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Issue Date	Preview	Title	Author(s)	???itemlist.dc.contributor.advisor1???	Program	Document Type
13-Jul-2023		Construção dialógica dos precedentes judiciais: a participação democrática nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas	Santana Neto, Hamilton Gomes de	Menezes, Rafael da Silva	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Apr-2023		Los conocimientos tradicionales asociados reconocidos como derechos de propiedad intelectual a traves de un sistema sui generis en la legislacion brasileira	Bustamante, Karla Ximena Caceres	Ferreira, Adriano Fernandes	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-Aug-2023		Nos limites da jurisdição: o papel do Poder Judiciário frente à atuação das organizações criminosas na fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru	Rosas Neto, Edson	Dias, Mônica Nazaré Picanço	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Aug-2023		Análise da efetivação dos direitos fundamentais dos refugiados venezuelanos residentes no estado do Amazonas	Alexandrino, Tarciana Moreira	Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Aug-2023		Grilagem de terras na Amazônia : fragilidades jurídicas da Lei 10.267/01 num estudo de caso de deslocamento de títulos centenários no Município de Lábrea, AM	Santos, Ronaldo Pereira	Marques, José Roque Nunes	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Sep-2023		Regularização fundiária e direito ao território: tradicionalidade da comunidade Jatuarana como fundamento para a concessão de direito real de uso	Chaves, Luiza Lydia Arruda da Silva Cabral	Maia, Maurílio Casas	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Nov-2023		Mercadologização de corpos indígenas: um estudo socio-jurídico sobre o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023	Massulo, Débora Silva	Azevedo, Thiago Augusto Galeão de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Dec-2023		Os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária com a instituição da Contribuição sobre bens e serviços e do Imposto sobre bens e serviços	Chaar, Diego Francivan dos Santos	Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Dec-2023		Teletrabalho no serviço público e sua normatização no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR): uma análise sob a perspectiva de proteção dos princípios estruturantes do meio ambiente do trabalho sadio	David, Josany Keise de Souza	Almeida, Carla Vidal Gontijo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Nov-2023		Desenvolvimento econômico e redução das desigualdades regionais: necessidade de diversificação econômica do Estado do Amazonas para além do Polo Industrial	Ferreira, Renato Fernandes	Pontes Filho, Raimundo Pereira	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação