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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: O direito à educação das crianças venezuelanas em Manaus: análises das normativas nacionais e internacionais
???metadata.dc.creator???: Pinheiro, Diego Fernandes 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Fernandes, Maria Nilvane
???metadata.dc.contributor.referee1???: Sarmiento Ramírez, Yunier
???metadata.dc.contributor.referee2???: Ferreira, Lucia Marina Puga
???metadata.dc.description.resumo???: A presente pesquisa de mestrado objetiva analisar o direito à educação das crianças venezuelanas a partir das normativas nacionais e internacionais, como também identificar como a rede de atendimento social para os venezuelanos está estruturada Capital do estado e, por fim, identificar as coerências e contradições entre a política planejada e o atendimento educacional realizado à criança venezuelana em Manaus em matéria de oferta, acesso e permanência no sistema educacional de ensino. O estatuto epistemológico da pesquisa é o Materialismo Histórico-Dialético o que viabilizou a compreensão das condições que fizeram os venezuelanos migrarem para o Brasil. Para tanto, utilizamos na análise as categorias marxianas: Expansão e Acumulação do capital, Educação e Estado.A base da pesquisa amparou-senos estudos de Hofling (2001); Marx (2008); Giddens (2008); Silva (2011) e Oliveira (2020). No campo legal, as análises partiram da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e das normativas promulgadas no Brasil (1988;1990;1996) que versam de forma específica ao direito à educação das crianças imigrantes venezuelanas. Assim, os resultados obtidos são de caráter formativo e descritivo e apresentam ainda lacunas no processo de cumprimento de direitos sociais à pessoa em situação de migração por parte do Estado brasileiro e internacional. O estudo conclui que a promulgação de normativas para garantir os direitos de refugiados e imigrantes se alternam em busca de encontrar soluções conciliadoras para resolver problemas que o sistema capitalista cria durante o seu processo de expansão.
Abstract: This master's research aims to analyze children's right to education Venezuelan regulations based on national and international regulations, as well as identify how the social service network for Venezuelans is structured State capital and, finally, identify the coherences and contradictions between the policy planned and educational assistance provided to Venezuelan children in Manaus in terms of supply, access and retention in the educational system. O epistemological status of research is Historical-Dialectical Materialism, which made it possible to understand the conditions that made Venezuelans migrate to Brazil. To this end, we used the Marxian categories in the analysis: Expansion and Accumulation of capital, Education and State. The basis of the research was supported by studies by Hofling (2001); Marx (2008); Giddens (2008); Silva (2011) and Oliveira (2020). In the legal field, the analyzes started from the Universal Declaration of Rights Humans (1948) and the regulations promulgated in Brazil (1988;1990;1996) that specifically address the right to education of immigrant children Venezuelans. Thus, the results obtained are of a formative and descriptive nature and still present gaps in the process of fulfilling social rights to the person in a migration situation by the Brazilian and international State. The study concludes that the promulgation of regulations to guarantee the rights of refugees and immigrants alternate in search of finding conciliatory solutions to resolve problems that the capitalist system creates during its expansion process.
Keywords: Venezuelanos - Manaus (AM)
Venezuelanos - Educação
Filhos de imigrantes - Educação
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS
???metadata.dc.subject.user???: Venezuelanos
Imigrantes
Refugiados
Amazonas
Educação
Direito à educação
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Educação
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Educação
Citation: PINHEIRO, Diego Fernandes. O direito à educação das crianças venezuelanas em Manaus: análises das normativas nacionais e internacionais. 2023. 116 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2023.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9819
Issue Date: 3-Apr-2023
Appears in Collections:Mestrado em Educação

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