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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Abertura indiscriminada de poços artesianos na cidade de Manaus e seus impactos na qualidade da água e no saneamento ambiental
???metadata.dc.creator???: Santos Junior, Nilson Teixeira dos 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Parola, Giulia
???metadata.dc.contributor.referee1???: Bentes, Dorinethe dos Santos
???metadata.dc.contributor.referee2???: Tavares, Rodrigo de Souza
???metadata.dc.description.resumo???: A presente dissertação investiga a abertura indiscriminada de poços artesianos na cidade de Manaus e seus impactos sobre a qualidade da água e o saneamento ambiental, situando-se no contexto de desigualdade no acesso a serviços básicos e fragilidade na gestão de recursos hídricos. A pesquisa busca responder: como a atuação governamental na regulamentação e controle da abertura e manutenção de poços artesianos pode contribuir para a utilização sustentável das águas subterrâneas em Manaus? A metodologia adotada foi de natureza qualitativa e exploratória, com método dedutivo, buscando explicar o fenômeno a partir de fundamentos gerais para situações específicas, aproximando-se das ciências sociais aplicadas. Foram utilizados procedimentos de pesquisa documental e bibliográfica, com levantamento e análise de legislação nacional, artigos científicos, livros, dados públicos de órgãos e entidades como IPAAM, ANA, IBGE e Ministério da Saúde (DATASUS), além de dados específicos sobre a realidade local em Manaus, disponibilizados por bases institucionais do CPRM. O trabalho percorre os fundamentos constitucionais do direito à água e ao saneamento, marcos legais e institucionais, examinando a realidade local marcada por informalidade, riscos sanitários e ausência de governança integrada. O estudo conclui que a gestão pública permanece fragmentada, comprometendo a sustentabilidade e a universalização do acesso à água de qualidade. Como solução, propõe a criação de um Comitê de Águas Subterrâneas específico para Manaus, zoneamento hidrogeológico, integração de bases de dados (como SIAGAS) e ampliação da participação social. A dissertação reforça a necessidade de políticas públicas orientadas para a proteção de aquíferos como patrimônio ambiental estratégico.
Abstract: This dissertation investigates the indiscriminate drilling of artesian wells in the city of Manaus and its impacts on water quality and environmental sanitation, situated within the context of inequality in access to basic services and fragility in water resource management. The research seeks to answer: how can government action in regulating and controlling the drilling and maintenance of artesian wells contribute to the sustainable use of groundwater in Manaus? The methodology adopted was qualitative and exploratory, with a deductive method, seeking to explain the phenomenon based on general foundations for specific situations, approaching applied social sciences. Documentary and bibliographic research procedures were used, with a survey and analysis of national legislation, scientific articles, books, public data from agencies and entities such as IPAAM, ANA, IBGE, and the Ministry of Health (DATASUS), as well as specific data on the local situation in Manaus, made available by CPRM's institutional databases. The work explores the constitutional foundations of the right to water and sanitation, as well as legal and institutional frameworks, examining the local reality characterized by informality, health risks, and a lack of integrated governance. The study concludes that public management remains fragmented, compromising sustainability and universal access to quality water. As a solution, it proposes the creation of a Groundwater Committee specifically for Manaus, hydrogeological zoning, integration of databases (such as SIAGAS), and expanded social participation. The dissertation reinforces the need for public policies aimed at protecting aquifers as strategic environmental assets.
Keywords: Poços artesianos - Manaus (AM)
Águas subterrâneas - Legislação
Saneamento ambiental
Avaliação de riscos de saúde
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
???metadata.dc.subject.user???: Manaus
Poços artesianos em Manaus
Saneamento ambiental no Amazonas
Governança hídrica
Águas subterrâneas
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: SANTOS JÚNIOR, Nilson Teixeira dos. Abertura indiscriminada de poços artesianos na cidade de Manaus e seus impactos na qualidade da água e no saneamento ambiental. 2025. 137 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2025.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11146
Issue Date: 8-Aug-2025
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