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???metadata.dc.type???: Tese
Title: A atuação de organizações criminosas na exploração ilegal de madeira como principal vetor do desmatamento da Amazônia
???metadata.dc.creator???: Saraiva, Alexandre Silva 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Higuchi, Niro
???metadata.dc.contributor.referee1???: Martinelli, Luiz Antônio
???metadata.dc.contributor.referee2???: Fraxe, Therezinha de Jesus Pinto
???metadata.dc.contributor.referee3???: Silva, Wellington Clay Porcino
???metadata.dc.contributor.referee4???: Garcia, Nicolás Rodrigues
???metadata.dc.contributor.referee5???: Lopes, Maria Teresa Gomes
???metadata.dc.description.resumo???: A extração ilegal de madeira no Brasil começou no século XV. Durante o período colonial, a pena de morte foi aplicada para punir a extração ilegal e o tráfico de pau- brasil. Mais de 400 anos depois, a demanda ilegal por madeira ainda é um problema a ser resolvido, na Mata Atlântica e agora na Amazônia. Após a Constituição Brasileira de 1988, vários documentos obrigatórios (leis, decretos, regulamentos, etc.) e não obrigatórios (contratos, certificações, etc.) foram atualizados para prevenir o desmatamento e promover o manejo florestal sustentável. O desmatamento na Amazônia tem sido economicamente inócuo para a região porque, historicamente, contribuiu muito pouco (~8%) para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, mas também é responsável por aproximadamente 60% do total das emissões nacionais de gases de efeito estufa. Este trabalho visa esclarecer quais foram as causas do desmatamento na Amazônia na última década, a fim de possibilitar uma avaliação eficiente do problema e da abrangência que ele representa para o Estado, a sociedade brasileira e a comunidade internacional. Quatro operações da Polícia Federal foram utilizadas como parte de um estudo de caso, a saber: “Operação Salmo 96:12” (Roraima, 2012), “Ferro e Fogo” (Maranhão, 2015), “Operação Canafístula” (Maranhão, 2020) e “Operação Arquimedes” (Amazonas, 2017-2019). Também foram analisados documentos (principalmente os processos administrativos dos órgãos governamentais que autorizam o desmatamento), bancos de dados (SICAR, SISDOF, SINAFLOR), imagens de satélite, perfis de reflexão do NDVI (Índice de Vegetação por Diferença Normalizada), laudos periciais e informações dos municípios de Rorainópolis, Roraima (RR); Apuí, Amazonas (AM); Grajaú, Maranhão (MA); Centro Norte do Maranhão, Maranhão (MA); Colniza, Mato Grosso (MT) e Altamira, Pará (PA). De 2010 até o presente, observou-se que em Apuí, AM e Rorainópolis, RR, as correlações entre desmatamento e estoques de gado foram baixas, com coeficientes de correlação negativos (r = -0,31 er = -0,03, respectivamente). Para o mesmo período, em Grajaú, MA o coeficiente de correlação também foi baixo, porém positivo (r = 0,20). Tais correlações são uma indicação extraordinariamente forte de que o desmatamento não significa necessariamente a conversão de floresta em pastagem ou agricultura. O histórico de NDVI (pós 2010) obtido do SATVeg (EMBRAPA) em áreas localizadas em Rorainópolis, RR, Centro Novo do Maranhão, MA, Grajaú, MA, Altamira, PA, Colniza, MT e Apuí, AM) mostram áreas de floresta densa substituídas por áreas “perturbadas” ou totalmente degradadas, nas quais não foram encontrados indícios de implantação de qualquer atividade econômica. Esses achados também foram verificados por meio da análise de imagens ópticas. Apesar disso, processos administrativos autorizaram o desmatamento sob o pretexto de uma produção agrícola que em alguns casos era inexistente. Como resultado, nasceu o Documento de Origem Florestal (DOF). O DOF tem sido utilizado para legitimar salvo-conduto para transporte de madeira ilegal para outras regiões brasileiras e para outros países. Observou-se e concluiu-se nos documentos analisados: i.) a exploração da madeira amazônica é, em sua maioria, controlada por organizações criminosas, por meio da corrupção de agentes públicos e de grandes fraudes documentais para “legalizar” a madeira ilegal; ii.) redução da correspondência entre desmatamento e agricultura; iii.) forte correlação entre produção de madeira em tora e desmatamento; iv.) países da Europa e América do Norte são grandes importadores de madeira ilegal brasileira. A preservação da Amazônia requer ciência e governança. Mais especificamente, garante órgãos de segurança pública e ambiental bem estruturados, com garantias legais, para exercerem com autonomia sua missão constitucionalmente prevista.
