???item.export.label??? ???item.export.type.endnote??? ???item.export.type.bibtex???

Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9782
???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Avaliação de efetividade de políticas públicas municipais promotoras da igualdade de gênero: o caso de Humaitá-AM
???metadata.dc.creator???: Santos, Andreza Siqueira dos 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Pereira, Henrique dos Santos
???metadata.dc.contributor.referee1???: Cunha, Flávia Melo da
???metadata.dc.contributor.referee2???: Schweickardt, Kátia Helena Serafina Cruz
???metadata.dc.contributor.referee3???: Santos, Carolina Cassia Batista
???metadata.dc.description.resumo???: O objetivo do presente estudo foi avaliar a efetividade e a eficácia das políticas públicas e ações governamentais e não governamentais desenvolvidas no município de Humaitá-AM que visam o empoderamento de mulheres e meninas. No que se refere à natureza do estudo, trata-se de uma pesquisa documental e exploratória descritiva, quanto aos procedimentos trata-se de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo de cunho exploratória. Para os procedimentos metodológicos foram feito um mapeamento das políticas públicas de gênero nacionais, estaduais, municipais e das iniciativas locais e da sociedade civil para avaliar as políticas públicas e ações para promoção da igualdade de gênero no município de Humaitá-AM. Foi aplicado o método de avaliação continuada do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que tem como finalidade reduzir as desigualdades regionais e ativar as potencialidades de desenvolvimento regional nos territórios que interessam menos aos agentes do mercado, valorizando as diversidades locais. Esse método capaz de avaliar o ciclo de avaliação das políticas públicas e seus impactos, econômicos e sociais e, ainda, é composto por quatro blocos de avaliações, os quais podem ser realizados em um período de quatro anos, que corresponde ao mesmo período do planejamento do Plano Plurianual (PPA), no âmbito governamental e não governamental o período de dois anos, que corresponde ao planejamento de cada gestão de presidente. Além disso, acompanha a implementação e aplicabilidade dos instrumentos da Política Nacional, Estadual, Municipal e ações para promoção da igualdade de gênero, verificando a sua eficácia, eficiência e continuidade. Participaram da pesquisa 06 (seis) instituições governamentais da Prefeitura Municipal entre algumas Secretarias municipais e 08 (oito) instituições não governamentais entre associações: urbanas, rural, ribeirinhas e indígenas. Também foi realizada uma análise ex-post dos programas já implementados no município, através de 06 (seis) indicadores sociais e 02 (duas) metas do ODS 5 sobre a igualdade de gênero para se avaliar a eficácia das políticas públicas. Para isso, foram construídas séries históricas com os índices estaduais e municipais no período de 2015 a 2021. Os dados secundários levantados foram obtidos dos sistemas de monitoramento do desenvolvimento social, econômico e ambiental, como IBGE, IPEA, DATASUS, ATLAS ODS, SEMSA, TSE, RH da Prefeitura de Humaitá, 4.º Batalhão da Polícia Militar e CDL de Humaitá. Os resultados apresentaram dados concretos e mensuráveis sobre evolução das conquistas das mulheres no campo político, com maior participação das mulheres nos cargos comissionados, maior participação nos cargos eletivos para o parlamento municipal. No campo econômico maior, participação das mulheres nos diversos órgãos públicos presentes nos municípios, e no campo social, com maior participação das mulheres sociedade humaitaense, ocupando cargos de gerência, como presidente e membros de associações. O que indica, até certo nível, a efetividade e a eficácia das políticas existentes voltadas para as mulheres no município. Porém, ainda há muito a se fazer, em virtude das barreiras, culturas machistas e paradigmas a serem quebrados e enfrentados, requerendo uma maior participação feminina para a construção de uma democracia plena e equitativa nas sociedades locais e nacional.
Abstract: This study aimed to evaluate the effectiveness and efficacy of public policies and governmental and non-governmental actions developed in the municipality of Humaitá-AM aimed at empowering women and girls. As far as the nature of the study is concerned, it is a descriptive documentary and exploratory study. As far as the procedures are concerned, it is a bibliographical, documentary, and exploratory field study. For the methodological procedures, a mapping of national, state, and municipal public gender policies and local and civil society initiatives was conducted to evaluate public policies and actions to promote gender equality in the municipality of Humaitá-AM. The continuous evaluation method of the National Regional Development Plan (PNDR) was applied, which aims to reduce regional inequalities and activate regional development potential in territories that are of less interest to market agents, valuing local diversities. This method can assess the evaluation cycle of public policies and their economic and social impacts and is also made up of four blocks of evaluations, which can be carried out over four years, which corresponds to the same planning period as the Multi-Year Plan (PPA), in the governmental and non-governmental spheres the period which corresponds to the planning of each president's administration. It also monitors the implementation and applicability of national, state, and municipal policy instruments and actions to promote gender equality, checking their effectiveness, efficiency, and continuity. Six (6) governmental institutions in the Municipality took part in the research, including some municipal secretariats and eight (8) non-governmental institutions, including associations: urban, rural, riverside and Indigenous. An ex-post analysis of the programs already implemented in the municipality was conducted, using six (6) social indicators and two (2) SDG5 targets on gender equality to assess the effectiveness of public policies. To this end, historical series were constructed with state and municipal indices for the period 2015 to 2021. Secondary data was obtained from social, economic, and environmental development monitoring systems, such as IBGE, IPEA, DATASUS, ATLAS ODS, SEMSA, TSE, Humaitá City Hall HR, the 4th Military Police Battalion and Humaitá CDL. The results presented concrete and measurable data on the evolution of women's achievements in the political field, with greater participation of women in commissioned positions, greater participation in elective positions for the municipal parliament. In the economic field, there has been greater participation by women in the various public bodies present in the municipalities, and in the social field, with greater participation by women in Humaitaense society, occupying management positions, such as president and members of associations. This indicates, to a certain extent, the effectiveness and efficiency of existing policies aimed at women in the municipality. However, there is still much to be done, due to the barriers, macho cultures and paradigms that need to be broken down and confronted, requiring greater female participation to build a full and equitable democracy in local and national societies.
Keywords: Direitos das mulheres
Igualdade
Mulheres - Política governamental - Humaitá (AM)
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS: CIENCIA POLITICA: POLITICAS PUBLICAS: ANALISE INSTITUCIONAL
???metadata.dc.subject.user???: Avaliação
ODS 5
Igualdade de gênero
Efetividade
Eficácia
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Centro de Ciências do Ambiente
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
Citation: SANTOS, Andreza Siqueira dos. Avaliação de efetividade de políticas públicas municipais promotoras da igualdade de gênero: o caso de Humaitá-AM. 2023. 107 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2023.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9782
Issue Date: 18-Sep-2023
Appears in Collections:Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Dissertação_AndrezaSantos.pdf1.29 MBAdobe PDFThumbnail

Download/Open Preview


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.