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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Conhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estatais
???metadata.dc.creator???: Valério, Mateus Mendes 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Pontes Filho, Raimundo Pereira
???metadata.dc.contributor.referee1???: Bezerra, Thana Esashika
???metadata.dc.contributor.referee2???: Almeida, Roger Luiz Paz de
???metadata.dc.description.resumo???: Esta pesquisa objetiva analisar, pesquisar e fomentar caminhos para o aperfeiçoamento das proteções normativas, conferidas pelo aparelho estatal, destinadas à tutela dos conhecimentos tradicionais contidos no âmbito da Amazônia Brasileira, a ela associados. Os elementos motivadores de tais estudos advieram da recorrência com a qual os bioprodutos, frutificados ao longo de séculos de transmissões intergeracionais pelos povos tradicionais da Amazônia, são captados, usurpados e explorados unilateralmente, sem qualquer contraprestação aos mentores originais. Sabe-se que, objetivando o resguardo de tamanhas riquezas biológicas e de pluralidades sociojurídicas, normas de abrangência internacional, nacional e regional foram implementadas. No entanto, de modo a tornar factualmente protetiva a tutela e o amparo aos tesouros intelectuais e biológicos da Amazônia, torna-se impreterível o contínuo aprimoramento da normatização diretamente vinculada ao tema em tela. Dessa forma, a presente pesquisa destina-se a estudar com olhar crítico o alcance do ordenamento jurídico aos seus destinatários, tendo como foco propor aperfeiçoamentos que o tornem capaz de conferir amparo, assistência e segurança aos conhecimentos tradicionais dos povos da Amazônia, bem como à integridade genética da biodiversidade a eles associada.
Abstract: This research aims to analyze, research and foster ways to improve the normative protections, conferred by the state apparatus, aimed at protecting biodiversity, as well as the traditional knowledge of the indigenous peoples of Amazonas, associated with it. The motivating elements of such studies came from the recurrence with which bioproducts, fruited over centuries of intergenerational transmissions by the indigenous peoples of Amazonas, are captured, usurped and exploited unilaterally, without any consideration to the original mentors. It is known that, in order to safeguard such biological wealth and socio-legal pluralities, rules of international, national and regional scope have been implemented. However, in order to make the protection and protection of the biological and intellectual treasures of the Amazon factually effective, the continuous improvement of the norms directly linked to the subject on screen becomes imperative. In this way, this research aims to study with a critical eye the legal-normative scope of the norm to its addressee, with a focus on proposing improvements that make it capable of effectively providing security to the traditional knowledge of the indigenous peoples of Amazonas, as well as to the genetic integrity of biodiversity
Keywords: Biodiversidade - Conservação - Legislação
Biodiversidade florestal - Legislação
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
???metadata.dc.subject.user???: Conhecimentos tradicionais
Povos Tradicionais
Biodiversidade
Proteção
Ordenamento Jurídico
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Direito
Citation: VALÉRIO, Mateus Mendes. Conhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estatais. 2022. 128 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8744
Issue Date: 16-Feb-2022
Appears in Collections:Mestrado em Direito

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