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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Programa incluir e as ações implementadas na Educação Superior na UFAM - Manaus
???metadata.dc.creator???: Oliveira, Josivaldo Vilaça do Nascimento de 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Fernandes, Wania Ribeiro
???metadata.dc.contributor.referee1???: Matos, Maria Almerinda de Souza
???metadata.dc.contributor.referee2???: Contreira, Andressa Ribeiro
???metadata.dc.description.resumo???: A educação é um direito constitucionalmente assegurados a todos os residentes no Brasil e uma obrigação do Estado, que deve promovê-lo de forma equânime, sem quaisquer formas de discriminação ou distinção. Contudo, as minorias acabam enfrentando uma série de barreiras que impossibilitam a fruição desse direito de forma plena. Isso é ainda mais verdadeiro quando se trata do acesso e permanência das pessoas com deficiência ao sistema de ensino. Mesmo com alguns avanços significativos nessa seara, ainda existe muito a ser melhorado, em termos práticos, para que a pessoa com deficiência obtenha uma educação de qualidade em condições de igualdade. Diante desse cenário, o presente estudo teve como objetivo geral analisar as ações institucionais estabelecidas no Programa Incluir - Acessibilidade na Educação Superior, no âmbito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, com vistas ao atendimento dos estudantes com deficiência. Mais especificamente, buscamos identificar os subsídios legais e teóricos para a inclusão de pessoas com deficiência na Educação Superior; descrever o Programa Incluir - Acessibilidade na Educação Superior e discutir as ações projetadas estabelecidas no documento orientador e as ações implementadas na UFAM, no Campus Manaus. Para tanto, empreendemos uma pesquisa documental, de natureza qualitativa e do tipo exploratória, pautada nas noções foucaultianas de governamentalidade e biopolítica. Por meio dessas ferramentas teórico-reflexivas, pudemos questionar e, também, entender como os discursos institucionais têm influenciado na propositura de inclusão de pessoas com deficiência. Por sua vez, para interpretarmos as informações e dados encontrados, nos utilizamos de uma análise discursiva de inspiração foucaultiana, partindo da premissa de que um texto vai muito além dos signos utilizados para representá-lo. Como resultado dessa análise, verificamos a necessidade de se continuar buscando elementos para contribuir com discussão da temática da inclusão na educação superior, especialmente, em razão da expressiva escassez de estudos similares executados na região norte do Brasil. No que tange aos discursos legais e no campo da materialidade, do Programa Incluir, na UFAM, constatamos inconsistências nos setores institucionais responsáveis por registrar as matrículas de estudantes com deficiência, como a ausência de uma política institucional própria, incluindo a invisibilidade que o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade enfrenta na própria universidade. Algo que precisa ser mais bem administrado para que venha, efetivamente, cumprir com a sua função social e, assim, promover a devida acessibilidade do aluno com deficiência nas dependências da referida Instituição de Ensino.
Abstract: Education is a right constitutionally guaranteed to all residents in Brazil and an obligation of the State, which must promote it equitably, without any forms of discrimination or distinction. However, minorities end up facing a series of barriers that make it impossible to fully enjoy this right. This is even more true when it comes to the access and permanence of people with disabilities to the education system. Even with some significant advances in this area, there is still much to be improved, in practical terms, for people with disabilities to obtain a quality education under equal conditions. In view of this scenario, the present study aimed to analyze the institutional actions established in the Incluir Program - Accessibility in Higher Education, within the scope of the Federal University of Amazonas - UFAM, with a view to serving students with disabilities. More specifically, we sought to identify the legal and theoretical subsidies for the inclusion of people with disabilities in Higher Education; describe the Incluir Program - Accessibility in Higher Education and discuss the projected actions established in the guiding document and the actions implemented at UFAM, at the Manaus Campus. To this end, we undertook a qualitative and exploratory documentary research, based on the Foucauldian notions of governmentality and biopolitics. Through these theoretical-reflexive tools, we were able to question and also understand how institutional discourses have influenced the inclusion of people with disabilities. In turn, to interpret the information and data found, we used a Foucauldian-inspired discursive analysis, based on the premise that a text goes far beyond the signs used to represent it. As a result of this analysis, we verified the need to continue seeking elements to contribute to the discussion of the theme of inclusion in higher education, especially due to the expressive scarcity of similar studies carried out in the northern region of Brazil. Regarding the legal discourses and the field of materiality of the Incluir Program at UFAM, we found inconsistencies in the institutional sectors responsible for registering the enrollment of students with disabilities, such as the absence of an institutional policy of its own, including the invisibility that the Inclusion and Accessibility Center faces in the university itself. Something that needs to be better managed so that it can effectively fulfill its social function and thus promote the proper accessibility of students with disabilities on the premises of that educational institution.
Keywords: Educação inclusiva - Educação (Superior)
Inclusão escolar - Educação (Superior)
Pessoas com deficiência - Educação (Superior)
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS: EDUCACAO
???metadata.dc.subject.user???: Políticas públicas
Educação superior
Inclusão
Pessoa com deficiência
UFAM
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Educação
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Educação
Citation: OLIVEIRA, Josivaldo Vilaça do Nascimento de. Programa incluir e as ações implementadas na Educação Superior na UFAM - Manaus. 2023. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2023.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9612
Issue Date: 17-Mar-2023
Appears in Collections:Mestrado em Educação

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