades caboclas ribeirinhas, conhecido como movimento ribeirinho de preservação dos lagos . Este movimento desenvolveu-se em várias comunidades caboclas-ribeirinhas, principalmente com o apoio da Igreja Católica, por meio da Comissão Pastoral da Terra CPT, num processo de estruturação, organização e mobilização sociopolítica, visando, conforme cada caso, implementar, adaptar ou fortalecer instituições locais de gestão do uso dos recursos pesqueiros. No município de Parintins-Am, iniciativas dessa natureza adquiriram consistência, objetividade e legitimidade com a criação do Grupo Ambiental Natureza Viva Granav (1992) e com a implementação/adaptação de acordos de pesca em conformidade com a proposta de co-gestão do uso dos recursos pesqueiros. Diante deste cenário e de suas implicações, este estudo procura compreender, evidenciar e explicar contextos, motivações, meios e resultados concernentes a estas iniciativas, através de uma abordagem interdisciplinar, com base num estudo de caso sobre: a proposta de adequação à instrução normativa 29/2002 dos acordos de pesca comunitários articulados e coordenados pelo Granav (Paraná de Parintins, Valéria, Laguinho, Murituba e Jauari); e o processo de construção do acordo de pesca intercomunitário do Macuricanã, o qual corresponde à primeira iniciativa de fato e de direito da co-gestão no referido município.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia}, note = {Faculdade de Ciências Agrárias} }