???item.export.label??? ???item.export.type.endnote??? ???item.export.type.bibtex???

Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7804
Tipo do documento: Dissertação
Título: (Des) ocupação, agricultura urbana e outras nuances da governança territorial no Campos Sales, APA Tarumã-Ponta Negra, Manaus-AM
Título(s) alternativo(s): Land use, urban agriculture and other nuances of governance at Campos Sales, EPA Tarumã-Ponta Negra, Manaus-AM
Autor: Margem, Camila Garcia Fernandes de Souza 
Primeiro orientador: Silva, Neliton Marques
Primeiro membro da banca: Pereira, Henrique dos Santos
Segundo membro da banca: Nogueira, Amélia Regina Batista
Terceiro membro da banca: Souza, Maryana Antônia Braga Batalha
Resumo: A cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, desde o século XIX é dependente da importação de gêneros alimentícios para o seu abastecimento alimentar. Atualmente faz-se necessário atender a demanda diuturna de alimentos de cerca 2.130.264 habitantes do município, dos quais 90% destes constituem a população urbana do mesmo. Paralelamente, Manaus possui cerca de 20% de seu território composto por Áreas Protegidas, cujo cerne é a sustentabilidade ambiental, o que corrobora com a necessária implementação de práticas que visem a conservação dos ecossistemas locais e que promovam a qualidade socioambiental, em particular no que tange a oferta e condições de acesso aos bens alimentares. Neste contexto, e diante da prerrogativa de que o abastecimento alimentar articula diversos aspectos urbanos e socioambientais, ganha destaque a prática da agricultura urbana. Tal prática, tendo o potencial de contribuir com a produção de alimentos em bases locais, com repercussões à segurança e soberania alimentar, converge com os objetivos dos espaços territorialmente protegidos, em particular das Áreas de Proteção Ambiental - APA, e da política urbana municipal. Nesse sentido, o objetivo central da pesquisa foi analisar a viabilidade de implementação da agricultura urbana em terrenos não utilizados na localidade Conjunto Campos Sales, inserta na Área de Proteção Ambiental Tarumã – Ponta Negra, como instrumento de governança territorial e planejamento urbano. A escolha da área de estudo está relacionada ao fato de que esta localidade vem se constituindo a partir de ocupações irregulares e de que a Área de Proteção Ambiental em questão ainda não dispõe de um Plano de Gestão. Para o alcance do objetivo proposto, o mesmo foi dividido em três objetivos específicos: identificar os terrenos subutilizados e/ou não utilizados no Conjunto Campos Sales e os mecanismos fiscais para a utilização compulsória dos mesmos; identificar a demanda pela utilização compulsória dos terrenos subutilizados e/ou não utilizados no Conjunto Campos Sales para a prática da agricultura urbana; e mapear a atratividade das variáveis sociais, econômicas e ambientais para a prática da agricultura urbana na unidade espacial do estudo. Diferentes procedimentos metodológicos foram utilizados para a consecução destes objetivos, dentre eles: a observação sistemática, a realização de entrevistas semi-estruturadas, e a aplicação do Método Multicritério de Auxílio à Decisão – MCDA (Multicriteria Decision Aid), apoiando-se nas técnicas de ordenação (outranking) e card sorting. Foi possível constatar que a agricultura urbana faz parte do cotidiano dos entrevistados, ainda que não reconhecida desta forma. A utilização dos terrenos para a prática da agricultura urbana não se mostrou como uma demanda premente da população. Quando oferecida a perspectiva da prática da agricultura urbana como uma alternativa de solução aos problemas socioambientais que decorrem da presença de terrenos ociosos, a população mostra-se receptiva, porém prevalecendo a ideia de que a concretização dessa alternativa é prerrogativa do poder público, e desta forma fragilizando ainda a busca pela governança territorial. Por sua vez, a atuação do poder público municipal constitui um desafio ao acesso aos terrenos ociosos por vias legais, já que as decisões sobre a criação, estruturação e atribuição dos órgãos da Administração direta, indireta e fundacional do Município, concentram-se no chefe do executivo municipal, o que vai contra os preceitos da governança e inviabiliza a legitimação de projetos de lei que versem sobre a utilização de terrenos baldios relativa a prática da agricultura urbana.
Abstract: Since the 19th century, Manaus in the State of Amazon, depends on outside sources of food products to feed its population. The continuous demands for food of the 2.130.264 inhabitants, of which 90% live in the urban area, must be met, without forgetting that Manaus has around 20% of its lands classified as protected areas by the State, being sustainability the core of this program. Local, sustainable agricultural practices, which can preserve the local ecosystems and promote socio-environmental quality, particularly when talking about offer and access to nutritional goods. Considering the above and the fact that the food has a huge logistic that involves urban and socio-environmental aspect, urban agriculture presents itself as a major player. The potential to contribute with the production in a local way, adds to the government protected areas and policies for the Environmental Protected Areas (EPA). In that context, the research sought to evaluate the viability of an urban agriculture project in unused land at Campos Sales neighborhood, which was formed inside the Tarumã – Ponta Negra EPA as instrument for governmental management and urban planning. The choice of this area was because the neighborhood evolved from illegally invaded areas inside the EPA and it does not have a management plan. In order to achieve the main objective of the paper, three specific steps were observed: survey of the unused land in the neighborhood, determine fiscal mechanisms involved and demand for the compulsory use of underutilized and / or unused land for food production and to map the attractiveness of social, economic and environmental variables to the practice of urban agriculture in the studied area. Methodology consisted of multiple procedures, highlighting a few of them: systematic observation, semi-structured interviews and the application of the Multicriteria Decision Aid, based on outranking and rating. It was shown that urban agriculture is part of the day-today activities of the interviewed subjects, although not referred as it. The use of the underused land for urban agriculture was not mentioned as an urgent need for the local population. When offered urban agriculture spaces as a possible solution for socio-environmental problems brought by empty spaces, the population has shown interest, although the idea of a government controlled and financed activity is always the mainstream, weakening the effort for territorial governance. On the other hand, the performance of the City Hall constitutes a challenge to the access to the idle lands by legal means, and the decisions on the creation, structuring and attribution of the organs of the direct, indirect and founding Administration of the Municipality, concentrate themselves on Mayor, which goes against the precepts of governance and makes it impossible to legitimize bills that deal with the use of vacant lots related to the cultivation of plant species.
Palavras-chave: Agricultura urbana
Planejamento urbano
Abastecimento de alimentos
Manaus (Amazonas)
Área de Proteção Ambiental Tarumã
Área(s) do CNPq: CIÊNCIAS AGRÁRIAS
???metadata.dc.subject.user???: Agricultura urbana
Governança
Planejamento urbano
Terrenos Ociosos
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Amazonas
Sigla da instituição: UFAM
Departamento: Centro de Ciências do Ambiente
Programa: Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
Citação: MARGEM, Camila Garcia Fernandes de Souza. (Des) ocupação, agricultura urbana e outras nuances da governança territorial no Campos Sales, APA Tarumã-Ponta Negra, Manaus-AM. 2019. 112 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus-AM, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7804
Data de defesa: 25-Jun-2019
Appears in Collections:Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Dissertação_CamilaMargem_PPGCASA.pdfDissertação_CamilaMargem_PPGCASA2,72 MBAdobe PDFThumbnail

Download/Open Preview


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons