@MASTERSTHESIS{ 2013:1680772711, title = {Gestão e processo de implantação do Conselho Escolar nas escolas públicas municipais de Manaus – zona leste (2008-2013)}, year = {2013}, url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4103", abstract = "A pesquisa analisa a gestão e o processo de implantação do conselho escolar em três escolas públicas municipais da zona leste de Manaus em articulação com as políticas públicas para a educação nacional e local. A investigação apresenta o marco regulatório das políticas públicas, trazendo as concepções de gestão democrática e a natureza e as conceituações do conselho escolar. A pesquisa sustenta-se no método dialético e utiliza-se da abordagem qualitativa na análise documental, nas entrevistas semiestruturadas e nos questionários. Para a análise documental foram selecionados: leis, decretos, resoluções, portarias, regimento geral das escolas públicas, regimento interno e projeto político-pedagógico das escolas, modelo de estatuto social e atas dos conselhos escolares. As entrevistas privilegiaram os gestores das três escolas e um representante da Divisão de Apoio à Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED. Os questionários foram aplicados com os membros do conselho escolar, que representam os segmentos da comunidade escolar e local das três escolas selecionadas. Os resultados da pesquisa demonstram o estabelecimento de diretrizes e ações da SEMED para implantação do conselho escolar na rede municipal de ensino de Manaus, a partir de 2008. Nessas diretrizes, identifica-se a transferência da unidade executora de recursos da Associação de Pais, Mestres e Comunitários – APMC para o conselho escolar. Esses resultados revelam pontos significativos apresentados pelos membros do conselho escolar, após a criação deste órgão colegiado. Nas questões comuns às três escolas, verifica-se que os conselhos escolares priorizaram a função executora de recursos financeiros, em detrimento das atribuições deste colegiado: a deliberativa, a consultiva, a fiscalizadora e a mobilizadora. Os resultados apontam que os sujeitos da pesquisa comentaram a participação da comunidade escolar e local como principal meio de assegurar a gestão democrática. Nos pontos distintos apresentados no processo de implantação do conselho escolar das três escolas destaca-se numa escola a participação ativa deste colegiado e nas demais escolas, sem atuação satisfatória. Entretanto, os representantes no conselho escolar de duas escolas participaram na construção do Projeto Político Pedagógico – PPP. Os resultados da pesquisa demonstram que o conselho escolar terá inúmeros desafios para firmar efetivamente todas as atribuições e, assim, contribuir nos processos de gestão democrática das escolas. A pesquisa suscita reflexões da política educacional referentes ao conselho escolar do sistema municipal de ensino de Manaus, na perspectiva de tornar um colegiado articulador e mediador da gestão democrática da escola pública, e consequentemente, na melhoria da qualidade do ensino.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de Pós-graduação em Educação}, note = {Faculdade de Educação} }