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21-Sep-2023DISS_LuizaLydiaChaves_PPGDIR.pdf.jpgRegularização fundiária e direito ao território: tradicionalidade da comunidade Jatuarana como fundamento para a concessão de direito real de usoChaves, Luiza Lydia Arruda da Silva CabralMaia, Maurílio CasasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dec-2024DISS_RaissaBentes_PPGDIR.pdf.jpgAcesso à justiça no Amazonas: o projeto de interiorização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas na perspectiva da Emenda Constitucional nº 80/2014Bentes, Raissa Evelin da SilvaAlmeida, Roger Luiz Paz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2024DISS_MarceloOliveira_PPGDIR.pdf.jpgDemandas materialmente repetitivas: um iceberg na litigiosidade do Tribunal de Justiça do AmazonasOliveira, Marcelo Cruz deMenezes, Rafael da SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Feb-2025DISS_JoseFreitas_PPGDIR.pdf.jpgA responsabilidade labor-ambiental da plataforma Uber na prevenção do hiperfuncionamento laboralFreitas, José Perceu Valente deAlmeida, Carla Vidal GontijoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2025DISS_TatianePires_PPGDIR.pdf.jpgPolíticas judiciárias e acesso à justiça: análise da atuação do Tribunal de Justiça do Amazonas face à vulnerabilidade geográfica interioranaPires, Tatiane GuedesMaia, Maurílio CasasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Aug-2025DISS_NilsonSantosJunior_PPGDIR.jpgAbertura indiscriminada de poços artesianos na cidade de Manaus e seus impactos na qualidade da água e no saneamento ambientalSantos Junior, Nilson Teixeira dosParola, GiuliaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Nov-2024Ouvindo o silêncio: um estudo sobre a escuta de crianças e adolescentes como prática jurídica na defesa dos direitos sexuais na 1ª vara de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes na comarca de ManausFurtado, Silvia Carla Macedo CardosoSeixas, Bernardo Silva dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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