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???metadata.dc.type???: Tese
Title: Povos indígenas e encarceramento: o Estado penal e suas práticas genocidas em São Gabriel da Cachoeira/Amazonas
???metadata.dc.creator???: Jucá, Felipe Pereira 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Almeida, Alfredo Wagner Berno de
???metadata.dc.contributor.referee1???: Oliveira Filho, João Pacheco de
???metadata.dc.contributor.referee2???: Bruno, Ana Carla dos Santos
???metadata.dc.contributor.referee3???: Baines, Stephen Grant
???metadata.dc.contributor.referee4???: Soares, Luiz Eduardo
???metadata.dc.description.resumo???: A presente tese investiga a relação do sistema de justiça criminal – oficialmente estabelecido pelo Estado brasileiro – com os povos indígenas, tendo como realidade empiricamente observável as terras tradicionalmente ocupadas que constituem o município de São Gabriel da Cachoeira, onde vivem 23 povos indígenas. Há 839.672 pessoas presas no Brasil, segundo dados atualizados de janeiro a junho de 2023 pela SENAPPEN – Secretaria Nacional de Políticas Penais. Em 2017, 738 indígenas estavam presos no Brasil, segundo dados oficiais. Em 2020, foram registrados 1.229 indígenas presos. Mediante o recrudescimento de práticas punitivas e de vigilância policial, embora não recenseados, estima-se um número crescente de indígenas levados a diferentes modalidades de aprisionamento cumpridas em delegacias de polícia. O trabalho de pesquisa foi executado a partir da análise de dados produzidos durante 13 anos de observações, coincidindo com o exercício da minha profissão enquanto advogado de indígenas acusados de crimes diversos e com os trabalhos de pesquisa que desenvolvi, no âmbito dos cursos de mestrado e doutorado, na UFAM. O processo penal e o encarceramento de indígenas demonstram com mais rigor e acuro o quanto o sistema de justiça é apoiado em premissas colonialistas brutais e desumanas. Além do mais, ao serem abordados a partir desta peculiaridade do nosso estado democrático de direito, pode ser tratado conceitual e contemporaneamente como uma prática genocida. Sob pena de tornar a Convenção Para a Prevenção e Repressão do Genocídio uma letra morta em todas as unidades da federação e na seara internacional, urge uma detida reflexão acerca das violências diversas perpetradas face aos indígenas no Brasil no intuito de prevenir os efeitos deletérios da colonização em marcha.
Abstract: Esta tesis investiga la relación entre el sistema de justicia penal – oficialmente establecido por el Estado brasile-ño – y los pueblos indígenas, teniendo como realidad empíricamente observable las tierras tradicionalmente ocupadas que constituyen el municipio de São Gabriel da Cachoeira, donde viven 23 pueblos indígenas. Hay 839.672 personas encarceladas en Brasil, según datos actualizados de enero a junio de 2023 por el SENAPPEN – Secretaría Nacional de Políticas Penales. En 2017, 738 indígenas fueron encarcelados en Brasil, según datos oficiales. En 2020 fueron detenidos 1.229 indígenas. Debido al aumento de las prácticas punitivas y de vigilan-cia policial, aunque no están registradas, se estima que un número cada vez mayor de indígenas son llevados a distintos tipos de privación de libertad realizados en comisarías. El trabajo de investigación se realizó a partir del análisis de datos producidos durante 13 años de observaciones, coincidiendo con el ejercicio de mi profesión como abogado de indígenas acusados de diversos delitos y con el trabajo de investigación que desarrollé, en el ámbito de la maestría y doctorado, en la UFAM. El proceso penal y el encarcelamiento de indígenas demues-tran con mayor rigor y precisión hasta qué punto el sistema de justicia se sustenta en premisas colonialistas bru-tales e inhumanas. Además, cuando se aborda desde esta peculiaridad de nuestro Estado democrático de dere-cho, se puede tratar conceptual y contemporáneamente como una práctica genocida. So pena de convertir la Convención para la Prevención y la Supresión del Genocidio en letra muerta en todas las unidades de la federa-ción y en el ámbito internacional, urge una reflexión cuidadosa sobre los diversos tipos de violencia perpetrada contra los pueblos indígenas en Brasil para para prevenir los efectos nocivos de la colonización en la marcha.
Keywords: .
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???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS
???metadata.dc.subject.user???: Encarceramento
Povos indígenas
Colonialismo
Práticas genocidas
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Ciências Humanas e Letras
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Antropologia Social
Citation: JUCÁ, Felipe Pereira. Povos indígenas e encarceramento: o Estado penal e suas práticas genocidas em São Gabriel da Cachoeira/Amazonas. 2024. 106 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2024.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10257
Issue Date: 3-Jul-2024
Appears in Collections:Doutorado em Antropologia Social

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