@PHDTHESIS{ 2018:532139551,
 	title = {A efetivação do Direito Indígena, um desafio para a pós-modernidade: Amazonas e Brasil},
 	year = {2018},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6742",
 	abstract = "O Direito dos Povos Autóctones é uma disciplina clássica que foi descredenciada pela dominação colonial para impor o Direito Indígena vinculado ao poder de violência do Estado. A esta descaracterização do Direito dos Povos Autóctones corresponde a imposição de um novo status jurídico, na condição de súditos inferiores, que passou a regular a cultura jurídica colonial e chega à sociedade nacional com fundamentos assemelhados. A cultura contemporânea de imposição do Direito Indígena não deixa espaço para o reconhecimento dos direitos humanos dos grupos indígenas para além da tutela. Este trabalho pretende debater esta contradição da doutrina e da regulação social do Direito. Como enfrentar cientificamente esse tema de tamanha relevância para a sociedade?",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia},
 	note = {Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais}
}