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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: A participação da comunidade escolar na gestão dos espaços educativos: caso escola secundária da Machava-sede, Matola, Maputo/Moçambique
Other Titles: The participation of the school community in the management of educational spaces: case of secondary school in Machava-sede, Matola, Maputo / Mozambique
???metadata.dc.creator???: Rumbane, Sebastião Juvêncio 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Silva, Camila Ferreira da
???metadata.dc.contributor.referee1???: Oliveira, Amurabi Pereira de
???metadata.dc.contributor.referee2???: Mourão, Arminda Rachel Botelho
???metadata.dc.description.resumo???: A presente dissertação foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, está vinculada à linha de pesquisa “Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional”, foi patrocinada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, em cooperação com a Assessoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais e o Grupo Coimbra das Universidades Brasileiras, através do Programa de Formação de Professores do Ensino Superior Africano. A pesquisa teve como objetivo central analisar as formas de participação da comunidade escolar na gestão dos espaços educativos da Escola Secundária da Machava-Sede. O caminho analítico passou pelos exercícios de identificar os traços sócio-históricos da relação entre Estado, sociedade civil e escolas em Moçambique no âmbito da responsabilização pela educação; apreender os princípios que têm sido legitimados em torno da gestão dos espaços educativos no contexto moçambicano; e compreender as formas e os níveis de participação da comunidade escolar na gestão dos espaços educativos. Tivemos como questões norteadoras: De que formas a comunidade escolar participa na gestão dos espaços educativos? E qual deve ser o papel/função do Estado na criação das condições de aprendizagens? O contexto de emergência de nosso objeto de pesquisa residiu nas transformações decorrentes da passagem para o sistema capitalista em Moçambique, em que o Estado tende a adotar mecanismos para minimizar sua participação efetiva na garantia dos direitos sociais, quadro que se implementa desde a concepção da Constituição da República de Moçambique de 1990 e da lei que homologa o Sistema Nacional da Educação, de 1992. O método que sustentou esta investigação foi o materialismo dialético, ao passo que nos valemos de uma abordagem quanti-qualitativa para o delineamento de um estudo de caso. A recolha de dados foi feita na Escola Secundária da Machava-Sede, distrito da Matola, província de Maputo em Moçambique, observando rigorosamente as medidas de prevenção ao coronavírus. Os dados empíricos foram coletados por meio da combinação de quatro técnicas: entrevista semiestruturada com o diretor e com a adjunta administrativa da escola; questionário com os conselheiros da escola; observação sistemática do estado de conservação dos espaços educativos usando caderno de campo; e análise documental da legislação e do corpus de documentos da instituição pesquisada. Constituíram base teórica abordagens sobre a gestão participativa na escola com enfoque nos estudos sobre Estado e educação, com especial atenção aos seguintes autores moçambicanos: Severino Elias Ngoenha, Miguel Buendía Gómez e Manuel Golias. Na fricção entre a literatura especializada e as informações e dados do nosso caso empírico, confirmamos as seguintes hipóteses: primeira, há uma histórica desresponsabilização do Estado moçambicano com relação à educação nacional, a qual tem exercido força sobre os desenhos legais e práticos das formas de participação da sociedade civil na instituição escolar; segunda, não há uma integração dos diferentes segmentos dos sujeitos escolares no sentido da gestão dos espaços da escola, pelo que os pais/encarregados da educação participam apenas em valores monetários e não se envolvem nas atividades de organização da escola; e refutamos a terceira, no plano das atividades da escola não estão previstas atividades de manutenção e conservação das infraestruturas escolares, expressão da pouca ou nenhuma ênfase conferida à prática participativa da comunidade escolar na gestão dos espaços educativos. Da análise feita constatamos que os espaços da escola analisada são mantidos na base das receitas internas, que têm como fonte pais/encarregados da educação, situação essa controversa por essa ser uma responsabilidade ratificada na Política Nacional de Educação de 1995 para ser assumida pelo Estado moçambicano, a comunidade escolar deve participar na preservação da qualidade dos espaços providenciados pelo Estado, adoptando mecanismos que permitam melhor organização e conservação da escola por todos e não somente pelo pessoal de apoio como atualmente ocorre na escola. Conscientes da hegemonia neoliberal/neocolonial sobre as nações e numa mirada mais aprofundada e correlacional, compreendemos que constitui uma expressão de lutas entre Estado e sociedade civil em Moçambique no sentido da garantia das condições para um pleno funcionamento das escolas no país.
