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Tipo do documento: Dissertação
Título: O acesso ao saneamento urbano: os desafios da universalização no abastecimento de água e esgotamento sanitário. um estudo de caso em Manaus - Am
Autor: Aragão, Jefferson da Silva 
Primeiro orientador: Borges, João Tito
Resumo: A busca da universalização do acesso ao sistema de abastecimento de água e ao esgotamento sanitário (SAE) é um dos grandes desafios da capital do Estado do Amazonas. Nesta pesquisa foi realizada uma ampla revisão da literatura que acerca dos SAE, apresentou-se estrutura dos SAE na cidade de Manaus, por meio de um levantamento histórico, que iniciou no fim de 1800. O estudo tem característica descritiva com abordagem qualitativa, foi desenvolvido por meio da análise da série histórica do sistema nacional de saneamento (SNIS), dos relatórios de atividade da ARSAM, dá análise de metas do contrato de concessão dos SAE em Manaus, e do ranking do saneamento que contemplaram dentre outros indicadores, a infraestrutura e outros indicadores como extensão da rede de água, quantidade de ligações totais de água, população urbana atendida com abastecimento de água, extensão da rede de esgotos, população urbana atendida com esgotamento sanitário, e investimentos em água e esgoto desde o ano 2000 até 2015. A pesquisa mostrou a fragilidade dos sistemas e verificou-se que a extensão da rede de esgoto é muito inferior à extensão da rede de abastecimento. Há uma discrepância entre os dados da ARSAM em relação aos dados obtidos no SNIS. Os dados quantitativos fornecidos pela ARSAM em seus relatórios de atividade não contemplam os dados do PROURBIS. Os dados do SNIS (fornecido pela Manaus Ambiental) não contemplam os dados do PROSAMIM e PROURBIS, não ficando claro de fato qual é percentual de atendimento urbano de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Manaus. Considera-se que os desafios enfrentados pela cidade para ampliação do acesso ao sistema de esgotamento sanitário esbarram em questões que vão além da política ou da gestão privada do sistema. Contemplam também aspectos econômicos, pela incapacidade de investimento do governo em obras de infraestrutura e da prestadora dos serviços em priorizar os investimentos em apenas um dos serviços, também pela dificuldade de pagamento aos serviços pelos usuários. Quanto aos aspectos sociais observou-se que há ausência de uma política mais clara por parte do governo municipal para garantir que toda população tenha acesso aos SAE, mesmo aqueles que não têm recursos para pagar. Quanto aos aspectos culturais, a população se acostumou a não querer se ligar de forma oficial às redes tanto de água quanto de esgoto em decorrência das tarifas e taxas impostas, recorrendo aos “gatos” e isso por sua vez leva a perdas na distribuição e na qualidade da água. Por fim, as obras de infraestrutura da cidade são realizadas de acordo com a disponibilidade de verba e da política de cada ente e o repasse de obras do Estado para o Município e desse para a prestadora de serviços é um processo moroso e burocrático protelando a administração dessas obras. Manaus ocupa a 97ª posição entre as 100 maiores cidades brasileiras no ranking do saneamento e apesar dos avanços, a cidade terá dificuldades de universalizar os serviços e não alcançará a universalização do esgotamento sanitário em 2033 como exposto no plano nacional de saneamento básico.
Abstract: The search for universal access to the water supply and sewage system (SAE) is one of the great challenges of the capital of the State of Amazonas. In this research carried out a wide review of the SAE literature, SAE structure was presented in the city of Manaus, through a historical survey, which began in the late 1800s. The study has a descriptive characteristic with a qualitative approach. It was developed through the analysis of the historical series of the national sanitation system (SNIS), the activity reports of the ARSAM, analyzes the goals of the SAE concession contract in Manaus and the ranking Which included, among other indicators, infrastructure and other indicators such as extension of the water network, quantity of total water connections, urban population served with water supply, extension of the sewage network, urban population served with sanitary sewage, and investments In water and sewage from the year 2000 to 2015. The research showed the fragility of the systems and it was verified that the extension of the sewage network is much inferior to the extension of the supply network. There is a discrepancy between the ARSAM data in relation to the data obtained in the SNIS. The quantitative data provided by ARSAM in its activity reports do not include data from PROURBIS. Data from the SNIS (provided by Manaus Ambiental) do not include data from PROSAMIM and PROURBIS, and it is not clear what percentage of urban water supply and sewage service in Manaus is. It is considered that the challenges faced by the city to increase access to the sewage system run counter to issues that go beyond the policy or the private management of the system. They also include economic aspects, the inability of government investment in infrastructure works and the service provider to prioritize investments in only one of the services, also due to the difficulty of paying for services by users. Regarding the social aspects, it was observed that there is no clear policy by the municipal government to ensure that all people have access to SAE, even those that do not have the resources to pay. As for cultural aspects, the population became accustomed to not wanting to officially connect to both water and sewage networks as a result of the tariffs and fees imposed, using the "cats" and this in turn leads to losses in distribution and water quality. Finally, the infrastructure works of the city are carried out according to the availability of funds and the politics of each entity and the transfer of works from the State to the Municipality and from the service provider is a time consuming and bureaucratic process, delaying the administration of these works. Manaus occupies the 97th position among the 100 largest Brazilian cities in the ranking of sanitation and despite the advances, the city will have difficulties to universalize the services and will not reach the universalization of sanitary sewage in 2033 as exposed in the national plan of basic sanitation
Palavras-chave: Saneamento básico
Infraestrutura Urbana
Meio Ambiente
Qualidade de Vida
Área(s) do CNPq: CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Amazonas
Sigla da instituição: UFAM
Departamento: Faculdade de Ciências Agrárias
Programa: Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
Citação: ARAGÃO, Jefferson da Silva. O acesso ao saneamento urbano: os desafios da universalização no abastecimento de água e esgotamento sanitário. um estudo de caso em Manaus - Am. 2017. 171 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6177
Data de defesa: 12-Jul-2017
Appears in Collections:Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

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