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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA
???metadata.dc.creator???: Rodrigues, Julian Islan Martins 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Cruz, Manuel de Jesus Masulo da
???metadata.dc.contributor.referee1???: Campos, Laís Rodrigues
???metadata.dc.contributor.referee2???: Albuquerque, Adoréa Rebello da Cunha
???metadata.dc.description.resumo???: O avanço do grande capital para a região amazônica brasileira, no contexto pós-1950 evidenciou uma ressignificação de estratégias de explorações coloniais no Brasil, formas de dominação do território e de recursos naturais que impactaram significativamente as relações sociais e territoriais entre as populações tradicionais ali viventes. Abaetetuba, no Estado do Pará, intercala-se a esse prisma do desenvolvimentismo hegemônico colonialista, o grande capital vem buscando transformar o município em um grande corredor logístico do agronegócio a partir de projetos de instalações portuárias a serem territorializados nas várzeas ribeirinhas. As unidades de mobilização populares, para tanto, se acionam, que são as organizações mobilizatórias acionadas pelos povos tradicionais do município, os quais são ribeirinhos e ribeirinho-quilombolas, que buscam defender o território contra o avanço do grande capital. Cria-se um contexto de conflitualidades, isto é, cenários conflitivos a partir de distintas formas territorialização, desterritorialização e reterritorialização, são os conflitos territoriais entre territorialidades e formas distintas de apropriação do território, bem como essas formas de gestão afetam o meio biofísico, o meio ambiente, instaurando conflitos territoriais/socioambientais. A Ilha do Capim, lócus deste estudo, é um ponto geográfico onde esses contextos de conflitos são bem aflorados em Abaetetuba, de um lado a conflitualidade acontece em relação aos impactos socioambientais advindos do Complexo Minero-metalúrgico-portuário de Vila do Conde em Barcarena-PA, de outro um novo projeto de instalação portuária apresentado pela multinacional Cargill que visa se inserir em área de assentamento ribeirinho a Oeste da ilha, aciona as mobilizações populares, fomentando ainda mais o conflito. Dessa forma, essa dissertação buscou compreender a partir de levantamentos teórico-documentais, os contextos dos conflitos territoriais presentes no território ribeirinho da Ilha do Capim, Abaetetuba-PA. Como objetivos específicos, almejou-se: (1) analisar e entender a gênese histórica da formação social ribeirinha em Abaetetuba, o modo de vida bem como os processos de regularização fundiária/reconhecimento do território ribeirinho e (2) conhecer e demonstrar o estado da arte/conhecimento dos conflitos territoriais/socioambientais na Ilha do Capim em bibliografias e acervos documentais. Adequamos a pesquisa ao caráter teórico-documental devido a implosão da pandemia de COVID-19 que nos obrigou a sessar trabalhos de campo e contatos pessoais, nos direcionando a uma análise a partir de produções acadêmicas e acervos documentais sobre esses conflitos, produzidos entre 2017 a 2021, o que entendemos como Estado da Arte ou Estado do Conhecimento – metodologia de revisão bibliográfica/documental que busca levantar dados sobre um determinado tema em vários acervos, eletrônicos ou não, no objetivo de compreender as discussões propostas sobre tal tema em um determinado período de tempo. Identificamos os contextos de conflitos territoriais e socioambientais a partir das produções acadêmicas de Furtado (2019); Marçal et al., (2019); Mesquita; Alves (2020) e Santos; Pinheiro; Santos (2019). Bem como a partir de acervos documentais como o Boletim Cartografia da Cartografia Social – Ilha do Capim (2017) e a Carta Pública de Denúncia (2021). A partir desse acervo, identificamos que os contextos de conflitos territoriais e socioambientais que se desenvolvem na Ilha do Capim se desenham a partir de violações de Direitos Agrários e Direitos Ambientais, sendo que os ribeirinhos buscam atualmente a seguridade desses direitos a partir da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, enquanto povos tradicionais de direitos, que buscam esses Direitos Agrários e Ambientais como Direitos Humanos. Isso significa reafirmar a governança socioambiental como r-existência, para decidirem que projetos querem para seus territórios, quais propostas de desenvolvimento endógenos são benéficos, por essa razão que o princípio da Consulta Prévia, Livre e Informada é tão importante para esses povos, o poder de autogestão sobre suas terras-territórios de vida e sobre seu futuro.