Abstract: This dissertation was developed in the Postgraduate Program in Education of the Federal University of Amazonas, is linked to the “Education, Public Policies and Regional Development” research line, was sponsored by the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel, in cooperation with the International and Interinstitutional Relations Advisory and the Coimbra Group of Brazilian Universities, through the African Higher Education Teacher Training Program. The research aimed to analyze the forms of participation of the school community in the management of the educational spaces of the Machava-Sede secondary school. The analytical path went through the exercise of identifying the socio-historical features of the relationship between the State, civil society and schools in Mozambique within the scope of accountability for education; apprehend the principles that have been legitimized around the management of educational spaces in the Mozambican context; and understand the forms and levels of participation of the school community in the management of educational spaces. We had as guiding questions: In what ways does the school community participate in the management of educational spaces? And what should be the role / function of the State in creating learning conditions? The context of emergence of our research object resided in the transformations resulting from the transition to the capitalist system in Mozambique, in which the State tends to adopt mechanisms to minimize its effective participation in the guarantee of social rights, a framework that has been implemented since the conception of the Constitution of the Republic of Mozambique in 1990 and the law that ratifies the National Education System, in 1992. The method that underpinned this investigation was dialectical materialism, whereas we use a quantitative and qualitative approach to the design of a case study. Data collection was carried out at the Machava-Sede Secondary School, Matola district, Maputo province in Mozambique, strictly observing the measures to prevent coronavirus. Empirical data were collected through the combination of four techniques: semi-structured interview with the principal and the school's administrative assistant; questionnaire with school counselors; systematic observation of the conservation status of educational spaces using field notebooks; and documentary analysis of the legislation and the corpus of documents of the researched institution. Theoretical basis was approaches on participatory management at school with a focus on studies on the State and education, with special attention to the following Mozambican authors: Ngoenha (2000), Gómez (1999) and Goliath (1993). In the friction between the specialized literature and the information and data from our empirical case, we confirm the following hypotheses: first, there is a historical dis-responsibility of the Mozambican State in relation to national education, which has exerted force on the legal and practical designs of the forms of civil society participation in the school institution; second, there is no integration of the different segments of school subjects in the sense of managing school spaces, so parents / guardians participate only in monetary values and are not involved in school organization activities; and we refute the third, in terms of school activities, there are no maintenance and conservation activities for school infrastructures, an expression of little or no emphasis given to the participatory practice of the school community in the management of educational spaces. From the analysis made, we found that the spaces of the Machava-Sede Secondary School are maintained on the basis of internal revenues, which have parents / guardians as source, a situation that is controversial because this is a responsibility ratified in the 1995 National Education Policy to be assumed by the Mozambican State, the school community must participate in preserving the quality of the spaces provided by the State, adopting mechanisms that allow better organization and conservation of the school by all and not only by the support staff as currently occurs in the school. Aware of the neoliberal / neocolonial hegemony over nations and in a more in-depth and correlational look, we understand that it is an expression of struggles between the State and civil society in Mozambique to guarantee the conditions for the full functioning of schools in the country.
Keywords: Política pública de educação
Gestão dos espaços educativos
Comunidade escolar
Moçambique
Educação - Aspectos sociais
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIÊNCIAS HUMANAS
???metadata.dc.subject.user???: Políticas educativas
Estado moçambicano
Gestão participativa
Espaços educativos
Comunidade escolar
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Educação
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Educação
Citation: RUMBANE, Sebastião Juvêncio. A participação da comunidade escolar na gestão dos espaços educativos: caso escola secundária da Machava-sede, Matola, Maputo/Moçambique. 2021. 252 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2021.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8315
Issue Date: 31-Mar-2021
Appears in Collections:Mestrado em Educação

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