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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7337
Tipo do documento: Dissertação
Título: Desmatamento e plano diretor: um estudo multitemporal dos municípios da região metropolitana de Manaus
Autor: Paulino, Ricardo Cavalcante 
Primeiro orientador: Schor, Tatiana
Primeiro membro da banca: Silva, Suzy Cristina Pedroza da
Segundo membro da banca: Sousa, Isaque dos Santos
Terceiro membro da banca: Silva Neto, João Cândido André da
Resumo: Instituído pela Lei Federal nº10.257 de 2001, conhecida como Estatuto das Cidades, o Plano Diretor é o instrumento basilar da política de desenvolvimento e expansão urbana dos municípios brasileiros. Possui como objetivo primordial definir e ordenar a expansão, o funcionamento e o planejamento territorial da cidade, bem como orientar a sua ocupação e nortear os investimentos. Busca também orientar as ações do Estado no sentido de contemplar os interesses coletivos e garantir a gestão participativa e democrática da cidade. Instituída em 2007, por meio da Lei Complementar Estadual nº52, reúne ao todo 13 municípios do estado do Amazonas. São eles: Manaus, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Iranduba, Careiro, Itapiranga, Novo Airão, Autazes, Careiro da Várzea, Manaquiri, Rio Preto da Eva e Silves. Dados oficiais apontam que nos últimos anos, a Região Metropolitana de Manaus vem passando por um intenso processo de retirada de sua cobertura vegetal, rompendo o limite máximo permitido de desmatamento em seus municípios. Por meio desta pesquisa procuramos investigar a alteração da cobertura vegetal na Região Metropolitana de Manaus, procurando estabelecer uma relação com a aprovação dos Planos Diretores nos municípios que a integram e, para os municípios que não o possuem, traçar um comparativo do avanço do desmatamento entre áreas protegidas e não protegidas. Para tanto, recorremos ao uso do geoprocessamento como fonte primária para a aquisição dos dados ferramenta de análise do fenômeno observado, disponibilizados por órgãos oficiais, tais como Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (PRODES), bem como à consulta às Leis que discorrem sobre o arranjo territorial de cada um dos municípios alvos deste estudo. Em seguida, de posse desse conjunto de dados, procedeu-se então o tratamento, seleção e organização das informações pertinentes ao objeto de estudo, traduzidos em gráficos e tabelas. Para a produção do conjunto cartográfico da pesquisa foi utilizado o Quantum Gis (QGis, versão 3.0.1), software livre e multiplataforma de sistema de informação geográfica (SIG) que possibilitou a montagem de um índice anual de desmatamento para cada município, dentro de uma série multitemporal que compreendeu todos os anos entre 2001 e 2015. Ficou evidente que todos os municípios da área de estudo acumularam perdas de cobertura vegetal em áreas protegidas e não protegidas, indiscriminadamente (com exceção do município de Silves, que não possui área protegida). O grupo de municípios que possuem Plano Diretor, teve um incremento médio de 163,62 km² de área desmatada entre 2001 e 2015, enquanto o grupo dos que não possuem Plano Diretor, obteve um incremento médio de 133,42 km² de área desmatada na série histórica. Deste modo, concluímos que os Planos Diretores foram importantes para diminuir o avanço do desmatamento na área de estudo, mas não foram os únicos responsáveis por isso. Fatores não contemplados por essa pesquisa também contribuíram para que o avanço médio do desmatamento na RMM decrescesse entre 2001 e 2015.
Abstract: Established by Federal Law No. 10,257 of 2001, known as the Statute of Cities, the Master Plan is the basic instrument of the development policy and urban expansion of the Brazilian municipalities. Its main objective is to define and order the expansion, operation and territorial planning of the city, as well as to guide its occupation and investments. It also seeks to guide the actions of the State in order to contemplate collective interests and guarantee the participatory and democratic management of the city. Established in 2007, through State Complementary Law No. 52, it brings together 13 municipalities in the state of Amazonas. They are: Manaus, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Iranduba, Careiro, Itapiranga, Novo Airão, Autazes, Careiro da Várzea, Manaquiri, Rio Preto da Eva and Silves. Official data indicate that in recent years, the Metropolitan Region of Manaus has been undergoing an intense process of removal of its vegetation cover, breaking the maximum limit of deforestation in its municipalities. Through this research, we seek to investigate the alteration of the vegetation cover in the Metropolitan Region of Manaus, seeking to establish a relationship with the approval of the Executive Plans in the municipalities that comprise it and, for the municipalities that do not have it, to draw a comparison of the progress of deforestation between both protected and unprotected areas. To do so, we used geoprocessing as a primary source for the acquisition of the data analysis tool of the observed phenomena, made available by official bodies such as the National Indian Foundation (Funai), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Ministry of (MMA) and Program of the National Institute of Space Research (INPE) for Monitoring Deforestation in the Legal Amazon (PRODES), as well as consulting the Laws that discuss the territorial arrangement of each of the municipalities targeted by this study. Then, in the possession of this data set, we proceeded to the treatment, selection and organization of information pertinent to the object of study, translated into graphs and tables. For the production of the cartographic set of the research was used the Quantum Gis (QGis, version 3.0.1), free software and multiplatform geographic information system (GIS) that allowed the assembly of an annual deforestation index for each municipality, within a multitemporal series that comprised every year between 2001 and 2015. It was evident that all municipalities in the study area accumulated losses of vegetation cover in protected and unprotected areas, indiscriminately (except for the municipality of Silves, which has no protected area). The group of municipalities that have a Master Plan had an average increase of 163.62 km² of deforested area between 2001 and 2015, while the group of those that do not have a Master Plan, obtained an average increase of 133.42 km² of deforested area in the series historical. In this way, we concluded that the Master Plans were important to reduce the progress of deforestation in the area of study, but were not alone responsible for this. Factors not contemplated by this research also contributed to the average advance of deforestation in the RMM decreasing between 2001 and 2015.
Palavras-chave: Desmatamento - Amazonas (Estado)
Urbanização - Amazonas (Estado)
Área(s) do CNPq: CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA: GEOCIÊNCIAS: GEOMORFOLOGIA: GEOCARTOGRAFIA
???metadata.dc.subject.user???: Estatuto da cidade
Plano diretor
Amazonas
Região Metropolitana de Manaus
Geoprocessamento
Desmatamento
Desflorestamento
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Amazonas
Sigla da instituição: UFAM
Departamento: Centro de Ciências do Ambiente
Programa: Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
Citação: PAULINO, Ricardo Cavalcante. Desmatamento e plano diretor: um estudo multitemporal dos municípios da região metropolitana de Manaus. 2019. 150 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7337
Data de defesa: 27-Jun-2019
Appears in Collections:Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

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