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???metadata.dc.type???: Tese
Title: Captação de recursos para o pagamento por serviços ambientais prestados na Amazônia brasileira
Other Titles: Fundraising for payment for environmental services provided in the Brazilian Amazon
???metadata.dc.creator???: Moreira, Silvia Elaine 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Silva, Carlos Augusto da
???metadata.dc.contributor.referee1???: Costa, Francimara Souza da
???metadata.dc.contributor.referee2???: Oka, Jaisson Miyosi
???metadata.dc.contributor.referee3???: Santiago, Jozane Lima
???metadata.dc.contributor.referee4???: Rezende, Marília Gabriela Gondim
???metadata.dc.contributor.referee5???: Silva, Neliton Marques da
???metadata.dc.description.resumo???: O problema da Mudança do Clima, devido ao aumento dos gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, fez com que muitos países se unissem para acordos internacionais a fim de conter o aquecimento global e seus consequentes danos e tragédias ambientais. Dentro das metas traçadas nos acordos internacionais, inclui-se a preocupação com a manutenção das florestas tropicais no mundo, posto que estas prestam serviços ecossistêmicos fundamentais para a manutenção da vida no planeta. Neste contexto, a Floresta Amazônica, por representar um rico bioma tropical de fundamental importância para a regulação do clima do planeta, torna-se de grande relevância para estudos, pesquisas e apoio para a manutenção de seus serviços ecossistêmicos, através do mecanismo de pagamento pelos serviços ambientais prestados por suas populações e povos originários, os quais proporcionam redução do desmatamento, com a preservação e conservação da Amazônia. Neste contexto, esta pesquisa apresenta um estudo acerca da captação de recursos para o pagamento por serviços ambientais prestados na Amazônia Brasileira. Teve como objetivo compreender de que forma a Amazônia Brasileira pode captar recursos financeiros para a manutenção e a sustentabilidade dos serviços ambientais prestados por suas populações. Para isso, fez-se uso do método dedutivo, utilizando meio bibliográfico e documental, e quantos aos fins, esta pesquisa foi qualitativa. O estudo resultou em uma proposta tributária brasileira, em forma de uma Contribuição Ambiental para a Amazônia Brasileira (CAAB), cujo percentual de 0,1% deva incidir sobre o Produto Interno Bruto (PIB) dos estados brasileiros. Os recursos arrecadados devem ser destinados aos fundos que mantém o pagamento por serviços ambientais prestados na Amazônia Brasileira. Concluiu-se por fim, que o Brasil precisa cobrar de seus estados uma contribuição monetária a fim de aportar recursos para a manutenção da Amazônia, seus povos e populações, como forma de captar recursos para o pagamento por serviços ambientais prestados na Amazônia Brasileira.
Abstract: The problem of Climate Change, due to the increase in greenhouse gases in the Earth's atmosphere, has led many countries to come together for international agreements in order to contain global warming and its consequent environmental damages and tragedies. The goals set out in international agreements include concern for the maintenance of tropical forests in the world, as they provide essential ecosystem services for maintaining life on the planet. In this context, the Amazon Forest, as it represents a rich tropical biome of fundamental importance for regulating the planet's climate, becomes of great relevance for studies, research and support for the maintenance of its ecosystem services, through the payment mechanism for environmental services provided by its populations and indigenous peoples, which reduce deforestation, with the preservation and conservation of the Amazon. In this context, this research presents a study on fundraising to pay for environmental services provided in the Brazilian Amazon. It aimed to understand how the Brazilian Amazon can raise financial resources for the maintenance and sustainability of environmental services provided by its populations. For this, the deductive method was used, using bibliographic and documentary means, and as for the purposes, this research was qualitative. The study resulted in a Brazilian tax proposal, in the form of an Environmental Contribution for the Brazilian Amazon (CAAB), whose percentage of 0.1% should affect the Gross Domestic Product (GDP) of the Brazilian states. The resources collected must be allocated to the funds that maintain payment for environmental services provided in the Brazilian Amazon. Finally, it was concluded that Brazil needs to charge its states a monetary contribution in order to provide resources for the maintenance of the Amazon, its people and populations, as a way of raising resources to pay for environmental services provided in the Brazilian Amazon.
Keywords: Serviços ambientais - Amazônia
Pagamentos por serviços ambientais
???metadata.dc.subject.cnpq???: OUTROS: CIENCIAS
???metadata.dc.subject.user???: Amazônia brasileira
Pagamento por serviços ambientais (PSA)
Captação de recursos
Serviços ecossistêmicos
Rios voadores
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Centro de Ciências do Ambiente
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
Citation: MOREIRA, Silvia Elaine. Captação de recursos para o pagamento por serviços ambientais prestados na Amazônia brasileira. 2024. 125 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2024.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10001
Issue Date: 7-Feb-2024
Appears in Collections:Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

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