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Tipo do documento: Tese
Título: A efetivação do Direito Indígena, um desafio para a pós-modernidade: Amazonas e Brasil
Título(s) alternativo(s): The effectiveness of Indigenous Law, a challenge to post-modernity: Amazon and Brazil
Autor: Nogueira Júnior, Bianor Saraiva 
Primeiro orientador: Freitas, Marilene Corrêa da Silva
Primeiro membro da banca: Loureiro, Silvia Maria da Silveira
Segundo membro da banca: Soares, Artemis de Araújo
Terceiro membro da banca: Ribeiro, Odenei de Souza
Quarto membro da banca: Noronha, Nelson Matos de
Resumo: O Direito dos Povos Autóctones é uma disciplina clássica que foi descredenciada pela dominação colonial para impor o Direito Indígena vinculado ao poder de violência do Estado. A esta descaracterização do Direito dos Povos Autóctones corresponde a imposição de um novo status jurídico, na condição de súditos inferiores, que passou a regular a cultura jurídica colonial e chega à sociedade nacional com fundamentos assemelhados. A cultura contemporânea de imposição do Direito Indígena não deixa espaço para o reconhecimento dos direitos humanos dos grupos indígenas para além da tutela. Este trabalho pretende debater esta contradição da doutrina e da regulação social do Direito. Como enfrentar cientificamente esse tema de tamanha relevância para a sociedade?
Abstract: The Right of Indigenous Peoples is a classic discipline that has been denigrated by colonial domination to impose Indigenous Law, which is tied to the power of violence of the State. To this de-characterization of the Right of the Indigenous Peoples corresponds the imposition of a new legal status, in the condition of inferior subjects, which began to regulate the colonial legal culture and reaches the national society with similar foundations. The contemporary culture of the imposition of Indigenous Law leaves no room for the recognition of the human rights of indigenous groups beyond tutelage. This paper intends to discuss the contradiction of the doctrine and social regulation of Law. How to face scientifically this theme of such importance for society?
Palavras-chave: Direito
Interdisciplinaridade
Povos autóctones
Povos Indígenas
Regulação social
Área(s) do CNPq: CIÊNCIAS HUMANAS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Amazonas
Sigla da instituição: UFAM
Departamento: Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais
Programa: Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia
Citação: NOGUEIRA JÚNIOR, Bianor Saraiva. A efetivação do Direito Indígena, um desafio para a pós-modernidade: Amazonas e Brasil. 2018. 117 f. Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6742
Data de defesa: 25-Abr-2018
Aparece nas coleções:Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia

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