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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4868
Tipo do documento: Dissertação
Título: Políticas públicas e atendimento educacional: o papel da Casa da Mamãe Margarida junto a crianças e adolescentes em situação de acolhimento e vulnerabilidade social
Autor: Vasconcelos, Maria Goreth da Silva 
Primeiro orientador: Matos, Maria Almerinda de Souza
Resumo: O estudo ora apresentado objetivou conhecer o papel da Obra Social Casa Mamãe Margarida no contexto das Políticas de assistência a crianças e adolescentes em situação de acolhimento e vulnerabilidade social, identificando neste cenário o processo educativo por ela desenvolvido. Como objetivos específicos buscou contextualizar na realidade brasileira, a assistência de crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade e risco social, apresentando as políticas que caracterizaram os modelos de atendimento ao longo da história do país; Caracterizar a Política de Acolhimento no Município de Manaus, destacando o papel da Obra Social Casa Mamãe Margarida; Caracterizar o atendimento educativo da Obra Social Casa Mamãe Margarida junto a crianças e adolescentes em situação de acolhimento e vulnerabilidade social, destacando elementos da prática pedagógica. Trata-se de um estudo qualitativo com aporte metodológico da dialética crítica. Recorremos à pesquisa bibliográfica e documental, buscando em livros, artigos, teses, dissertações, documentos, normativas entre outros, informações relacionadas à temática. Seguimos nos inserindo no campo de pesquisa, propriamente dito. Para a coleta de dados utilizamos observações livres com registro em caderno de campo, questionário e entrevista semiestruturada. Referente às informações sobre a Política de Acolhimento, recorremos ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCDCA), a Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ) e a Unidades de Acolhimento Institucional cadastradas no município de Manaus. Dialogamos com representantes destes setores, a saber, sete pessoas, uma vez que em três das unidades de acolhimento não nos foi possível contato. Junto a estes aplicamos um questionário com questões abertas referentes à realidade em estudo. Os dados sobre a Casa Mamãe Margarida foram obtidos mediante inserção na instituição, a qual nos permitiu observar as relações no espaço, realização de diálogos com funcionários e aplicação de entrevista semiestruturada junto a nove sujeitos, a saber: um gestor, uma coordenadora pedagógica, cinco professoras, uma arte-educadora e uma assistente social. Os dados foram interpretados através da técnica de análise de conteúdo, mediante a qual preparamos as informações, elegemos as unidades de análise, levantamos as categorias de análise, descrevemos os resultados, interpretando-os a luz das concepções teóricas pertinentes, dentre as quais destacamos a abordagem histórico-cultural com a qual dialogamos em torno das noções de mediação e atividade. E a concepção freiriana cujo suporte se deu em torno do conceito de autonomia, dialogicidade e elementos para discussão das bases emancipatórias voltadas à transformação e inclusão social dos sujeitos em evidência. Neste espaço fizemos menção às proposições da Pedagogia Social com 10 a qual julgamos pertinente, a aproximação do trabalho educativo na Casa. Os principais autores utilizados como referência e respaldo durante as discussões foram: Alves (2000), Marcílio (2006), Baptista (2006), Rizzini (2011) e Guedes (2013), os quais apresentam o panorama histórico da assistência e políticas voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes no contexto brasileiro; Facão (2008) e Silva (2010) cujos estudos nos apontaram informações a respeito da Pedagogia Preventiva de Dom Bosco, a qual é base norteadora do contexto pesquisado; Pitanga (2006), Santos (2008) e Silva (2013) que realizaram estudos na CMM e apresentam informações a respeito da Obra, seus processos e relações. Os resultados emergentes da pesquisa nos levaram a consideração de que a Política de Acolhimento no município de Manaus, se efetiva através do acolhimento institucional, modalidade abrigo em detrimento ao acolhimento familiar. Que a maioria das instituições cadastradas, oito entre nove, são de natureza não governamental (filantrópica), com exceção do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes sob medida protetiva- SAICA, sob a esfera do governo municipal. Que a Casa Mamãe Margarida, além de instituição de Acolhimento Institucional exerce educação em meio aberto, se inscrevendo com a difícil tarefa de proporcionar uma educação, que aponta para a emancipação/transformação social de meninas em situação de vulnerabilidade e risco social, mediante atendimento educacional integral, que concilia educação formal e não formal. Os limites/desafios apontados dizem respeito a elementos do trabalho educativo e prática pedagógica no processo de escolarização (sala de aula), e na articulação entre os atores envolvidos diretamente nesta dinâmica, a saber: professores e arte-educadores, cujo encurtamento de distâncias ante ao processo de planejamento, desenvolvimento de atividades, eleição de temáticas em perspectiva interdisciplinar pode resultar em melhores resultados ante a aprendizagem das meninas no processo de ensino na Casa. Apesar destes elementos para o qual julgamos um olhar atento, situamos o espaço como importante aliado no desenvolvimento dos sujeitos que o frequentam. Destacamos que apesar da falta de políticas públicas articuladas, e até mesmo de espaços na esfera governamental para o atendimento do público em destaque, a mesma exerce significativo papel no cenário manauense, cujos resultados se apresentam na realidade de meninas/mulheres, que hoje se encontram, socialmente incluídas.
