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Tipo do documento: Dissertação
Título: ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no Amazonas
Autor: Campos, Jalil Fraxe 
Primeiro orientador: Pozzetti, Valmir César
Primeiro membro da banca: Silva, Gimima Beatriz Melo da
Segundo membro da banca: Freitas, Carlos Edwar de Carvalho
Terceiro membro da banca: Castro, Albejamere Pereira de
Resumo: O consumo exagerado e uso indiscriminado de recursos ambientais tem alterado a qualidade de vida dos habitantes do planeta terra. É necessário que a humanidade busque alternativas para preservar a vida com qualidade. Assim, na busca de opções, o objetivo desta pesquisa é o de analisar a legislação do ICMS –Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o de maior representatividade econômica para os Estados e verificar se, através da extrafiscalidade, há possibilidade de utilizar esse imposto para alcançar a sustentabilidade econômica no Amazonas, gerando emprego e renda sem degradar o meio ambiente. A conclusão a que se chegou é a de que o, já implantado com êxito em outros estados da federação, também o poderá ser no Estado do Amazonas e, com critérios regionais específicos, poderá alavancar o desenvolvimento sustentável dos Municípios Amazonenses, deslocando parte dos recursos hoje concentrados em Manaus, gerando emprego, renda e proteção ambiental no interior do Estado. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi a bibliográfica, com uso da legislação, doutrina e jurisprudência e, quanto aos fins a pesquisa foi a qualitativa.
Abstract: The exaggerated and indiscriminate consumption of environmental resources has changed the quality of life of the inhabitants of the planet Earth. It is necessary that mankind seeks alternatives to preserve life with quality. So, in the search for options, the objective of this research is to analyze the legislation of ICMS - Tax on circulation of goods and services, greater representation for the States and verify, through extrafiscalidade, there is possibility of using this tax to achieve economic sustainability in Amazonas, generating employment and income without degrading the environment. The conclusion reached is that the Ecological ICMS - Tax on circulation of Goods and services, already successfully implemented in other states of the federation, could also be in the States of Amazonas and, with specific regional criteria, could leverage the sustainable development of the Amazonian Municipalities, displacing part of resources currently concentrated in Manaus, generating employment, income and environmental protection in the interior of the State. The methodology used in this research was the deductive method; as to the means toresearch was the use of bibliographic legislation, doctrine and jurisprudence and, as with the research was qualitative.
Palavras-chave: Extrafiscalidade
Tributação ambiental
Sustentabilidade
Área(s) do CNPq: CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Amazonas
Sigla da instituição: UFAM
Departamento: Centro de Ciências do Ambiente
Programa: Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
Citação: CAMPOS, Jalil Fraxe. ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no Amazonas. 2018. 159 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Centro de Ciências do Ambiente, Universidade Federal do Amazonas, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6944
Data de defesa: 19-Mar-2018
Appears in Collections:Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

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