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Tipo do documento: Dissertação
Título: Do Caniço ao Rapixé: os pescadores artesanais e a Política de Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - PSDPA na comunidade Divino Espírito Santo em Parintins-AM
Autor: Cardoso, Maria Sandrelle Gonçalves 
Primeiro orientador: Scherer, Elenise Faria
Primeiro membro da banca: Pereira, Henrique dos Santos
Segundo membro da banca: Lima, Vilma Terezinha de Araújo
Resumo: As populações que habitam as terras da várzea amazônica dependem social e economicamente da pesca artesanal para sua subsistência. Esta atividade apresenta-se com finalidade de consumo e de comercialização do excedente proporcionando reprodução social e geração de renda. O presente trabalho se propõe a conhecer o processo de trabalho dos pescadores artesanais na produção pesqueira, identificando possíveis formas de manejo e estratégias de utilizadas para conservação dos recursos naturais. Ainda, busca compreender a inserção do pescador artesanal na Política de Seguro Desemprego do Pescador ArtesanalPSDPA sob a perspectiva da seguridade social brasileira, analisando seus impactos socioambientais nas famílias pesqueiras na comunidade Divino Espírito Santo em ParintinsAm. Para tanto, utilizou-se como procedimentos metodológicos: abordagem qualitativa, pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas semiestruturadas, observação direta, registro fotográfico e fonoaudiográfico e elaboração de mapa mental. Com a realização da pesquisa observou-se que o trabalho na pesca, embora considerado por alguns como uma atividade de pouca complexidade, exige conhecimento dos ambientes e de seus recursos naturais, dos ciclos hidrológicos, dos métodos e técnicas de pesca dentre outros. A pesca artesanal vem sendo realizada em condições de precariedade expondo os pescadores a diversos riscos, inclusive o de morte. A comercialização do produto da pesca aos atravessadores expropria os pescadores de parte significativa do real valor de seu trabalho. O trabalho na pesca artesanal em Parintins não dispõe de políticas de apoio à produção pesqueira tanto no tange à infraestrutura, quanto para beneficiamento e comercialização do pescado. A conservação dos recursos pesqueiros é sinalizada pelos pescadores entrevistados como elemento essencial para manutenção da vida na comunidade estudada, entretanto, a participação destes em ações de conservação ambiental é bastante reduzida. Quanto à PSDPA, verificou-se que grande parte dos pescadores artesanais da comunidade do Divino Espírito Santo ainda não possuem acesso às políticas de previdência social por intermédio da referida política. Os pescadores que possuem acesso à PSDPA afirmam que o dinheiro advindo desta política é aplicado principalmente em alimentação, pagamentos de empréstimos e financiamentos e compra de apetrechos de pesca. Embora os pescadores entrevistados declarem respeito ao período do defeso, identificou-se que alguns realizam a captura de espécies proibidas no referido período. Ainda que a PSDPA signifique melhoria nas condições de vida e de trabalhado dos pescadores e pescadoras artesanais, ainda existe um conjunto de questões a serem enfrentadas por meio de políticas públicas para enfrentamento das desigualdades existentes no setor pesqueiro.
Abstract: Populations that inhabit the lands of the Amazon floodplain socially and economically dependent on artisanal fishing for their livelihood. This activity presents with purpose of consumption and sale of surplus providing social reproduction and income generation. This study aims to know the working process of artisanal fishermen in fisheries production, identifying possible forms of management and strategies used to conserve natural resources. Also seeks to understand the insertion of artisanal fisherman in Unemployment Insurance Policy Fisherman Hand - PSDPA from the perspective of the Brazilian social security, analyzing their social and environmental impacts of fishing families in the community in the Holy Spirit Parintins- Am. For this, we used as instruments: a qualitative approach, literature and documents, structured interviews, direct observation and photographic fonoaudiográfico registration and preparation of mental map. With the research we observed that the work in fishing, although considered by some as an activity of little complexity, requires knowledge of the environment and its natural resources, hydrological cycles, methods and fishing techniques among others. Artisanal fishing is being held in precarious conditions exposing fishermen to various risks, including death. The marketing of fishery fishermen to middlemen expropriates a significant part of the real value of their work. The work in artisanal fisheries in Parintins has no policies to support fisheries production both in terms of infrastructure, and for processing and marketing of fish. The conservation of fisheries resources is signaled by the fishermen interviewed as an essential element for maintaining life in the community studied, however, their participation in environmental conservation is greatly reduced. Regarding PSDPA, it was found that most of the artisanal fishermen of the Holy Spirit community still does not have access to social security policies via this policy. Fishermen who have access PSDPA claim that the money arising from this policy is mainly applied in food , loan payments and financing and purchase of fishing tackle . Although the fishermen declare to the period of closure, it was identified that some hold the capture of prohibited species in that period . Although PSDPA mean improvement in living conditions and worked by artisanal fishermen and fisherwomen, there is still a number of issues to be addressed through public policies to confront the existing inequalities in the fishing sector .
Palavras-chave: Pesca artesanal
Política de Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - PSDPA
Impactos socioambientais
Seguro desemprego
Pescador Artesanal
Área(s) do CNPq: CIÊNCIAS AGRÁRIAS: RECURSOS PESQUEIROS E ENGENHARIA DE PESCA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Amazonas
Sigla da instituição: UFAM
Departamento: Faculdade de Ciências Agrárias
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
Citação: CARDOSO, Maria Sandrelle Gonçalves. Do Caniço ao Rapixé: os pescadores artesanais e a Política de Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - PSDPA na comunidade Divino Espírito Santo em Parintins-AM. 2014. 139 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4320
Data de defesa: 25-Mar-2014
Aparece nas coleções:Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

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