@MASTERSTHESIS{ 2006:1624548908, title = {A avalia??o de impactos ambientais e sua efetividade na promo??o do desenvolvimento sustent?vel no Estado do Amazonas}, year = {2006}, url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/2583", abstract = "A avalia??o de impactos ambientais consiste em um estudo dos efeitos relevantes de um empreendimento ou a??o, com o intuito de identificar e interpretar os poss?veis impactos destes, fomentando assim a base da decis?o para a escolha da alternativa mais vi?vel do ponto de vista ambiental, social e econ?mico. Teve inicio, nos EUA, a partir da d?cada de 60 para solucionar o conflito entre manter um ambiente em seu estado inalterado ou empreender naquele ambiente, possibilitando um desenvolvimento econ?mico. No Brasil teve inicio a partir da d?cada de 70 por press?o de agentes multinacionais financiadores de projetos para desenvolvimento econ?mico do Pa?s. O principal intuito dos Estudos de Impactos Ambientais ? possibilitar a discuss?o do planejamento, permitindo que o mesmo atinja plenamente os anseios conservacionistas, sociais e econ?micos da sociedade, ou seja, uma ferramenta para o desenvolvimento sustent?vel. O presente trabalho teve o objetivo de comparar EIA s realizados para empreendimentos no Estado do Amazonas com os princ?pios te?ricos necess?rios para que estes estudos sejam efetivos como ferramentas para a promo??o do desenvolvimento sustent?vel. Para esta compara??o, este trabalho foi dividido em tr?s fazes distintas: Primeiro Foi feito junto a literatura referente ao assunto, um levantamento dos princ?pios te?ricos necess?rios para que os EIA s fossem ferramentas efetivas para a promo??o do Desenvolvimento Sustent?vel, sendo descrito tr?s categorias de princ?pios (Relacionados a natureza e o ?mbito da realiza??o da avalia??o de impactos ambientais; Relacionados ?s atividades a serem desenvolvidas no processo de avalia??o de impactos e; Relacionados com a qualidade e o uso da informa??o no processo de avalia??o de impactos) e criou-se uma escala de valor para mensura??o dos princ?pios considerados nos Estudos. Segundo foi selecionado quatro EIA s de ?reas distintas para analise: Gasoduto Coari- Manaus, Programa Social e Ambiental dos Igarap?s de Manaus (PROSAMIM), Planta de ?xidos de Ni?bio e T?ntalo do Pitinga (minera??o) e plano de Manejo Florestal Sustent?vel da Fazenda Sarac? (Explora??o Florestal). Terceiro com base na escala de valor criada foi poss?vel mensurar se os princ?pios te?ricos foram totalmente contemplados, parcialmente contemplados ou n?o contemplados, sendo poss?vel, com base numa compara??o simples de medias verificar quanto cada EIA considerou em rela??o ao ideal estabelecido com base na literatura. Os EIA s do Gasoduto Coari-Manaus e do PROSAMIM contemplaram pouco mais de 65% dos princ?pios te?ricos analisados. Os Estudos de Explora??o Mineral e Explora??o Florestal contemplaram 42% e 50% respectivamente. Observamos que as principais defici?ncias nos Estudos relacionam-se ?s bases de informa??es ambientais, defici?ncias no processo de participa??o p?blica, falhas na divulga??o dos resultados e mesmo da experi?ncia, etc. Observamos ainda que os princ?pios menos observados nos Estudos de Impactos Ambientais analisados s?o aqueles relacionados com a qualidade e o uso da informa??o no processo de avalia??o de impactos e os relacionados ? natureza e ?mbito da realiza??o da avalia??o. A realiza??o de processos de Avalia??o de Impactos Ambientais, n?o tem sido efetivos na promo??o do desenvolvimento sustent?vel.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Ci?ncias do Ambiente e Sustentabilidade na Amaz?nia}, note = {Faculdade de Ci?ncias Agr?rias} }