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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: A política de avaliação dos indicadores da qualidade na Educação Infantil: pressupostos legais e estruturais de uma escola pública de Humaitá-AM
???metadata.dc.creator???: Azevedo, Romilson Brito de 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Pinto, Valmir Flores
???metadata.dc.contributor.referee1???: Nogueira, Eulina Maria Leite
???metadata.dc.contributor.referee2???: Borges, Célio José
???metadata.dc.description.resumo???: A avaliação possui papel fundamental nas organizações escolares que culminam na propagação do direito à educação formal em uma etapa de ensino tão importante como a Educação Infantil. A prática da avaliação institucional em escolas que atendem à primeira infância é, desse modo, determinante para desenvolver as aptidões e os aspectos que a criança levará consigo ao longo de toda vida. O desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e social da criança é uma prerrogativa legal que a escola deve cumprir no papel de procuradora dos direitos à Educação Infantil de qualidade. Assim sendo, esta pesquisa objetivou analisar a política educacional de avaliação dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil em seus pressupostos legais e estruturais. Especificamente, buscou-se analisar as influências e os fatores que ocasionaram a aplicação dos indicadores da qualidade na Educação Infantil como proposta de avaliação institucional dos “parâmetros nacionais de qualidade”; analisar, no contexto macropolítico, as disputas e os embates dos grupos de interesses que permearam o processo de produção textual dos indicadores de qualidade da Educação Infantil; avaliar as dimensões e os indicadores de qualidade da Educação Infantil em uma escola pública do município de Humaitá, Amazonas. A investigação buscou informações sistematizadas a fim de esclarecer, compreender e contribuir na resolução do problema levantado: Quais as implicações contextuais derivam da formulação dos “Indicadores da qualidade” como política educacional de avaliação da Educação Infantil? Foram realizadas reflexões acerca dos contextos de formulação das políticas educacionais na Educação Infantil em uma análise não linear que a prática político-educacional por si só configura. O estudo foi delineado como pesquisa de campo com fins descritivos, com o intuito de analisar os contextos de influência, de produção de texto e da prática em que acontecem as discussões que formulam/interpretam a avaliação institucional proposta nos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Esta pesquisa, de abordagem qualitativa, traz uma análise teórico-metodológica referenciada pelo Ciclo de políticas de Stephen Ball e seus colaboradores, conforme estudos de Mainardes (2006, 2007), Mainardes e Marcondes (2009) Zanetti et al. (2014), Lima e Gandin (2012) e Lopes e Macedo (2011). O lócus da pesquisa foi uma escola de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino, situada na área urbana do município de Humaitá-AM, sendo 12 profissionais dessa instituição os participantes da pesquisa. Os resultados revelaram: as tensões externadas pelos participantes da pesquisa foram despontadas pela ausência de ações políticas voltadas à avaliação institucional e ao desconhecimento sobre a política de avaliação dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil; há insuficiência de política educacional de avaliação que fundamente o cumprimento dos pressupostos legais e estruturais que uma instituição de ensino pública destinada à primeira infância deveria ter. Este estudo apresenta, desse modo, um desfecho com tradução/interpretação equivocada sobre as ações do Governo em relação à aplicação de políticas voltadas à avaliação institucional na escola investigada. Espera-se, assim, que as implicações levantadas neste estudo possam incentivar gestores da educação e destinatários das políticas educacionais a eleger o caráter político-pedagógico dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil como política de fato e de uso.
Abstract: Evaluation has a fundamental role in school organizations that culminate in the propagation of the right to formal education in a teaching stage as important as Early Childhood Education. The practice of institutional evaluation in schools that serve early childhood is, therefore, crucial to develop the skills and aspects that the child will carry with him/her throughout his/her life. The child’s physical, psychological, cognitive and social development is a legal prerogative that the school must fulfill in the role of an entity responsible for the rights to quality in Early Childhood Education. Therefore, this research aimed to analyze the education policy of evaluating the Quality Indicators in Early Childhood Education in its legal and structural assumptions. Specifically, it was sought to analyze the influences and factors that led to the application of quality indicators in Early Childhood Education as a proposal for institutional evaluation of the “national quality parameters”; to analyze, in the macro-political context, the disputes and clashes of the interest groups that permeated the process of textual production of the quality indicators of Early Childhood Education; evaluate the dimensions and quality indicators of Early Childhood Education in a public school in the municipality of Humaitá, Amazonas, Brazil. The investigation sought systematized information in order to clarify, understand and contribute to the resolution of the problem raised: What contextual implications derive from the formulation of the “Quality Indicators” as an education policy for evaluating Early Childhood Education? Reflections were made about the contexts of formulation of education policies in Early Childhood Education in a non-linear analysis that the political-educational practice alone constitutes. The study was designed as a field research with descriptive purposes, in order to analyze the contexts of influence, text production and practice in which the discussions that formulate/interpret the institutional evaluation proposed in the Quality Indicators in Early Childhood Education take place. This research, with a qualitative approach, brings a theoretical and methodological analysis referenced by the Policy Cycle of Stephen Ball and his collaborators’, according to studies conducted by Mainardes (2006, 2007), Mainardes and Marcondes (2009) Zanetti et al. (2014), Lima and Gandin (2012) and Lopes and Macedo (2011). The locus of the research was an Early Childhood Education school in the Municipal Public Education Network, located in the urban area of the municipality of Humaitá-AM, with 12 professionals from this institution participating in the research. The results revealed: the tensions expressed by the research participants were raised by the absence of policy enactment aimed at institutional evaluation and the lack of knowledge about the evaluation policy for Quality Indicators in Early Childhood Education; there is an insufficient educational evaluation policy that underlies the compliance with the legal and structural assumptions that a public education institution for early childhood should have. Thus, this study presents an outcome with a misguided translation/interpretation of the Government’s actions in relation to the application of policies aimed at institutional evaluation in the investigated school. It is hoped, therefore, that the implications raised in this study may encourage education managers and recipients of education policies to choose the political-pedagogical character of the Quality Indicators in Early Childhood Education as a de facto and of use policy.
Keywords: Educação Infantil - Humaitá (AM)
Indicadores educacionais - Humaitá (AM)
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIÊNCIAS HUMANAS: EDUCAÇÃO
???metadata.dc.subject.user???: Indicadores da Qualidade
Ciclo de políticas
Educação Infantil
Políticas educacionais
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Amazonas
???metadata.dc.publisher.initials???: UFAM
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - Humaitá
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências e Humanidades
Citation: AZEVEDO, Romilson Brito de. A política de avaliação dos indicadores da qualidade na Educação Infantil: pressupostos legais e estruturais de uma escola pública de Humaitá-AM. 2020. 137 f. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências e Humanidades) - Universidade Federal do Amazonas, Humaitá (AM), 2020.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7873
Issue Date: 6-Mar-2020
Appears in Collections:Mestrado em Ensino de Ciências e Humanidades

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