Abstract: The study presented here aimed to identify the role of Social Work House Mamma Margaret in the context of child care policies and adolescents in situations of care and social vulnerability, identifying this scenario the educational process developed by it. The specific objectives sought to contextualize the Brazilian reality, the care of children and adolescents in situations of vulnerability and social risk, presenting policies that characterized the service models throughout the history of the country; Home characterize the policy in the city of Manaus, highlighting the role of Social Work House Mamma Margaret; Characterize the educational service of the charity Casa Mamma Margherita with children and adolescents in situations of care and social vulnerability, highlighting elements of teacher practice. It is a qualitative study with methodological support of critical dialectics. We used the bibliographical and documentary research, searching in books, articles, theses, dissertations, documents, normative among others, information related to the theme. Followed by entering in the search field, itself. To collect data we use free observations record in a diary, questionnaire and semi-structured interview. Referring to information on the Home Policy, we turn to the Municipal Council for the Rights of Children and Adolescents (CMCDCA), the Coordinator of Children and Youth (COIJ) and Institutional Home Units registered in the city of Manaus. We dialogue with representatives of these sectors, namely seven people, since in three of the host units we were unable to contact. Next to these we applied a questionnaire with open questions regarding the reality under study. Data on Casa Mamma Margaret were obtained by inserting the institution, which has allowed us to observe the relationships in space, conducting dialogues with employees and interview semi-structured in nine subjects, namely: a manager, a pedagogical coordinator, five teachers, an art educator and a social worker. The data were interpreted through content analysis technique by which we prepared the information, we choose the units of analysis, we raise the categories of analysis, we describe the results, interpreting them in the light of the relevant theoretical concepts, among which we highlight the historical-cultural approach with which we dialogue around the notions of mediation and activity. And Freire conception whose support revolved around the concept of autonomy, dialogical and elements for discussion of emancipatory bases focused on transformation and social inclusion of subjects in evidence. In this space we mention the propositions of social pedagogy with which we deem appropriate, the approach of educational work in the House. The main authors used as reference and support during the discussions were: Alves (2000), Marcilio (2006), Baptist (2006), Rizzini (2011) and Guedes (2013), 12 which present a historical overview of assistance and policies aimed at care of children and adolescents in the Brazilian context; Machete (2008) and Silva (2010) whose studies have pointed out the information about the Preventive pedagogy of Don Bosco, which is guiding the base of the searched context; Cherry (2006), Santos (2008) and Silva (2013), conducted studies on the CMM and provide information about the work, its processes and relationships. Emerging research results led us to consider that the Home Policy in Manaus, is realized through residential care, shelter mode over to foster care. That most of the registered institutions, eight out of nine, are non-governmental nature (philanthropic), except for the Institutional Home service for children and adolescents tailored protetiva- SAICA, in the sphere of municipal government. The House Mamma Margaret, and Institutional Host institution has education in an open environment, signing with the difficult task of providing an education, which points to the emancipation / social transformation of girls in vulnerable situations and social risk, through educational assistance integral, which combines formal and non-formal education. The limits / challenges mentioned relate to elements of educational work and pedagogical practice in the educational process (classroom), and the articulation between the actors involved directly in this dynamic, namely teachers and art educators, whose shortening distances before the planning process, development activities, issues of election in interdisciplinary perspective can result in better outcomes compared to girls learning in the teaching process in the House. Despite these elements for which we judge a watchful eye, we situate the space as an important ally in the development of the subjects who attend. We emphasize that despite the lack of coordinated public policies, and even spaces at the government for public service highlighted, it carries significant role in Manauense scenario, whose results are presented in the reality of girls / women, who now find themselves socially included.
Palavras-chave: Políticas públicas
Inclusão Social
Obras sociais
Casa Mamãe Margarida - Manaus, Amazonas
Vulnerabilidade social
Área(s) do CNPq: CIÊNCIAS HUMANAS: EDUCAÇÃO: ENSINO-APRENDIZAGEM
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Amazonas
Sigla da instituição: UFAM
Departamento: Faculdade de Educação Física e Fisioterapia
Programa: Programa de Pós-graduação em Educação
Citação: VASCONCELOS, Maria Goreth da Silva. Políticas públicas e atendimento educacional: o papel da Casa da Mamãe Margarida junto a crianças e adolescentes em situação de acolhimento e vulnerabilidade social. 2015. 170f. Dissertação ( Mestrado em Educação ) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4868
Data de defesa: 12-Dec-2015
Appears in Collections:Mestrado em Educação

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