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https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11109
???metadata.dc.type???: | Tese |
Title: | Direito Monista ou Pluralismo Jurídico: análise da efetividade da legislação brasileira na proteção dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos na Tríplice Fronteira - Brasil, Colômbia e Peru |
???metadata.dc.creator???: | Silveira, Carolini Guedes Barros da ![]() |
???metadata.dc.contributor.advisor1???: | Simão, Maria Olivia de Albuquerque Ribeiro |
???metadata.dc.contributor.referee1???: | Waichman, Andrea Viviana |
???metadata.dc.contributor.referee2???: | Martins, Ayrton Luiz Urizzi |
???metadata.dc.contributor.referee3???: | Silva, Carlos Augusto da |
???metadata.dc.contributor.referee4???: | Cavalcante, Katia Viana |
???metadata.dc.contributor.referee5???: | Pontes Filho, Raimundo Pereira |
???metadata.dc.description.resumo???: | O objetivo desta pesquisa é analisar o pluralismo jurídico como uma forma mais eficaz de proteção dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos para a mesorregião do Alto Solimões do estado do Amazonas, evidenciando o entendimento e tratamento que o Estado brasileiro expressa sobre seus povos originários por intermédio de sua legislação, como também o entendimento e tratamento sobre os conhecimentos tradicionais associados, trazendo a voga a concretude de um saber local em relação a abstração legislativa. Considerando a ineficácia de um modelo estatal baseado na unicidade jurídica e a consequente geração de conflitos culturais gerados por esse sistema importado dos países do Norte, cabe o questionamento: o pluralismo jurídico é um caminho viável para a proteção dos conhecimentos tradicionais provenientes dos povos originários brasileiros? A metodologia utilizada para essa pesquisa foi a do método estudo de caso, cuja unidade de análise foi a legislação brasileira que trata dos povos originários ao longo da história, que regulamenta o acesso ao conhecimento tradicional associado ao recurso genético e a relacionada ao pluralismo jurídico, com as subunidades de análise sendo os comerciantes formais e informais, as organizações indígenas e os órgãos públicos das cidades amazonenses de Tabatinga e Benjamin Constant. Quanto aos meios, a pesquisa utilizou as seguintes fontes de evidências: bibliográfica, documental, registros em arquivos, observações diretas, diário de campo e entrevistas com roteiro prévio. Quanto aos fins, a pesquisa usou os procedimentos de análise quantitativo e qualitativo. Quanto aos procedimentos éticos, a pesquisa obteve aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP sob o Parecer nº 6.197.459, de 24 de julho de 2023, para trabalhar com as etnias indígenas Ticuna e Kokama na região da pesquisa. Quanto a fundamentação teórica foi utilizada a visão sociológica do Direito do Bourdieu (1989), a abordagem sistêmica do Morin (2002), as Epistemologias do Sul desenvolvidas por Santos (2014) e a ecologia decolonial proposta por Ferdinand (2022). A tese está dividida em quatro capítulos organizados seguindo o modelo escandinavo ou multipaper, ou seja, com a proposição de quatro artigos distintos. Cada capítulo da tese corresponde a um artigo interligados pela ideia de proteção jurídica aos povos originários e seus conhecimentos tradicionais associados a recurso genético no Brasil. Concluiu-se pela autonormatização, possibilitada pelo pluralismo jurídico, como sendo uma estratégia mais eficaz de solução de conflitos, porque construída de dentro para fora pelos principais interessados na solução do problema, expressando seus saberes, tempos, reconhecimentos, locais e profundidades, de maneira concreta, em substituição a uma lei construída de fora para dentro, absorvida de valores monoculturais alheios aos dos interessados, priorizando a ciência, o tempo linear, o universalismo, naturalizando a diferença e a produtividade capitalista. |
Abstract: | This research aims to analyze the legal pluralism as an efficient way of protecting traditional knowledge associated with genetic resources in the high Solimoes region in Amazon, emphasizing the understanding and treatment that Brazil provides to the native people through its legislation, as well as the understanding and treatment given to the traditional knowledge associated with it, bringing to light the concreteness of a local knowledge related to the legislative abstraction. Considering the inefficacy of a State based on monism and its consequent generation of cultural conflict created by the system brought from the Northern countries, it arises the question: is legal pluralism a feasible way of protecting the traditional knowledge of the native people of Brazil? The methodology applied in this research is of case study, whose unit of analysis consists of Brazilian legislation regarding native people from Brazil throughout history that regulates the access of traditional knowledge associated with genetic resources and legal pluralism, taking as subunits of analysis the formal and informal traders, indigenous organizations and public agencies from the Amazonian cities named Tabatinga and Benjamin Constant. Regarding the research method, this research adopted the following sources of evidences: bibliographic review, documental review, archival study, field observation, field diary and interviews. Regarding the goals of this research, it was used quantitative and qualitative analysis procedures. Regarding the ethical procedures, this research was approved by the National Commission of Ethics in Research - CONEP, opinion under number 6.197.459, July 24th, 2023, for working with Ticuna and Kokama indigenous people within the region of the research. Regarding the theoretical foundations, it was used Pierre Bourdieu's sociological view of law (1989), the systemic approach of Morin (2002), Epistemologies of the South developed by Santos (2014) and decolonial ecology by Ferdinand (2022). This thesis is divided into four chapters according to the Scandinavian model also named multipaper, that is to say, composed by four different articles. Each chapter of the present thesis comprehends an article intertwined with the idea of juridic protection of the indigenous people and their knowledge associated with genetic resources from Brazil. It was concluded in this thesis that self-regulation made possible by legal pluralism is the most efficient technique for solving the conflicts, because it is built from the inside out by the people interested in solving the conflicts, expressing their know-how, time, recognition, places and depths, in a solid manner, replacing law from outside-in, absorbed by monocultures strange to the interested ones involved, prioritizing Science, linear time, universalism, and taking differences and the capitalist productivity as natural. |
Keywords: | Nativos - Amazônia - Tríplice Fronteira (Brasil, Colômbia e Peru) Pluralismo jurídico - Tríplice Fronteira (Brasil, Colômbia e Peru) |
???metadata.dc.subject.cnpq???: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
???metadata.dc.subject.user???: | Autonormatização Decolonialidade Interculturalidade Povos originários Saberes locais |
Language: | por |
???metadata.dc.publisher.country???: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal do Amazonas |
???metadata.dc.publisher.initials???: | UFAM |
???metadata.dc.publisher.department???: | Centro de Ciências do Ambiente |
???metadata.dc.publisher.program???: | Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia |
Citation: | SILVEIRA, Carolini Guedes Barros da. Direito Monista ou Pluralismo Jurídico: análise da efetividade da legislação brasileira na proteção dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos na Tríplice Fronteira - Brasil, Colômbia e Peru. 2025. 300 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2025. |
???metadata.dc.rights???: | Acesso Aberto |
???metadata.dc.rights.uri???: | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ |
URI: | https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11109 |
Issue Date: | 22-Apr-2025 |
Appears in Collections: | Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia |
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