Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
???jsp.layout.navbar-default.browse-by???
Issue Date
Author
Advisor
Title
Subject
CNPq Areas
Department
Program
Document Type
Access Type
Help
About Harversting
FAQ
???jsp.home.about???
???jsp.home.about.bdtd???
???jsp.layout.navbar-default.helpstandard???
Documentos úteis
Checklist para depósito de Teses e Dissertações
Checklist para depósito de Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC
Carta de encaminhamento
Manual BDTD de autodepósito
Termo de solicitação de embargo
Tutorial BDTD
Autodepósito
Contato
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Português
English
Español
Universidade Federal do Amazonas
???jsp.home.dspace.heading.type???
TEDE
Browsing by Program
Programa de Pós-Graduação em Direito
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
Program
Document Type
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 24
next >
Issue Date
Preview
Title
Author(s)
???itemlist.dc.contributor.advisor1???
Program
Document Type
30-Aug-2023
Análise da efetivação dos direitos fundamentais dos refugiados venezuelanos residentes no estado do Amazonas
Alexandrino, Tarciana Moreira
Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Feb-2022
A curatela da pessoa com deficiência psíquica/intelectual e a prática de atos existenciais: o necessário olhar além da intangibilidade proibitiva abstrata
Auler, Rafael Raposo da Câmara
Ferreira, Adriano Fernandes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Dec-2021
Constitucionalismo latino-americano: proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira
Barros, Wagner Guimarães Carvalho de
Almeida, Roger Luiz Paz de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Apr-2021
Hermenêutica emancipatória na interpretação dos direitos da bio e sócio diversidade na Amazônia e a questão do Protocolo de Nagóia
Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Pontes Filho, Raimundo Pereira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Apr-2023
Los conocimientos tradicionales asociados reconocidos como derechos de propiedad intelectual a traves de un sistema sui generis en la legislacion brasileira
Bustamante, Karla Ximena Caceres
Ferreira, Adriano Fernandes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Dec-2023
Os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária com a instituição da Contribuição sobre bens e serviços e do Imposto sobre bens e serviços
Chaar, Diego Francivan dos Santos
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Sep-2023
Regularização fundiária e direito ao território: tradicionalidade da comunidade Jatuarana como fundamento para a concessão de direito real de uso
Chaves, Luiza Lydia Arruda da Silva Cabral
Maia, Maurílio Casas
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Dec-2023
Teletrabalho no serviço público e sua normatização no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR): uma análise sob a perspectiva de proteção dos princípios estruturantes do meio ambiente do trabalho sadio
David, Josany Keise de Souza
Almeida, Carla Vidal Gontijo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Aug-2022
Democracia na sociedade algorítmica: Regulações para uma esfera pública conectada
Dib, Amyr Mussa
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Nov-2023
Desenvolvimento econômico e redução das desigualdades regionais: necessidade de diversificação econômica do Estado do Amazonas para além do Polo Industrial
Ferreira, Renato Fernandes
Pontes Filho, Raimundo Pereira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Aug-2022
A efetivação de direitos indígenas em Manaus: condições habitacionais
Lawall, Vivianne Garrett Lidório
Marques, José Roque Nunes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Feb-2022
Agricultura familiar e direitos na Amazônia: uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar como política pública de incentivo em Presidente Figueiredo – AM
Lima, Karine Nunes
Almeida, Carla Vidal Gontijo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Jan-2024
Mecanismos de Regularização Fundiária: A Necessária Ponderação do Direito de Propriedade do Ente Público sobre Terras Devolutas Estaduais na Capital do Amazonas e o Direito Social à Moradia
Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
Monteiro, Juliano Ralo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Aug-2023
Discurso do ódio e vulnerabilidade social dos povos indígenas da Amazônia: uma análise jurídica das normas editadas no contexto da pandemia de Covid-19 e as consequências para as comunidades indígenas na Amazônia
Maia, Tassia Alfaia do Lago
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Nov-2023
Mercadologização de corpos indígenas: um estudo socio-jurídico sobre o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023
Massulo, Débora Silva
Azevedo, Thiago Augusto Galeão de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2022
Movimentos sociais e a causa autista: a questão do acompanhante escolar na educação básica no município de Manaus
Oliveira, Ana Angélica Coelho Barros
Bersani, Humberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Mar-2022
Zona Franca de Manaus (ZFM): a incidência ou não das contribuições ao PIS e à COFINS nas vendas internas
Oliveira, Jofre Luís da Costa
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
9-Jul-2021
A Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o amparo às vítimas de violência doméstica: um levantamento de dados no Sistema de Justiça do Amazonas
Presti, Adriana Mendonça Lo
Almeida, Carla Vidal Gontijo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
22-Aug-2023
Nos limites da jurisdição: o papel do Poder Judiciário frente à atuação das organizações criminosas na fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru
Rosas Neto, Edson
Dias, Mônica Nazaré Picanço
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Jul-2023
Construção dialógica dos precedentes judiciais: a participação democrática nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Santana Neto, Hamilton Gomes de
Menezes, Rafael da Silva
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação