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Tipo do documento: Tese
Título: Governança socioambiental local dos grandes projetos de mineração na Amazônia Ocidental brasileira
Título(s) alternativo(s): Local socio-environmental governance of major mining projects in the Western Brazilian Amazon
Autor: Nava, Daniel Borges 
Primeiro orientador: Fraxe, Therezinha de Jesus Pinto
Primeiro coorientador: Pereira, Henrique dos Santos
Primeiro membro da banca: Santos, Geraldo Mendes dos
Segundo membro da banca: Freitas, Carlos Edwar de Carvalho
Terceiro membro da banca: Noda, Hiroshi
Quarto membro da banca: Rezende, Marília Gabriela Gondim
Quinto membro da banca: Silva, Carlos Augusto da
Resumo: A mineração compreende um conjunto de atividades que implicam na pesquisa, descoberta, mensuração, extração, beneficiamento e transformação de recursos minerais em produtos essenciais para a vida na Terra. Os efeitos catastróficos dos rompimentos das barragens de rejeitos em minas a céu aberto localizadas em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), sinalizam a existência de fragilidades nos marcos regulatórios mineral e ambiental do Brasil. A partir de criteriosa pesquisa bibliográfica, documental e trabalhos de campo foram estudados dois megaempreendimentos de mineração no Amazonas: a mina do Pitinga no Município de Presidente Figueiredo; e o Projeto Potássio, que se propõe a lavrar reservas de silvinita nos Municípios de Autazes, Nova Olinda do Norte, Itacoatiara. Com reflexões sobre os Marcos Regulatórios Mineral e Ambiental, o estudo discute a estruturação da Matriz RE-GENERAÇÃO como Termo de Referência à governança de projetos minero-industriais na Amazônia, buscando orientar os entes privados, públicos e do Terceiro Setor à construção, consolidação e/ou fortalecimento de mecanismos/indicadores de controle socioambiental da atividade, desde a fase da pesquisa mineral até o período além do fechamento da mina.
Abstract: Mining is a set of activities involving the research, discovery, measurement, extraction, processing, and transformation of mineral resources into products that are essential for all life on Earth. The catastrophic effects of the upstream tailings dam disruptions in open pit mines located in Mariana (2015) and Brumadinho (2019), indicate the existing weaknesses in the Brazilian mineral and environmental regulatory frameworks. Based on careful bibliographical, documentary and fieldwork research, two mega mining enterprises in the Amazonas were studied: the Pitinga mine, in the municipality of Presidente Figueiredo; and the Potash Project, which proposes to mine silvinite reserves, located in the municipalities of Autazes, Nova Olinda do Norte, Itacoatiara. With reflections on the Mineral and Environmental Regulatory Frameworks, the study discusses the structuring of the RE-GENERATION Matrix as a Term of Reference for the mining governance in the Amazon, seeking to guide public, private and NGOs entities for the construction, consolidation and / or strengthening of socio-environmental control mechanisms / indicators of the activity, since the mineral research phase to the period beyond the mine closure.
Palavras-chave: Indústria mineral - Amazônia
Minas e recursos minerais - Amazonas (Estado)
Política ambiental - Amazonas (Estado)
Área(s) do CNPq: OUTROS
???metadata.dc.subject.user???: Amazonas
Processo civilizador
Geodiversidade
Racionalidade ambiental
Re-generação
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Amazonas
Sigla da instituição: UFAM
Departamento: Centro de Ciências do Ambiente
Programa: Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
Citação: NAVA, Daniel Borges. Governança socioambiental local dos grandes projetos de mineração na Amazônia Ocidental brasileira. 2019. 256 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7684
Data de defesa: 16-Dec-2019
Appears in Collections:Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

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