@MASTERSTHESIS{ 2010:641586854, title = {Escola e conselho Tutelar: uma rela??o necess?ria para a garantia do direito ? educa??o de crian?as e adolescentes?}, year = {2010}, url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/3164", abstract = "No Brasil, a quest?o social concernente ? particularidade, ? fragilidade e ? necessidade de prote??o ?s crian?as e adolescentes veio refor?ar a luta pelo surgimento de pol?ticas p?blicas, como o Estatuto da Crian?a e do Adolescente aprovado na d?cada de 90, com o objetivo prec?puo de legitimar os direitos da crian?a e do adolescente e garantir a prote??o integral destes. Neste estudo, destacamos ?o direito ? educa??o?. Em vista desse desafio, ? importante refletir sobre as formas de a??o e atua??o dos Conselhos Tutelares de Manaus concebidos como guardi?es dos direitos da crian?a e do adolescente. Para tanto, o objetivo geral deste estudo foi analisar a atua??o das Escolas P?blicas do Sistema Municipal de Ensino e do Conselho Tutelar, como uma relevante condi??o em rela??o ? garantia ? educa??o escolar, no Ensino Fundamental zona centro-oeste de Manaus. E, ainda, de maneira mais espec?fica: identificar as a??es do Conselho Tutelar em rela??o ao acesso e ? perman?ncia de crian?as e adolescentes em idade escolar no Ensino Fundamental; analisar as a??es conjuntas das escolas p?blicas e do Conselho Tutelar em rela??o ? garantia ao ensino fundamental. A metodologia utilizada se alicer?ou na abordagem qualitativa. O interesse em privilegiar a pesquisa qualitativa est? relacionado diretamente ?s quest?es que dizem respeito ao enfoque dial?tico-cr?tico. A pesquisa teve um total de 115 participantes, foi realizada em cinco escolas da rede municipal e no Conselho Tutelar da zona centro - oeste de Manaus. Sendo que, no contexto do Conselho Tutelar, contou com a participa??o de 05 conselheiros titulares, todos eles responderam aos question?rios, sendo que 02 responderam ?s entrevistas. No contexto das escolas, participaram 05 diretores, 05 pedagogos, 33 professores, 04 pais da APMC e 63 alunos, sendo que foram aplicados os question?rios e as entrevistas com diretores, pedagogos, professores do 7?, 8? e 9? ano. Com pais e alunos do 7?, 8? e 9? ano do ensino fundamental, utilizamos somente os question?rios. Tamb?m foram aplicadas entrevistas a partir um roteiro semiestruturado. A an?lise dos dados foi realizada por meio de an?lise de conte?do, que permitiram inferir que: h? uma incipiente rela??o entre escola e conselho, os pesquisados possuem uma no??o fragilizada, distante; h? um desconhecimento dos agentes da escola quanto ao papel do pr?prio CT. Os sujeitos da pesquisa foram quase un?nimes em afirmar que n?o existe a??o articulada entre Escola e Conselho Tutelar no que se refere ? garantia da educa??o no ensino fundamental. Portanto, podemos concluir que os fatos acima expostos se constituem em quest?o de extrema preocupa??o, pois estes espa?os devem trabalhar em parceria, o que n?o elimina o conflito, j? que este ? inerente ? pr?pria constru??o do consenso. Outrossim, Escola e CT devem implementar a??es conjuntas de trabalho, onde o respeito e a alteridade devam prevalecer em virtude da garantia dos direitos da crian?a e do adolescente.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Educa??o}, note = {Faculdade de Educa??o} }