@MASTERSTHESIS{ 2017:39120921, title = {Avalia??o dos indicadores da pol?tica de pesca do Programa Zona Franca Verde: perspectivas econ?micas e ambientais}, year = {2017}, url = "http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6068", abstract = "A Constitui??o Federal do Brasil de 1988 em seus artigos 3?, II e 225? sustenta que ? objetivo fundamental da Rep?blica a garantia do desenvolvimento nacional baseado na sustentabilidade. A partir desse contexto, o foco deste estudo ? analisar os indicadores de desempenho da piscicultura dentro do programa Zona Franca Verde diante dos resultados alcan?ados e as perspectivas econ?micas e ambientais. A atividade pesqueira est? em franca ascens?o no Estado do Amazonas e cabe aos ?rg?os atuantes disciplinar, regulamentar e fomentar a demanda da popula??o para assegurar a seguran?a alimentar. As quest?es de desenvolvimento e relev?ncia para os pequenos agricultores s?o imprescind?veis ? uma gest?o baseada em pesquisa para os meios de subsist?ncia, visando integrar os esfor?os de conserva??o e desenvolvimento na regi?o. Assim, deve ao poder do Estado aplicar ferramentas para assegurar incentivos ?s determinadas ?reas e assim alcan?ar os resultados compat?veis com a atividade econ?mica e a utiliza??o sustent?vel dos recursos ambientais, como ? o caso da ZFV. Para tanto, nesta pesquisa, adotou-se como metodologia a pesquisa bibliogr?fica, utilizando a piscicultura no Estado do Amazonas e os atributos da legisla??o legal que incentivam a regi?o, com situa??es pr?ticas e um contexto real complementando com pesquisas espa?as na literatura cient?fica. De modo suplementar, aplicou-se a an?lise de conte?do, por meio de interpreta??es conexas com o objeto deste estudo. No entanto, pode-se observar que alguns ?bices ainda s?o presentes para o crescimento imediato da piscicultura: um ineficiente sistema de inova??o, alto custo de produ??o, limitado investimento em pesquisa, pouca acessibilidade dos pequenos piscicultores ?s informa??es sem assist?ncia por t?cnicos e entre outros. Muito embora existam lacunas a serem preenchidas para uma a??o estrat?gica no ramo da piscicultura, incontestavelmente, s?o indiscut?veis os resultados advindos com o programa da ZFV ?s regi?es alcan?adas pela sua limita??o diante do uso dos produtos florestais renov?veis sem agress?o ao meio ambiente, resguardando a prote??o da natureza e garantindo o desenvolvimento socioecon?mico. Segundo os dados dos Governos locais e federais, desde os ?ltimos cinco anos, a piscicultura conseguiu avan?ar sua produ??o em 58% e em 2016 alcan?ou 21 toneladas. Hoje o Brasil ocupa o 120? lugar no ranking mundial de aquicultura e piscicultura. A industrializa??o ? a estrat?gia a qual deve nortear uma das metas do programa ZFV com a obten??o de um selo de produto sustent?vel, permitindo, que at? 2018, alcance 63 toneladas, ou seja, triplicando o cen?rio da produ??o.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Engenharia de Produ??o}, note = {Faculdade de Tecnologia} }