@MASTERSTHESIS{ 2018:1664001906, title = {Esfron e as estrat?gias de seguran?a p?blica na Tr?plica Fonteira: Brasil, Col?mbia e Peru}, year = {2018}, url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6635", abstract = "Na atualidade as quest?es envolvendo as fronteiras dos Estados Nacionais est?o no centro das discuss?es internacionais. O que se percebe ? que estas entidades jur?dicas criadas artificialmente, concomitante ao surgimento do Estado Nacional Moderno, no s?culo XVIII, est?o se tornando mais r?gidas no sentido de regular a livre circula??o de pessoas. Imaginou-se que com a implos?o do mundo socialista e a ascens?o dos blocos econ?micos regionais, as fronteiras tenderiam a desaparecer. No entanto, eventos recentes t?m demonstrado que essas teorias, difundidas, principalmente pelas grandes corpora??es internacionais, n?o se mantiveram s?lidas na primeira ap?s a crise de refugiados, indo em dire??o ao velho continente. De repente, cercas e muros come?aram a se erguer na tentativa de impedir a passagem de refugiados, que se deslocam para o centro do territ?rio da Uni?o Europeia. Discursos xenof?bicos, tentativas de sec??o territorial de pa?ses ao redor do mundo, tem comprovado a import?ncia de se manter a unidade territorial e suas fronteiras. Com rela??o ao territ?rio brasileiro, o governo central criou programas espec?ficos para as suas fronteiras externas, contemplando o trabalho conjunto dos diversos atores da fronteira, bem como partilhar responsabilidades com os entes federados, que possuem lindes fronteiri?as em seus territ?rios (estados e munic?pios). No tocante ao estado do Amazonas, foi criado o programa Estrat?gia Estadual de Seguran?a P?blica nas Fronteiras (ESFRON), quando este estado se associou ao ENAFRON. Esta disserta??o est? dividida em quatro cap?tulos, complementares entre si. O Primeiro Cap?tulo tratar? sobre o surgimento das Fronteiras Nacionais, a partir da cria??o do Estado Nacional Moderno, com base na assinatura do Tratado de Westf?lia, bem como o retorno das discuss?es sobre as fronteiras que est? ocorrendo atualmente. O Segundo Cap?tulo dissertar? sobre a forma??o das fronteiras externas do Estado Brasileiro e suas implica??es sobre o territ?rio nacional. O Terceiro Cap?tulo discorrer? sobre o programa ENAFRON, criado pelo governo federal para aglutinar esfor?os de combate aos delitos que ocorrem nas bordas do territ?rio brasileiro, mas, que afetam a sociedade como um todo. O Quarto Cap?tulo explanar? sobre a ades?o do estado do Amazonas ao programa federal, criando, a partir desse conv?nio, o programa Estrat?gia Estadual de Seguran?a P?blica nas fronteiras, bem como suas opera??es na regi?o da Tr?plice fronteira amaz?nica entre Brasil, Col?mbia e Peru.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Geografia}, note = {Instituto de Filosofia, Ci?ncias Humanas e Sociais} }