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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5472
Tipo do documento: Dissertação
Título: Análise do acesso das ONGs ao fundo público de Assistência Social em Manaus
Autor: Costa, Hudson Andrey Correa da 
Primeiro orientador: Nogueira, Marinez Gil
Primeiro membro da banca: Cavalcante, Lidiany de Lima
Segundo membro da banca: Vallina, Kátia de Araujo
Resumo: O aumento das ONGs no Brasil na década de 1990 evidencia uma nova modalidade de parceria entre Estado e Sociedade civil na condução das políticas sociais. Essa forma de parceria é permeada pela Gestão Social conduzida pelo Estado, a partir da lógica da Gestão em Rede, materializada na relação de parceria entre público e privado na execução dos serviços das políticas públicas, e que no caso deste estudo, o foco foi a Gestão em Rede da Política de Assistência Social. É na rede socioassistencial que as ONGs atuam, desenvolvendo suas ações de proteção social básica e especial. É para a reflexão dessa relação entre publico e privado que a pesquisa foi direcionada, visando compreender como essas entidades se organizam e quais estratégias utilizam para acessar os recursos públicos e dar continuidade em suas atividades. Assim, a pesquisa teve como objetivo geral analisar as estratégias de acesso das ONGs ao Fundo Público de Assistência Social em Manaus. Em relação aos procedimentos metodológicos, foi realizada uma pesquisa documental (dados primários) a partir de 57 processos de entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e que atuam em Manaus e, também, em 42 processos das ONGs registrados na Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS), que foram aprovadas no chamamento público para acessar os recursos do FEAS, com o intuito de caracterizar quem são as ONGs que acessaram o fundo público e os serviços oferecidos na rede socioassistencial em Manaus. Também foi realizada pesquisa de campo com 4 ONGs que mais acessaram recursos do FEAS, no sentido de apreender as dificuldades e potencialidades encontradas por estas instituições na parceria com o Estado. Dentre alguns resultados do estudo, destaca-se que das 26 instituições que acessaram os recursos do FEAS em 2014 e que executam os serviços socioassistenciais em Manaus, 15 desenvolvem atividades na área da proteção social básica e 11 na proteção social especial, atingindo diretamente 9.098 usuários com os serviços oferecidos. O serviço que é mais executado pelas ONGs é o de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários (59%). Quanto às dificuldades e potencialidades para o acesso aos recursos do FEAS, a pesquisa apontou que o instrumento de convênio, que é utilizado para firmar parceria com o Estado, é um dos grandes entraves nessa parceria por ser um instrumento rígido e que não responde às necessidades das ONGs. Em relação às potencialidades, identificou-se que o Fórum das ONGs é um espaço de força política, de troca de experiências e informações que ajudam a qualificar essas instituições para acessar os recursos públicos. Outro fator identificado como elemento que potencializa o acesso aos recursos foi a aprovação do novo Marco Regulatório, que viabiliza novos instrumentos de parceria com o Estado e facilita o acesso aos recursos públicos.
Abstract: The rise of NGOs in Brazil in the 1990s shows a new type of partnership between the state and civil society in the conduct of social policies. This form of partnership is permeated by the Social Management conducted by the state, from the Network Management of logic, embodied in the partnership between public and private in the execution of public policy services, and in the case of this study, the focus was on management Network of Social assistance Policy. It is the social assistance network that NGOs work, developing their basic and special social protection actions. It is for the reflection of the relationship between public and private that the research was directed, to understand how these entities are organized and which strategies to use to access public resources and to continue in its activities. Thus, the research aimed to analyze the strategies of access of NGOs to the Public Fund for Social Assistance in Manaus. Regarding the methodological procedures, documentary research was carried out (primary data) from 57 entities processes entered in the Municipal Council of Social Assistance (CMAS) and operating in Manaus and also in 42 cases of NGOs registered with the Secretariat of State Social assistance (SEAS), which were adopted in the public call to access the features of FEAS in order to characterize who are the NGOs who have accessed the public fund and the services offered in the social assistance network in Manaus.It was also carried out field research with 4 NGOs that most accessed features of FEAS in order to grasp the difficulties and potentials faced by these institutions in partnership with the state. Among some results of the study, points out that of the 26 institutions that accessed the FEAS resources in 2014 and that run social assistance services in Manaus, 15 initiatives in the area of basic social protection and 11 on special social protection, directly reaching 9,098 users with the services offered. The service that is more run by NGOs is to strengthen family and community ties (59%). As for the difficulties and potential for access to FEAS resources, the survey indicated that the agreement instrument which is used to enter into partnership with the state, is one of the major obstacles in this partnership to be a hard instrument and unresponsive to the needs NGOs. regarding the potential, it was identified that the NGO Forum is a political force space for exchanging experiences and information to help you qualify these institutions to access public resources. Another factor identified as an element that enhances access to resources was the approval of the new regulatory framework, which enables new instruments of partnership with the State and facilitates access to public resources.
Palavras-chave: Gestão Social
Assistência Social
Fundo Publico
Recurso Público
Área(s) do CNPq: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: SERVIÇO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Amazonas
Sigla da instituição: UFAM
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Letras
Programa: Programa de Pós-graduação em Serviço Social
Citação: COSTA, Hudson Andrey Correa da. Análise do acesso das ONGs ao fundo público de Assistência Social em Manaus. 2016. 184 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5472
Data de defesa: 22-Sep-2016
Appears in Collections:Mestrado em Serviço Social

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