@MASTERSTHESIS{ 2019:1295438378, title = {Dos que flecham longe: o protocolo de consulta e consentimento Waj?pi}, year = {2019}, url = "https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7735", abstract = "Esta disserta??o ? fruto de uma pesquisa que se debru?ou sobre o Protocolo de Consulta e Consentimento dos Waj?pi como uma modalidade por eles desenvolvida para estabelecer crit?rios e par?metros para seus relacionamentos com os n?o-?ndios a fim de controlar sua ag?ncia e, eventualmente, domestic?-los a fim de estabelecer as vias para que esta ag?ncia resulte em pol?ticas p?blicas que assegurem as condi??es essenciais para a manuten??o dos modos de viver Waj?pi. Os Waj?pi do Amapari, Amap?, foram o primeiro povo ind?gena no Brasil a concretizar um Protocolo de Consulta e Consentimento. Este instrumento, previsto na Conven??o 169 da Organiza??o Internacional do Trabalho, OIT, visa estabelecer par?metros para sua participa??o cidad? e diferenciada nas decis?es do Estado brasileiro a fim de salvaguardar seus direitos ? autodetermina??o e ? autogest?oao autogoverno por meio, entre outras coisas, da consulta pr?via, livre, informada, de boa-f? e culturalmente adequada, que ? garantida pela Conven??o 169 da organiza??o Internacional do Trabalho, OIT, lei brasileira desde 2004. O Protocolo de Consulta Waj?pi ? um instrumento desenvolvido pelo grupo para assegurar condi??es de perpetua??o de suas modalidades de relacionamentos e seus regimes de conhecimentos por: consistire em um exerc?cio de formaliza??o por meio da escrita, de condi??es m?nimas para a manuten??o de seus regimes de relacionamentos internos, e com os ambientes e seus donos mas, ao mesmo tempo, tamb?m estabelece crit?rios para o relacionamento com os n?o-?ndios, estipulando, com base em uma etiologia dos n?o-?ndios, par?metros m?nimos de comportamento a serem por eles seguidos. Recorrendo a um longo e aprofundado estudo acerca dos n?o-?ndios, baseado em leituras do que os mitos de origem e nas narrativas dos epis?dios datados do tempo dos av?s (em que relatos dos antepassados ajudam a conformar o perfil etiol?gico dos n?o-?ndios), os Waj?pi formalizam, com o Protocolo, um exerc?cio realizado por muitas d?cadas de estabelecer mecanismos para barrar a influ?ncia dos n?o-?ndios em suas decis?es e em sua vida cotidiana, salvaguardando sua autonomia e seus saberes cotidianamente vivenciados. Assim, o Protocolo de Consulta Waj?pi resulta de um esfor?o do grupo em estabelecer modalidades coletivas de gest?o do coletivo, em uma primeira inst?ncia e, outrossim, de gest?o coletiva dos n?o-?ndios. O caso da Faixa da Amizade, primeira aplica??o da consulta pr?via nos termos de um Protocolo, ilustra esse movimento de domestica??o e agenciamento dos n?o-?ndios.", publisher = {Universidade Federal do Amazonas}, scholl = {Programa de P?s-gradua??o em Antropologia Social}, note = {Instituto de Filosofia, Ci?ncias Humanas e Sociais} }