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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Política de cotas e democratização do Ensino Superior: desdobramentos na Universidade Federal do Amazonas
Other Titles: Policy on quotas and democratization of higher education: developments at the Federal University of Amazonas
???metadata.dc.creator???: Jesus, Marcineuza Santos de 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Garcia, Fabiane Maia
???metadata.dc.contributor.referee1???: Mourão, Arminda Rachel Botelho
???metadata.dc.contributor.referee2???: Pinho, Vilma Aparecida de
???metadata.dc.description.resumo???: A pesquisa “Política de cotas e democratização do ensino superior: desdobramentos na Universidade Federal do Amazonas” é resultado da análise da contribuição da lei 12.711/2012, no processo de democratização do ensino superior, de forma específica na Universidade Federal do Amazonas. Corresponde a uma pesquisa de abordagem qualitativa pautada no enfoque materialista histórico, com o uso da técnica da análise documental disposta em três seções: a primeira, intitulada “Educação, Estado e Democracia: Implicações na Política Educacional Brasileira”, traz uma análise histórica do desdobramento da política educacional brasileira de maneira ampla e de forma mais específica a política de ensino superior, com a perspectiva de identificar a que questões esteve historicamente vinculada e como isso implicou na sua constituição, no caso do ensino superior, em um privilégio. Também analisaremos como o desdobramento da política educacional no Brasil incorreu na dificuldade de acesso da população negra à educação e, no caso do ensino superior, tornou-se praticamente inacessível até o final do século XX. A segunda seção, denominada “Entre contextos e pretextos: a política de cotas” caracterizará a política de cotas a partir da reforma do Estado e da reforma do ensino superior e da luta dos movimentos sociais. Por fim, a terceira seção, chamada “Política de Cotas no Contexto Amazônico”, evidenciou a implementação da política de cotas nas universidades federais da região amazônica, além de caracterizar a implementação da política de cotas na Universidade Federal do Amazonas Além do mais, delinearemos como a política implicou na democratização da referida Universidade, a partir de levantamento de dados que se relacionam à origem educacional dos estudantes, ao perfil étnico-racial e a Permanência, sendo que os dados catalogados nos documentos e demais fontes obtidas foram agrupadas e interpretadas como parte de um movimento que contempla o aporte teórico e legal para que tenhamos o estabelecimento da política em dois planos: o da idealidade e da realidade (GARCIA, 2014). Como resultado, constatamos que a lei 12.711/2012 possibilitou um aumento significativo do acesso de estudantes oriundos das escolas públicas, assim como de estudantes pretos, pardos e amarelos, propiciando uma alteração na representatividade desses estudantes no cenário universitário, contudo, implicou em uma diminuição da representação dos indígenas. Em relação à permanência o índice é relativamente mediano, o que indicou a necessidade de institucionalização de políticas de permanência (várias das quais adotadas pela UFAM), no entanto, com alcance limitado, o que incide diretamente na questão da democratização. Contudo, essa política se constituiu de fundamental importância na luta pela democratização do ensino superior, por possibilitar uma disputa menos desigual no ensino superior público.
Abstract: The research “Policy on quotas and democratization of higher education: developments at the Federal University of Amazonas, is the result of an analysis of the contribution of Law 12.711/2012, in the process of democratization of higher education, specifically at the Federal University of Amazonas. Corresponds to a qualitative research based on the historical materialist approach, using the documentary analysis technique arranged in three sections: the first entitled “Education, State and Democracy: Implications in Brazilian Educational Policy”, brings a historical analysis of the unfolding of Brazilian educational policy in a broader and more specific way the higher education policy, with the perspective of identifying which issues were historically linked and how this implied in its constitution, in the case of higher education, in a privilege. We will also analyze how the unfolding of educational policy in Brazil resulted in the black population's access to education being difficult, and in the case of higher education, it became practically inaccessible until the end of the 20th century. The second section, entitled “Between contexts and pretexts: the quota policy” will characterize the quota policy based on the reform of the State and the reform of higher education and the struggle of social movements. Finally, the third section called “Quota Policy in the Amazon Context” highlighted the implementation of the quota policy at federal universities in the Amazon region, in addition to characterizing the implementation of the quota policy at the Federal University of Amazonas. Furthermore, we will outline how the This policy implied the democratization of that University, based on a survey of data related to the student's educational background, ethnic-racial profile and permanence, and the data cataloged in the documents and other sources obtained were grouped and interpreted as part of a movement that contemplates the theoretical and legal support so that we have the establishment of politics on two levels: that of ideality and reality (GARCIA, 2014). As a result, we found that law 12.711 / 2012 enabled a significant increase in access for students from public schools, as well as black, brown and yellow students, allowing for a change in the representativeness of these students in the university scenario, however, it implied a decrease representation of indigenous people. Regarding permanence, the index is relatively average, which indicates the need for institutionalization of permanence policies, which UFAM even adopts several, however with limited reach, which directly affects the issue of democratization. However, this policy was of fundamental importance in the struggle for the democratization of higher education, as it enabled a less unequal dispute in public higher education.
Keywords: Democratização do ensino
Política educacional brasileira
Negros - Educação
Negros - Educação (Superior)
Ensino superior público
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS
???metadata.dc.subject.user???: Democracia
Educação
Políticas educacionais
Política de Cotas
Lei 12.711/2012
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Educação
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Educação
Citation: JESUS, Marcineuza Santos de. Política de cotas e democratização do ensino superior: desdobramentos na Universidade Federal do Amazonas. 2020. 158 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2020.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8339
Issue Date: 23-Dec-2020
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