Abstract: The advance of big capital to the Brazilian Amazon region, in the post-1950 context, evidenced a resignification of strategies of colonial explorations in Brazil, forms of domination of the territory and of natural resources that significantly impacted the social and territorial relations between the populations traditions living there. Abaetetuba, in the State of Pará, interspersed with this prism of colonialist hegemonic developmentalism, the big capital has been seeking to transform the municipality into a large logistical corridor for agribusiness from projects of port facilities to be territorialized in the riverside floodplains. The popular mobilization units, for that, are activated, which are the mobilization organizations activated by the traditional peoples of the municipality, which are people from the riverside and people from the riverside-quilombolas, who seek to defend the territory against the advance of big capital. A context of conflicts is created, that is, conflicting scenarios from different forms of territorialization, deterritorialization and reterritorialization, are the territorial conflicts between territorialities and different forms of appropriation of the territory, as well as these forms of management affect the biophysical environment, the environment, instituting territorial/socio-environmental conflicts. Capim Island, the locus of this study, is a geographic point where these conflict contexts are well highlighted in Abaetetuba, on the one hand, the conflict takes place in relation to the socio-environmental impacts arising from the Mining-metallurgical-port Complex of Vila do Conde in Barcarena-PA, from another, a new project for a port installation presented by the multinational Cargill, which aims to insert itself in a riverside settlement area to the west of the island, triggers popular mobilizations, further fomenting the conflict. Thus, this dissertation sought to understand from theoretical-documentary surveys, the contexts of territorial conflicts present in the riverside territory of Ilha do Capim, Abaetetuba-PA. As specific objectives, the aim was: (1) to analyze and understand the historical genesis of social formation of the people from the riverside in Abaetetuba, the way of life as well as the processes of land tenure regularization/recognition of the riverside territory and (2) to know and demonstrate the state of art/knowledge of territorial/socio-environmental conflicts on Capim Island in bibliographies and documentary collections. We adapted the research to the theoretical-documentary character due to the implosion of the COVID-19 pandemic that forced us to stop out fieldwork and personal contacts, directing us to an analysis based on academic productions and documentary collections on these conflicts, produced between 2017 and 2021, what we understand as the State of the Art or the State of Knowledge – a bibliographic/documentary review methodology that seeks to collect data on a given topic in several collections, electronic or not, in order to understand the proposed discussions on this topic in a given period of time. We identified the contexts of territorial and socio-environmental conflicts from the academic productions of Furtado (2019); Marçal et al., (2019); Mosque; Alves (2020) and Santos; Pine; Santos (2019). As well as from documentary collections such as the Boletim Cartografia da Cartografia Social – Ilha do Capim (2017) and the Public Letter of Complaint (2021). From this collection, we identified that the contexts of territorial and socio-environmental conflicts that develop on Capim Island are drawn from the violations of Agrarian Law and Environmental Law, and the people from the riverside currently seek the security of these Laws from the Convention 169 of the International Labor Organization - ILO, as traditional population of laws, who seek these Agrarian and Environmental Law as Human Law. This means reaffirming socio-environmental governance as r-existence, in order to decide which projects they want for their territories, which endogenous development proposals are beneficial, for this reason the principle of Prior, Free and Informed Consultation is so important for these peoples, the power of self-management over their land-territories of life and over their future.
Keywords: Vila do Conde em Barcarena (PA)
Direitos Agrários
Assentamento ribeirinho
Impactos socioambientais
Ilha do Capim (PA)
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIÊNCIAS HUMANAS: GEOGRAFIA
???metadata.dc.subject.user???: Populações tradicionais
Ribeirinhos
Direito agrário
Direito ambiental
R-existência
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Geografia
Citation: RODRIGUES, Julian Islan Martins. Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA. 2022. 293 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2022.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8882
Issue Date: 28-Apr-2022
Appears in Collections:Mestrado em Geografia

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