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Tipo do documento: Dissertação
Título: Avaliação de impacto ambiental no Brasil : análise de efetividade e propostas de aperfeiçoamento
Autor: Cunha, Lívia Aguiar da 
Primeiro orientador: Waichman, Andrea Viviana
Resumo: A análise dos sistemas de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo que aponta a sua efetividade e qualidade. Este trabalho desenvolveu esta análise para o Brasil, utilizando o modelo desenvolvido por Christopher Wood e amplamente aplicado e difundido em outros países. Os critérios de avaliação utilizados neste modelo baseiamse em princípios de “Boas Práticas em Avaliação do Impacto Ambiental” e foram validados por Ortolano et al ao considerar cinco dimensões para a efetividade de AIA: i)observância dos procedimentos, ii)plenitude de documentos exigidos em AIA, iii)métodos para avaliar os impactos, vi)influência em tomadas de decisão e v)peso dado a fatores ambientais. Os resultados indicaram que a legislação ambiental no Brasil tem um alcance limitado, devido às falhas administrativas existentes desde o início da condução de AIA, motivadas pela deficiência nos mecanismos de controle e acompanhamento, além da insuficiente participação pública durante todo o processo. Esta análise resultou em uma série de recomendações sobre o desenvolvimento do sistema de AIA no Brasil, com objetivo de colaborar na melhoria de sua qualidade e efetividade.
Abstract: The analysis of the Environmental Impact Assessment systems (EIA) is a process pointing to its effectiveness and quality. This work developed this analysis for Brazil, using the model developed by Christopher Wood and widely applied and spread to other countries. The evaluation criteria used in this model are based on principles of "Good Practices in Environmental Impact Assessment" and were validated by Ortolano et al who consider five dimensions to the effectiveness of EIA: i) comply with the procedures, ii) document fullness required in EIA, iii) methods to assess the impacts, vi) influence on decision-making and v) weight given to environmental factors. The results indicated that environmental legislation in Brazil is limited in scope due to the existing administrative failures since the start of EIA driving, caused by a deficiency in the control and monitoring mechanisms, in addition to insufficient public participation throughout the process. This analysis resulted in a number of recommendations on the development of the EIA system in Brazil, in order to collaborate in improving their quality and effectiveness.
Palavras-chave: Impacto ambiental
Legislação ambiental
Environmental impact assessment
Environmental legislation
Área(s) do CNPq: CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Amazonas
Sigla da instituição: UFAM
Departamento: Faculdade de Ciências Agrárias
Programa: Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
Citação: CUNHA, Lívia Aguiar da. Avaliação de impacto ambiental no Brasil : análise de efetividade e propostas de aperfeiçoamento. 2014. 56 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4729
Data de defesa: 27-Feb-2015
Appears in Collections:Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

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