@MASTERSTHESIS{ 2018:1854686740,
 	title = {ICMS verde: um instrumento ? sustentabilidade ambiental no Amazonas},
 	year = {2018},
 	url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6944",
 	abstract = "O consumo exagerado e uso indiscriminado de recursos ambientais tem alterado a qualidade de vida dos habitantes do planeta terra. E? necess?rio que a humanidade busque alternativas para preservar a vida com qualidade. Assim, na busca de op??es, o objetivo desta pesquisa e? o de analisar a legisla??o do ICMS ?Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os, o de maior representatividade econ?mica para os Estados e verificar se, atrav?s da extrafiscalidade, ha? possibilidade de utilizar esse imposto para alcan?ar a sustentabilidade econ?mica no Amazonas, gerando emprego e renda sem degradar o meio ambiente. A conclus?o a que se chegou e? a de que o, j? implantado com ?xito em outros estados da federa??o, tamb?m o poder? ser no Estado do Amazonas e, com crit?rios regionais espec?ficos, poder? alavancar o desenvolvimento sustent?vel dos Munic?pios Amazonenses, deslocando parte dos recursos hoje concentrados em Manaus, gerando emprego, renda e prote??o ambiental no interior do Estado. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do m?todo dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi a bibliogr?fica, com uso da legisla??o, doutrina e jurisprud?ncia e, quanto aos fins a pesquisa foi a qualitativa.",
 	publisher = {Universidade Federal do Amazonas},
 	scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Ci?ncias do Ambiente e Sustentabilidade na Amaz?nia},
 	note = {Centro de Ci?ncias do Ambiente}
}