@MASTERSTHESIS{ 2012:213860933,
 	title = {Gest?o e conselho escolar: a experi?ncia do sistema municipal de ensino de Manaus (2008-2012)},
 	year = {2012},
 	url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/3179",
 	abstract = "A pesquisa tem por objeto a analise do papel e da forma de constitui??o da comunidade escolar e local nos conselhos escolares das escolas p?blicas, em processo de implanta??o, no per?odo delimitado entre 2008 a 2012, pelo sistema municipal de ensino de Manaus, ? luz da gest?o democr?tica da educa??o. Focaliza os conselhos na gest?o escolar, diante das pol?ticas p?blicas firmadas pelo poder municipal de Manaus para rede de ensino p?blico, em articula??o com as institu?das para a educa??o nacional. Traz os fundamentos, as concep??es e a pol?tica educacional para os conselhos escolares numa gest?o democr?tica do ensino p?blico da educa??o b?sica. A pesquisa respalda-se no m?todo dial?tico e utiliza a abordagem qualitativa para an?lise documental, incluindo regimentos, estatutos, relat?rios, programas, planos e legisla??o e normas do sistema municipal de ensino manauense. Os resultados da pesquisa apontam que o poder p?blico municipal de Manaus institui os conselhos escolares nas escolas da rede p?blica, a partir de 2008. No per?odo de 2008 a 2012, as diretrizes do sistema municipal de ensino e as a??es da Secretaria Municipal de Educa??o refor?am o processo de cria??o e implanta??o dos conselhos escolares na rede p?blica. Na an?lise da constitui??o dos conselhos escolares verifica-se a representa??o da comunidade escolar e local e as fun??es de natureza consultiva, deliberativa e fiscal, entretanto, inclui uma fun??o financeira de unidade executora de recursos da escola, antes abrigada nas Associa??es de Pais, Mestres e Comunit?rios. Constata-se que, esse modelo de conselho escolar, que ora vem sendo implantado, traz avan?os significativos na forma de representa??o da comunidade escolar e local, por outro lado apresenta um retrocesso ao incluir na sua natureza uma fun??o de unidade executora de recursos da escola. O conselho escolar, tamb?m como unidade executora de recursos, possibilita uma atua??o centrada nas atividades financeiras da escola, que poder? inviabilizar as suas fun??es fundamentais (consultiva, deliberativa, mobilizadora e supervisora) para constru??o da gest?o democr?tica escolar e da melhoria da qualidade do ensino na escola p?blica de educa??o b?sica. O papel ampliado dos conselhos escolares, face ? responsabilidade de executor dos recursos da escola, instiga a continuidade da pesquisa, incluindo a perspectiva dos sujeitos que integram este ?rg?o. Na inten??o de confirmar o processo de atua??o dos conselhos escolares da escola p?blica nessa recente experi?ncia do sistema municipal de ensino de Manaus.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Educa??o},
 	note = {Faculdade de Educa??o}
}