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Tipo do documento: Tese
Título: O mito de Sísifo e o contexto de influência na formulação de políticas nacionais para o uso das tecnologias digitais no sistema público educacional e suas consequências no Amazonas: 2014-2019
Autor: Melo Neto, José Augusto de 
Primeiro orientador: Oliveira, Selma Suely Baçal de
Primeiro membro da banca: Garcia, Fabiane Maia
Segundo membro da banca: Marinho, Simão Pedro Pinto
Terceiro membro da banca: Ferreira, Darlisom Sousa
Quarto membro da banca: Falcão, Nádia Maciel
Resumo: Esta tese investiga o contexto de influência no ciclo de formulação das políticas públicas nacionais para o uso das tecnologias digitais e suas consequências no sistema de ensino no Amazonas. Para obter os resultados esperados, foi realizada uma pesquisa qualitativa com uma abordagem crítica e os procedimentos de pesquisa utilizados foram a análise bibliográfica e documental. A análise do marco legal e sua intertextualidade foi fundamental para contextualização do lócus da pesquisa no período delimitado de cinco anos, entre 2014 e 2019. As categorias tecnologia, educação e exclusão foram analisadas pela leitura dialógica de Vilma Figueiredo (1989), Marx (2011), Dermeval Saviani (1994) e Pierre Bourdieu (2015). No estudo, constatou-se que o lançamento do Plano Nacional de Educação (2014-2024) demandou novas políticas para viabilizar metas e estratégias, entre essas a universalização do acesso à internet nas escolas públicas de educação básica no Brasil, para promover a utilização pedagógica das tecnologias digitais. Nesse contexto, foi publicado o Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017, que instituiu Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), a nova política em substituição ao Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO), que estava vigente desde 1997. Assim, verificou-se que o contexto de influência no ciclo de formulação das políticas educacionais sofre a interferência do ideário neoliberal, mas este ganhou um novo desdobramento nos últimos anos no cenário brasileiro. Para isso, foi necessário compreender o papel do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) na articulação e proposição das políticas públicas e como as escolas do sistema de ensino do Amazonas, especialmente as localizadas em áreas rurais no interior do estado, foram afetadas com a política em uso. Como resultado, confirmou-se que apenas 4% das escolas públicas do estado do Amazonas conseguiram aderir ao PIEC, enquanto a adesão como um mecanismo regulador da política nacional revelou-se excludente e a meta da universalização do acesso à internet nas escolas públicas de educação básica no Brasil até 2019 não foi alcançada.
Abstract: This doctoral dissertation investigates the context of influence in the formulation cycle of national public policies for the use of digital technologies and their consequences in the education system in Amazonas. To obtain the expected results, a qualitative research was carried out with a critical approach and the research procedures used were the bibliographic and documentary analysis. The analysis of the legal framework and its intertextuality was fundamental to contextualize the locus of the research in the delimited period of five years, between 2014 and 2019. The categories technology, education and exclusion were analyzed through the dialogical reading of Vilma Figueiredo (1989), Marx (2011), Dermeval Saviani (1994) and Pierre Bourdieu (2015). In the study, it was found that the launch of the National Education Plan (2014-2024) demanded new policies to make the goals and strategies viable, including the universalization of internet access in public basic education schools in Brazil, to promote the pedagogical use of digital technologies. In this context, Decree No. 9,204 of 23 November 2017 was published, which instituted the Connected Education Innovation Program (PIEC), the new policy to replace the National Program for Informatics in Education (PROINFO), which was in force since 1997. Thus, it was found that the context of influence in the cycle of formulating educational policies is affected by the neoliberal ideology, but this has gained a new development in recent years in the Brazilian scenario. For this, it was necessary to understand the role of the National Council of Education Secretaries (CONSED) in articulating and proposing public policies and how schools in the Amazonas education system, especially those located in rural areas in the interior of the state, were affected with the policy in use. As a result, it was confirmed that only 4% of public schools in the state of Amazonas managed to accede to PIEC, while the accession as a regulatory mechanism of national policy proved to be excluding and the goal of universal access to the internet in public schools of education basic education in Brazil until 2019 has not been achieved.
Esta tesis doctoral investiga el contexto de influencia en el ciclo de formulación de políticas públicas nacionales para el uso de tecnologías digitales y sus consecuencias en el sistema educativo en Amazonas. Para obtener los resultados esperados, se realizó una investigación cualitativa con un enfoque crítico y los procedimientos de investigación utilizados fueron el análisis bibliográfico y documental. El análisis del marco legal y su intertextualidad fue fundamental para contextualizar el lugar de la investigación en el período delimitado de cinco años, entre 2014 y 2019. Las categorías tecnología, educación y exclusión se analizaron a través de la lectura dialógica de Vilma Figueiredo (1989), Marx (2011), Dermeval Saviani (1994) y Pierre Bourdieu (2015). En el estudio, se descubrió que el lanzamiento del Plan Nacional de Educación (2014-2024) exigía nuevas políticas para hacer viables las metas y estrategias, incluida la universalización del acceso a internet en las escuelas públicas de educación básica en Brasil, para promover El uso pedagógico de las tecnologías digitales. En este contexto, se publicó el Decreto N ° 9.204 del 23 de noviembre de 2017, que instituyó el Programa de Innovación Educativa Conectada (PIEC), la nueva política para reemplazar el Programa Nacional de Informática en Educación (PROINFO), que estaba en vigencia desde 1997. , se encontró que el contexto de influencia en el ciclo de formulación de políticas educativas se ve afectado por la ideología neoliberal, pero esto ha ganado un nuevo desarrollo en los últimos años en el escenario brasileño. Para esto, fue necesario comprender el papel de los secretarios del Consejo Nacional de Educación (CONSED) en la articulación y propuesta de políticas públicas y cómo se vieron afectadas las escuelas en el sistema educativo de Amazonas, especialmente aquellas ubicadas en áreas rurales en el interior del estado. con la política en uso. Como resultado, se confirmó que solo el 4% de las escuelas públicas del estado de Amazonas lograron acceder al PIEC, mientras que la adhesión como mecanismo regulador de la política nacional resultó ser excluyente y el objetivo del acceso universal a internet en las escuelas públicas de educación básica en Brasil hasta 2019 no se ha logrado.
Palavras-chave: Política pública - Educação - Amazonas
Informática - Educação - Amazonas
Área(s) do CNPq: CIÊNCIAS HUMANAS: EDUCAÇÃO
???metadata.dc.subject.user???: Políticas públicas educacionais
Influência na formulação de políticas públicas
Programa de Inovação Educação Conectada
Exclusão digital no Amazonas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Amazonas
Sigla da instituição: UFAM
Departamento: Faculdade de Educação
Programa: Programa de Pós-graduação em Educação
Citação: MELO NETO, José Augusto de. O mito de Sísifo e o contexto de influência na formulação de políticas nacionais para o uso das tecnologias digitais no sistema público educacional e suas consequências no Amazonas: 2014-2019. 2020. 180 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2020.
Tipo de acesso: Acesso Embargado
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7842
Data de defesa: 2-Mar-2020
Appears in Collections:Doutorado em Educação

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