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???metadata.dc.type???: Tese
Title: Governança e sustentabilidade da água na bacia hidrográfica do Tarumã-Açu, Manaus, Amazonas
Other Titles: Water governance and sustainability in the Tarumã-Açu watershed, Manaus, Amazonas
???metadata.dc.creator???: Damasceno, Solange Batista 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Simão, Maria Olívia de Albuquerque Ribeiro
???metadata.dc.contributor.referee1???: Rubim, Maria Anete Leite
???metadata.dc.contributor.referee2???: Silva, Neliton Marques da
???metadata.dc.contributor.referee3???: Costa, Francisco Emerson Vale
???metadata.dc.contributor.referee4???: Waichman, Andrea Viviana
???metadata.dc.contributor.referee5???: Cavalcante, Katia Viana
???metadata.dc.description.resumo???: Esta tese tem como objetivo avaliar o processo de governança e sustentabilidade da água na bacia hidrográfica do Tarumã-Açu, localizada no município de Manaus, Amazonas, a partir da perspectiva de diversos atores sociais que pautam suas ações na conservação ambiental e na gestão participativa dos recursos hídricos. A pesquisa, de caráter interdisciplinar e qualitativo, envolveu 27 atores sociais, entre lideranças comunitárias e de projetos, ativistas ambientais, empreendedores, servidores públicos, moradores da região e usuários da água. Foram utilizadas revisão bibliográfica, análise documental e coleta de dados primários, obtidos por meio de visitas de campo para observação direta da bacia, identificação dos corpos d’água e dos atores sociais, além da realização de entrevistas e aplicação de questionários semiestruturados com lideranças e moradores envolvidos em processos de mobilização coletiva voltados à governança da água. As visitas de campo incluíram registros fotográficos e georreferenciamento dos locais de aplicação dos questionários, subsidiando a análise dos resultados. A estrutura da tese compreende quatro capítulos. O primeiro discute a governança no contexto da gestão dos recursos hídricos; o segundo apresenta os referenciais teóricos e metodológicos utilizados no estudo; o terceiro analisa as alternativas de abastecimento de água para consumo humano; e o quarto aborda os desafios e oportunidades da governança da água na bacia do Tarumã-Açu. A Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açu (BHTA) é a única no Estado do Amazonas com gestão formalmente instituída, contando com um Comitê de Bacia em funcionamento, responsável pela implementação de uma gestão participativa e descentralizada das águas, conforme as Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Apesar dos avanços obtidos, a Bacia enfrenta graves desafios, como a ineficiência no abastecimento público de água, tanto em áreas urbanas quanto rurais, a explotação descontrolada de águas subterrâneas, e a poluição dos mananciais causada pelo lançamento de efluentes e resíduos domésticos e industriais não tratados, resultando em vulnerabilidade socioambiental significativa. Por outro lado, observam-se ganhos relevantes na agenda hídrica, como a ampliação da participação de entidades locais, o avanço na elaboração do Plano de Gestão da Bacia e o fortalecimento da fiscalização ambiental. A atuação conjunta dos três segmentos — usuários, sociedade civil e poder público — é fundamental para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, que visa assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos, além de contribuir para a redução das desigualdades dentro e entre comunidades. Os resultados obtidos evidenciam que o fortalecimento da governança das águas depende da integração, participação e cooperação entre os diferentes atores sociais e institucionais, conforme destacam Tundisi (2016) e Machado (2018). A pesquisa apresenta, como produtos finais, uma análise da gestão e da governança da água na BHTA e sugestões de ações que podem subsidiar o Comitê da Bacia na formulação de planos e projetos voltados à eficiência e à conservação dos recursos hídricos, em benefício das presentes e futuras gerações.
Abstract: This doctoral research aims to evaluate the process of water governance and sustainability in the Tarumã-Açu River Basin, located in the municipality of Manaus, Amazonas State, Brazil, from the perspective of various social actors who base their actions on environmental conservation and participatory water management. The study, which adopts an interdisciplinary and qualitative approach, involved 27 social actors, including community and project leaders, environmental activists, entrepreneurs, public servants, residents, and water users. The research combined bibliographic review, document analysis, and primary data collection, conducted through field visits for direct observation of the basin, identification of water bodies and social actors, and semi-structured interviews and questionnaires with community leaders and residents engaged in social mobilization processes related to water governance. The fieldwork included photographic records and georeferencing of the data collection sites, providing essential support for the analysis of the results. The thesis is structured into four chapters. The first discusses water governance within the context of water resources management; the second presents the theoretical and methodological framework; the third analyzes alternative sources of water supply for human consumption; and the fourth examines the challenges and opportunities for water governance in the Tarumã-Açu River Basin. The Tarumã-Açu River Basin (BHTA) is the only formally established basin management unit in the State of Amazonas, with an active Basin Committee responsible for implementing participatory and decentralized water management in accordance with the National and State Water Resources Policies. Despite notable progress, the basin still faces significant challenges, including inefficient public water supply in both urban and rural areas, unregulated groundwater extraction, and pollution of water sources caused by untreated domestic and industrial wastewater, leading to severe socio-environmental vulnerability. Nevertheless, the basin has achieved important advances in the water governance agenda, such as the increased participation of local institutions, progress in developing the Basin Management Plan, and strengthened environmental enforcement. The joint participation of the three main sectors — users, civil society, and public authorities — is essential to achieving Sustainable Development Goal (SDG) 6, which aims to ensure the availability and sustainable management of water and sanitation for all, while contributing to the reduction of inequalities within and among communities. The findings demonstrate that the strengthening of water governance depends on integration, participation, and cooperative efforts among social and institutional actors, as highlighted by Tundisi (2016) and Machado (2018). The research presents, as its main contributions, an analysis of water management and governance in the BHTA and proposed actions to guide the Basin Committee in developing plans and projects aimed at efficiency and conservation of water resources, ensuring benefits for present and future generations.
Keywords: Água - Conservação - Manaus (AM)
Bacias hidrográficas - Manaus (AM)
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS EXATAS E DA TERRA
???metadata.dc.subject.user???: Amazônia
Água
Atores Sociais
Governança
Bacia Hidrográfica
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Centro de Ciências do Ambiente
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
Citation: DAMASCENO, Solange Batista. Governança e Sustentabilidade da Água na Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açu, Manaus, Amazonas. 2025. 178 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2025.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11309
Issue Date: 10-Feb-2025
Appears in Collections:Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

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