???item.export.label??? ???item.export.type.endnote??? ???item.export.type.bibtex???

Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10191
???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: A judicialização da violência contra a mulher no primeiro juizado especializado no enfrentamento à violência doméstica em Manaus
???metadata.dc.creator???: Albuquerque, Raimundo Fabrício Paixão 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Sassaki, Yoshiko
???metadata.dc.contributor.referee1???: Torres, Iraildes Caldas
???metadata.dc.contributor.referee2???: Melo, Lucilene Ferreira de
???metadata.dc.description.resumo???: A violência contra a mulher, especialmente a doméstica, é um problema persistente que desafia a efetiva proteção de seus direitos fundamentais. Este estudo se propôs a analisar as implicações da judicialização desse tipo de violência no primeiro Juizado Especializado no Enfrentamento à Violência Doméstica em Manaus, focando na efetividade das medidas de proteção às vítimas. A partir de duas hipóteses, investigou-se a estrutura física e humana do juizado e a adequação das decisões judiciais à gravidade da violência de gênero. A metodologia adotada foi documental, com análise de registros do Conselho Nacional de Justiça e informações fornecidas pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. Os resultados revelaram desafios significativos, como morosidade nos trâmites processuais, distância geográfica das áreas menos favorecidas e decisões judiciais que não consideram adequadamente a gravidade da violência. Conclui-se que a proteção efetiva dos direitos das mulheres ainda é comprometida, evidenciando uma necessidade premente de aprimoramento nas práticas judiciais. Como perspectiva futura, sugere-se uma reflexão mais ampla sobre a aplicação das medidas protetivas e a implementação de estratégias que promovam uma justiça mais célere e sensível à gravidade da violência de gênero, visando garantir a segurança e a dignidade das vítimas.
Abstract: La violencia contra la mujer, especialmente la doméstica, es un problema persistente que desafía la protección efectiva de sus derechos fundamentales. Este estudio se propuso analizar las implicaciones de la judicialización de este tipo de violencia en el primer Juzgado Especializado en el Enfrentamiento a la Violencia Doméstica en Manaus, centrándose en la efectividad de las medidas de protección a las víctimas. A partir de dos hipótesis, se investigó la estructura física y humana del juzgado y la adecuación de las decisiones judiciales a la gravedad de la violencia de género. La metodología adoptada fue documental, con análisis de registros del Consejo Nacional de Justicia e informaciones proporcionadas por la Secretaría de Seguridad Pública de Amazonas. Los resultados revelaron desafíos significativos, como la morosidad en los trámites procesales, la distancia geográfica de las áreas menos favorecidas y decisiones judiciales que no consideran adecuadamente la gravedad de la violencia. Se concluye que la protección efectiva de los derechos de las mujeres sigue siendo comprometida, evidenciando una necesidad urgente de mejora en las prácticas judiciales. Como perspectiva futura, se sugiere una reflexión más amplia sobre la aplicación de las medidas protectoras y la implementación de estrategias que promuevan una justicia más rápida y sensible a la gravedad de la violencia de género, con el fin de garantizar la seguridad y la dignidad de las víctimas.
Keywords: .
.
.
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS: ANTROPOLOGIA
???metadata.dc.subject.user???: Gênero
Dominação
Judiciário
Lei
Proteção
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia
Citation: ALBUQUERQUE, Raimundo Fabrício Paixão. A judicialização da violência contra a mulher no primeiro juizado especializado no enfrentamento à violência doméstica em Manaus. 2024. 127 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2024.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10191
Issue Date: 25-Apr-2024
Appears in Collections:Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
DISS_RaimundoAlbuquerque_PPSCA1.11 MBAdobe PDFThumbnail

Download/Open Preview


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.