@MASTERSTHESIS{ 2018:516384135, title = {FUNDEB em Manaus: composi??o e aplica??o dos recursos no sistema municipal de educa??o na capital do Estado do Amazonas}, year = {2018}, url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6830", abstract = "O FUNBEB ? o principal recurso que o munic?pio de Manaus utiliza para financiar a educa??o b?sica, criado em 2006 por uma emenda ? Constitui??o e regulamentado em 2007 por lei e decretos federais com o intuito de universalizar o atendimento da educa??o no pa?s. O objetivo do estudo foi realizar uma an?lise da composi??o e a aplica??o dos recursos do FUNDEB no Sistema Municipal de Educa??o de Manaus/AM. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliogr?fica e documental com base nos dados obtidos junto ? Administra??o P?blica e a Secretaria da Educa??o do Munic?pio de Manaus. Para mensurar os valores foram analisados entre outros os gastos gerais de manuten??o das escolas (constru??o, amplia??o e loca??o), pagamento de pessoal, forma??o de professores, implementa??o de projetos, suprimento de materiais e a partir destes elementos comparou-se o montante de recursos recebidos atrav?s do FUNDEB com os valores aplicados na Educa??o Infantil, Ensino Fundamental e Educa??o de Jovens e Adultos. Por fim todos esses dados foram submetidos ao crivo da legisla??o pertinente ao FUNDEB, o qual expressa a busca por garantia de recursos indicando as fontes de capta??o dos mesmos e cuja responsabilidade devem ser distribu?dos entre Uni?o, Estados e Munic?pios. Contudo, mesmo que a priori essas medidas pare?am significar mudan?as profundas na educa??o e no seu financiamento, elas est?o longe de garantir uma educa??o p?blica de qualidade e de ser suficiente para se alcan?ar um horizonte alternativo ? situa??o vigente.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Educa??o}, note = {Faculdade de Educa??o} }