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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Políticas públicas para as mulheres: o processo político de efetivação da Lei Maria da Penha
???metadata.dc.creator???: Batista, Valéria Marques 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Freitas, Marilene Corrêa da Silva
???metadata.dc.contributor.referee1???: Pinto, Marilina Conceição Oliveira Bessa Serra
???metadata.dc.contributor.referee2???: Melo, Lucilene Ferreira de
???metadata.dc.description.resumo???: Esta dissertação se propõe a discutir o Processo Político de efetivação da Lei Maria da Penha, investigando as políticas públicas implantadas no enfrentamento da violência contra a mulher, na cidade de Manaus, e averiguar, em especial, como a lei Maria da Penha, considerada um marco reivindicatório dos movimentos feministas e de mulheres, tem sido efetivada. Seu objetivo é compreender as falhas dos mecanismos de enfrentamento à violência contra as mulheres. Propõe-se uma análise dos serviços prestados pela Rede de atendimento às mulheres em situação de violência e compreendendo-o, a partir de uma investigação, observaram-se as falhas em questão as quais se justificam por motivos da falta de logística, recursos humanos de atendimento nos postos de atendimento das delegacias até a resolução dos tramites na Vara da família. A metodologia do trabalho baseou-se em pesquisa bibliográfica, tendo como referencial teórico os estudos de Pierre Bourdieu acerca da violência simbólica e da dominação masculina. As análises de Barman contribuíram para fundamentar as reflexões sobre gênero e poder, bem como as análises da socióloga Helleieth Saffioti, Scott e Cisne que contribuíram para fundamentar as reflexões sobre a violência de gênero e compreender como tais práticas se expressam no cotidiano. Tal violência é inscrita num universo estrutural, carregada de contradições e formas hierárquicas de relações de poder responsáveis pela sustentação do modo de sociedade vigente e atinge todas as esferas da vida das pessoas, inclusive, na relação conjugal, permeada de significações estruturadas socialmente. A pesquisa aponta que, para a efetividade da lei, é necessário ao poder público eficiência e eficácia para fortalecer a ação das políticas públicas voltadas ao gênero e a funcionalidade das mesmas dando proteção à mulher, vítima da violência doméstica, proporcionando reflexões sobre relações igualitárias entre os sujeitos sociais, superando as desigualdades impostas pelo capitalismo, sustentadoras da nossa sociedade, na perspectiva de amparo na rede de enfrentamento à violência doméstica a análise dos mecanismos para utilização da lei. Essas são as perspectivas que nos propomos a explorar neste artigo.
Abstract: This dissertation proposes to discuss public policies implemented in the face of violence against women in the city of Manaus and to investigate, especially as the Maria da Penha law, considered a landmark of the feminist and women's movements, has been carried out. Its objective is to understand the failings of the mechanisms of coping with violence against women. It is proposed an analysis of the services provided by the Network of care for women in situation of violence, understanding it, from an investigation, it was observed the flaws in question are justified by reasons of lack of logistics, human resources, attendance at the service stations of the police stations until the resolution of the procedures in the Family Court. The methodology of the work was based on bibliographical research having as theoretical reference the studies of Pierre Bourdieu on the symbolic violence and the male domination, Barman analyzes contributed to base the reflections on gender and power, as well as the analyzes of the sociologist Helleieth Saffioti , Scott and Swan who contributed to the reflection on gender violence, and to understand how these practices are expressed in everyday life. Such violence, inscribed in a structural universe, fraught with contradictions and hierarchical forms of power relations responsible for sustaining the current mode of society and affecting all spheres of people's lives, including the conjugal relationship, permeated by socially structured significations. The research indicates that, for the effectiveness of the law, it is necessary for the public power efficiency and effectiveness for the actual execution of the Law, to strengthen the action of the public policies directed to the gender and the functionality of the same giving protection to the woman, victim of domestic violence, provided reflections on egalitarian relations between social subjects, overcoming the inequalities imposed by capitalism, sustaining our society, with a view to protecting the network against domestic violence and analyzing the mechanisms for using the law. These are the perspectives that we propose to explore in this article.
Keywords: Crime contra as mulheres
Mulheres - Estatuto legal, leis, etc.
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIÊNCIAS HUMANAS: SOCIOLOGIA
???metadata.dc.subject.user???: Gênero
Relações de poder
Violência simbólica
Políticas públicas
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Sociologia
Citation: BATISTA, Valéria Marques. Políticas públicas para as mulheres: o processo político de efetivação da Lei Maria da Penha. 2018. 131 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2018.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7347
Issue Date: 2-May-2018
Appears in Collections:Mestrado em Sociologia

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