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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7177
Tipo do documento: Dissertação
Título: O Programa Mais Educação nas escolas públicas municipais em comunidades indígenas de Benjamin Constant (2013-2015)
Autor: Melo, France Clayre Moutinho da Silva 
Primeiro orientador: Pinheiro, Maria das Graças Sá Peixoto
Primeiro membro da banca: Costa, Mauro Gomes da
Segundo membro da banca: Brito, Rosa Mendonça de
Resumo: Esta dissertação trata da implantação do Programa Mais Educação - PME, do governo federal, pelas escolas públicas municipais localizadas em comunidades indígenas de Benjamin Constant no Estado do Amazonas, no período de 2013-2015, na intenção de demonstrar se a proposta deste programa atendeu aos princípios para a escola indígena, específica, intercultural e diferenciada e contribuiu à melhoria do desempenho escolar dos alunos do ensino fundamental. A temática vincula-se à Pesquisa: Políticas Públicas, Educação Básica e Educação em Tempo Integral, no contexto Amazônico, da Linha Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. A investigação tem o aporte teórico da política educacional, inserindo conceitos e concepções da ampliação do tempo da jornada escolar, educação integral, diversidade cultural, educação escolar indígena e escola indígena. O quadro teórico da pesquisa induziu para a investigação na perspectiva dialética, com apoio das categorias de análise, contradição e totalidade. O enfoque crítico da pesquisa sugeriu uma abordagem qualitativa na técnica de análise documental e de dados quantitativos. Na análise documental foram selecionados os documentos referentes à temática: legislação educacional, manuais e plano de atendimento das escolas, além de dados do EDUCACENSO, SIMEC, PDDE interativo e Censo Escolar/SEMED. Os resultados demonstram que o Programa Mais Educação ampliou o tempo da jornada escolar, no contraturno de nove escolas em oito comunidades indígenas do município de Benjamin Constant/AM, porém, a partir de 2016, não conseguiu dar continuidade à progressiva implantação da educação integral para inclusão de todos os alunos do ensino fundamental. Além do que, os resultados constatam que o Programa reforçou as atividades obrigatórias do Plano Atendimento e melhorou os índices de rendimento escolar, entretanto não fortaleceu os princípios para a construção da escola indígena específica, intercultural e diferenciada. O Programa Mais Educação reafirma uma política de ação compensatória para o ensino fundamental, inclusive para as escolas públicas em comunidades indígenas, em detrimento das políticas afirmativas instituídas para a educação escolar indígena.
Abstract: This papper work is about implementation of the federal government program called Programa Mais Educação – PME (More Education Program , in English) in public schools located in the indigenous communities in the city of Benjamin Constant , state of Amazon, Brazil, between the years of 2013 and 2015. The intention to demonstrate whether the proposal for this program satisfied the principles for specific, intercultural and peculiar indigenous school and contributed to the improvement of the academic performance of elementary school students. The theme is linked to the Research: Public Policies, Basic Education and Full Time Education, in the Amazonian context, of Education, Public Policies and Regional Development Line of the Graduate studies Program in Education, of the Universidade Federal do Amazonas. That research has the theoretical framework of educational policy, inserting concepts and ideas of the extension of the time of the school day, integral education, cultural diversity, indigenous education and indigenous school. The theoretical framework of the research led to study in the dialectical perspective, with the support of the categories of analysis, contradiction and totality. The critical focus of research has suggested a qualitative approach in the technique of documentary analysis and quantitative data. In the documentary analysis were selected the documents relating to the theme: educational legislation, manuals and schools plans for service, as well as data from the EDUCACENSO, SIMEC interactive PDDE, and School Census/SEMED. The results show that the program Mais Educação has extended the time of school day, in the free time of nine schools in eight indigenous communities in the city government of Benjamin Constant/AM, however, from 2016 on, could not continue the progressive implementation of integral education for inclusion of all students of basic education. In addition, the results note that the program has strengthened the mandatory activities of the school plan and improved the indices of school performance, however it has not strengthened the principles for the construction of the school specific indigenous, intercultural and peculiar. The Program More Education reaffirms a policy of compensatory action for basic education, including for public schools in indigenous communities, to the detriment of affirmative policies imposed for indigenous education.
Palavras-chave: Política educacional
Programa Mais Educação
Ensino fundamental
Educação escolar indígena
Educational policy
Basic education
Education of indigenous peoples
Indigenous education
Área(s) do CNPq: CIÊNCIAS HUMANAS: EDUCAÇÃO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Amazonas
Sigla da instituição: UFAM
Departamento: Faculdade de Educação
Programa: Programa de Pós-graduação em Educação
Citação: MELO, France Clayre Moutinho da Silva. O Programa Mais Educação nas escolas públicas municipais em comunidades indígenas de Benjamin Constant (2013 - 2015). 2019. 114 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Embargado
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7177
Data de defesa: 15-Apr-2019
Appears in Collections:Mestrado em Educação

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