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1-Apr-2022Dissertação_LucianaSilva_PPGDIR.pdf.jpgRacismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de ManausSilva, Luciana dos SantosBersani, HumbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2022Dissertação_WilkenRobert_PPGDIR.pdf.jpgO controle judicial de políticas prisionais por meio das ações civis públicas no âmbito do Poder Judiciário AmazonenseRobert, Wilken AlmeidaMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_KarineLima_PPGDIR.pdf.jpgAgricultura familiar e direitos na Amazônia: uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar como política pública de incentivo em Presidente Figueiredo – AMLima, Karine NunesAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_ThiagoLima_PPGDIR.pdf.jpgO controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação do direito à integridade física enquanto direito da personalidadeLima, Thiago da PenhaMonteiro, Juliano RaloPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2022Dissertação_LauraNascimento_PPGDIR.pdf.jpgAutodeterminação indígena e megaprojetos econômicos: o desafio do diálogo intercultural no BrasilNascimento, Laura Fernanda MeloFerreira, Adriano FernandesPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
10-Feb-2022Dissertação_DanielAraujo_PPGDIR.pdf.jpgUm olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivistaAraújo, Daniel Britto FreireMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
16-Feb-2022Dissertação_MateusValério_PPGDIR.pdf.jpgConhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estataisValério, Mateus MendesPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2022Dissertação_AnaAngélicaOliveira_PPGDIR.pdf.jpgMovimentos sociais e a causa autista: a questão do acompanhante escolar na educação básica no município de ManausOliveira, Ana Angélica Coelho BarrosBersani, HumbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2022Dissertação_WalberOliveira_PPGDIR.pdf.jpgCandidaturas indígenas: processo eleitoral amazonense e colonialidade do poderOliveira, Walber SousaPontes Filho, Raimundo PereiraPrograma de Pós-graduação em DireitoDissertação
28-Apr-2022Dissertação_DouglasCastro_PPGDIR.pdf.jpgFortalecimento da democracia participativa e do controle social nos municípios do interior do Amazonas por meio do orçamento participativoCastro, Douglas Monteiro deRamos Filho, Carlos Alberto de MoraesPrograma de Pós-graduação em Ensino de Ciências e HumanidadesDissertação

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