@PHDTHESIS{ 2019:766555150, title = {Governan?a socioambiental local dos grandes projetos de minera??o na Amaz?nia Ocidental brasileira}, year = {2019}, url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7684", abstract = "A minera??o compreende um conjunto de atividades que implicam na pesquisa, descoberta, mensura??o, extra??o, beneficiamento e transforma??o de recursos minerais em produtos essenciais para a vida na Terra. Os efeitos catastr?ficos dos rompimentos das barragens de rejeitos em minas a c?u aberto localizadas em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), sinalizam a exist?ncia de fragilidades nos marcos regulat?rios mineral e ambiental do Brasil. A partir de criteriosa pesquisa bibliogr?fica, documental e trabalhos de campo foram estudados dois megaempreendimentos de minera??o no Amazonas: a mina do Pitinga no Munic?pio de Presidente Figueiredo; e o Projeto Pot?ssio, que se prop?e a lavrar reservas de silvinita nos Munic?pios de Autazes, Nova Olinda do Norte, Itacoatiara. Com reflex?es sobre os Marcos Regulat?rios Mineral e Ambiental, o estudo discute a estrutura??o da Matriz RE-GENERA??O como Termo de Refer?ncia ? governan?a de projetos minero-industriais na Amaz?nia, buscando orientar os entes privados, p?blicos e do Terceiro Setor ? constru??o, consolida??o e/ou fortalecimento de mecanismos/indicadores de controle socioambiental da atividade, desde a fase da pesquisa mineral at? o per?odo al?m do fechamento da mina.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Ci?ncias do Ambiente e Sustentabilidade na Amaz?nia}, note = {Centro de Ci?ncias do Ambiente} }