@MASTERSTHESIS{ 2014:1259222834,
 	title = {Gestão da água em manaus: criação do comitê de Bacia hidrográfica do rio do puraquequara},
 	year = {2014},
 	url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/3964",
 	abstract = "O Município de Manaus está situado sobre um platô da Unidade Alter do Chão, onde
 as bacias apresentam elevada densidade hidrográfica. Este platô é delimitado na vertente leste,
 pela bacia do Puraquequara. Sobre este platô foram identificadas cerca de cinco grandes
 bacias: Tarumã Açu, Puraquequara, Quarenta, Mindú, Aleixo, acompanhando esta
 delimitação outras pequenas bacias configuram-se como rias fluviais com regime de cheias e
 vazantes condicionado pelo Rio Negro, rio que banha a cidade. A bacia do Puraquequara foi
 selecionada para a condução deste estudo, em face às evidências dos seguintes aspectos: os
 usos múltiplos e os tipos de conflitos que envolvem a gestão da água no Lago do
 Puraquequara. A “Lei das Águas” (Lei 9.433/97) como marco legal e institucional nesse
 cenário, além da Lei Estadual (Lei 3.167/2007) como marco para a gestão dos recursos
 hídricos no Estado do Amazonas. Os instrumentos de gestão dos recursos hídricos, como:
 Sistema de informação; Outorga; Cobrança pelo uso da água; Plano de bacia e
 Enquadramento. Tem por objetivo a promoção da proteção e recuperação das águas. Nos
 procedimentos metodológicos que envolveram a pesquisa documental, por meio de consulta
 bibliográfica em literaturas que versam sobre o tema. Além, do levantamento de campo na
 área delimitada pela bacia hidrográfica do Puraquequara possibilitaram o conhecimento e o
 registro fotográfico dos principais problemas socioambientais ali existentes. A realização de
 entrevistas qualitativas com os diversos atores que participam da proposta de criação do
 Comitê Hidrográfico do Puraquequara (Estado, Município, Usuários e Sociedade Civil).
 Como resultados preliminares - desse processo a Governança como forma descentralizada
 integrada e participativa referente à proposta de criação e o funcionamento do CBH-P,
 considerando a baixa institucionalização os instrumentos de gestão que representam o alicerce
 necessário para sobrevivência econômica e política desse organismo. Portanto, é a segunda
 tentativa de sistematizar essas informações, pois representa um avanço no sentido da reflexão
 sobre o despertar da gestão dos recursos hídricos no Estado do Amazonas. No entanto,
 persistem os desafios em sanar os conflitos pelos usos dos recursos territoriais,
 principalmente, a questão do consumo fragmentado da água na região do Puraquequara. A
 instalação do Comitê de Bacia Hidrográfica pode ser uma importante ferramenta, deste que os
 processos decisórios conferidos a este organismo pela Lei 9.433/97, sejam incorporados e
 aplicados conforme constar no Regimento Interno da Instituição.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de Pós-graduação em Geografia},
 	note = {Instituto de Ciências Humanas e Letras}
}