Abstract: Illegal logging in Brazil began in the 15th century. During the colonial period, the death penalty was applied to punish the illegal logging and trafficking of brazilwood. More than 400 years later, the illegal demand for timber is still a problem yet to be solved, in the Atlantic Forest and now in the Amazon. After the 1988 Brazilian Constitution, several mandatory (laws, decrees, regulations, etc.) and non-mandatory (contracts, certifications, etc.) documents were updated to prevent deforestation while promoting sustainable forest management. Deforestation in the Amazon has been economically innocuous for the region because historically, it has contributed very little (~8%) to the Brazilian Gross Domestic Product (GDP) but it also accounts for approximately 60% of the total national emissions of greenhouse gases. This work aims to clarify what were the causes of deforestation in the Amazon in the last decade, in order to enable an efficient assessment of the problem and scope it poses for the State, Brazilian society and for the international community. Four Federal Police operations were used as part of a case study, namely: “Operação Salmo 96:12” (Roraima, 2012), “Ferro e Fogo” (Maranhão, 2015), “Operação Canafístula” (Maranhão, 2020) and “Operação Arquimedes” (Amazonas, 2017-2019). Documents were also analyzed (especially the administrative processes of governmental agencies that authorize deforestation), databases (SICAR, SISDOF, SINAFLOR), satellite images, reflection profiles of NDVI (Index of Vegetation by Normalized Difference), expert reports and information from the municipalities of Rorainópolis, Roraima (RR); Apuí, Amazonas (AM); Grajaú, Maranhão (MA); Centro Norte do Maranhão, Maranhão (MA); Colniza, Mato Grosso (MT) and Altamira, Pará (PA). From 2010 to the present, it was observed that in Apuí, AM and Rorainópolis, RR, the correlations between deforestation and cattle stocks were low, with negative correlation coefficients (r = -0.31 and r = -0.03, respectively). For the same time period, in Grajaú, MA the correlation coefficient was also low, but positive (r = 0.20). Such correlations are an extraordinarily strong indication that deforestation does not necessarily mean the conversion of forest to pasture or agriculture. The NDVI history (post 2010) obtained from SATVeg (EMBRAPA) in areas located in Rorainópolis, RR, Centro Novo do Maranhão, MA, Grajaú, MA, Altamira, PA, Colniza, MT and Apuí, AM) show areas of dense forest replaced by “disturbed” or totally degraded areas, in which no signs of implementation of any economic activity were found. These findings were also verified through the analysis of optical images. Despite that, administrative processes authorized deforestation under the guise of agricultural production that in some instances were non-existent. As a result, the Document of Forest Origin (DOF) was born. The DOF has been used to legitimize safe-conduct to transport illegal wood to other Brazilian regions as well as to other countries. It was observed and concluded in the analyzed documents: i.) the exploitation of Amazonian wood is, for the most part, controlled by criminal organizations, through the corruption of public agents and large-scale document fraud to “legalize” illegal wood; ii.) reduced correspondence between deforestation and agriculture; iii.) strong correlation between roundwood production and deforestation; iv.) countries in Europe and North America are major importers of illegal Brazilian timber. The preservation of the Amazon requires science and governance. More specifically, it warrants a well-structured law enforcement and environmental agencies, with legal guarantees, to independently exercise their constitutionally foreseen mission.
Keywords: Crimes contra o meio ambiente
Madeira - Exploração
Desmatamento - Amazônia
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS AGRARIAS
???metadata.dc.subject.user???: Uso da terra
Crime organizado
Geotecnologias
Polícia Federal
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Centro de Ciências do Ambiente
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
Citation: SARAIVA, Alexandre Silva. A atuação de organizações criminosas na exploração ilegal de madeira como principal vetor do desmatamento da Amazônia, 2021, 417 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2021.
???metadata.dc.rights???: Acesso Embargado
???metadata.dc.rights.uri???: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9539
Issue Date: 25-Feb-2021
Appears in Collections:Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

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